{"id":14974,"date":"2025-09-26T18:09:01","date_gmt":"2025-09-26T21:09:01","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/26\/juiz-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-jockey-club-de-sao-paulo\/"},"modified":"2025-09-26T18:09:01","modified_gmt":"2025-09-26T21:09:01","slug":"juiz-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-jockey-club-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/26\/juiz-aceita-pedido-de-recuperacao-judicial-do-jockey-club-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Juiz aceita pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial do Jockey Club de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais, aceitou nesta semana o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> do Jockey Club de S\u00e3o Paulo feito em mar\u00e7o e agora o clube dever\u00e1 apresentar um plano em at\u00e9 60 dias para evitar a fal\u00eancia<\/a>. A consultoria AJ Ruiz, representada pela advogada Joice Ruiz, foi nomeada como administradora judicial da recupera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O clube chegou aos 150 anos em 2025 em crise profunda, com perda de prest\u00edgio, pouqu\u00edssimos s\u00f3cios (cerca de 300) e milh\u00f5es em d\u00edvidas. E, em agosto, passou a ser alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo por suspeita de desvio de recursos captados para fazer obras de restaura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O clube aponta um passivo de R$ 19 milh\u00f5es, que ser\u00e1 congelado com a recupera\u00e7\u00e3o. Mas esse valor n\u00e3o inclui as d\u00edvidas tribut\u00e1rias \u2014 a Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirma que, somente em IPTU n\u00e3o pago, o Jockey deve mais de R$ 800 milh\u00f5es, o que o clube nega.<\/p>\n

\u201cO fisco pode continuar cobrando esse valor. O que o Jockey ter\u00e1 que fazer \u00e9 pagar, fazer parcelamento ou fazer uma transa\u00e7\u00e3o fiscal para resolver aquilo que n\u00e3o fica sujeito \u00e0 suspens\u00e3o por 180 dias\u201d, afirma o advogado Leonardo Adriano Ribeiro Dias, s\u00f3cio da AJ Ruiz.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o para pedir a recupera\u00e7\u00e3o, o clube aponta como causas das suas dificuldades, entre outros, a pandemia de Covid-19 e uma lei municipal de 2024 que proibia uso de animais em jogos de azar, e, portanto, impossibilitava as corridas de cavalo. A lei depois foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.\u00a0<\/span><\/p>\n

As dificuldades do Jockey, no entanto, remontam a meados do s\u00e9culo 20, conforme as corridas de cavalos foram perdendo prest\u00edgio \u2014 elas j\u00e1 haviam sido proibidas nos anos 1960 e tiveram retomada somente nas d\u00e9cadas seguintes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es podem pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial?<\/h3>\n

A recupera\u00e7\u00e3o foi aceita apesar do clube ser uma associa\u00e7\u00e3o, tipo de institui\u00e7\u00e3o teoricamente sem fins lucrativos e n\u00e3o inclu\u00edda na Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, Extrajudicial e Fal\u00eancias<\/a>. No pedido, no entanto, o clube afirma que realiza atividades econ\u00f4micas empresariais, como loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os para restaurantes, para eventos de entretenimento e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dico-veterin\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

O juiz Jomar Juarez Amorim entendeu que \u201cn\u00e3o parece razo\u00e1vel excluir a entidade\u201d do \u201cregime recuperat\u00f3rio conferido pela\u201d legisla\u00e7\u00e3o e dispon\u00edvel para empres\u00e1rios e sociedades empres\u00e1rias porque o clube \u00e9 um \u201cagente econ\u00f4mico gerador de riqueza\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora alguns casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial de associa\u00e7\u00f5es j\u00e1 tenham sido aprovados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a discuss\u00e3o sobre se a recupera\u00e7\u00e3o se aplica ou n\u00e3o a agentes econ\u00f4micos n\u00e3o empres\u00e1rios ainda n\u00e3o foi pacificada.<\/span><\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o inicialmente congela as d\u00edvidas e a penhora das contas do Clube por 180 dias. Depois, no entanto, ela pode permitir a venda do terreno \u2014 586 mil m\u00b2 de \u00e1rea tombada na Marginal Pinheiros \u2014 sem a transfer\u00eancia de passivos para os compradores, caso isso esteja previsto no plano de recupera\u00e7\u00e3o e seja aprovado pelos credores.<\/span><\/p>\n

\u201cPara isso, o terreno deve ser tratado como unidade produtiva isolada (UPI) e a venda deve ser por leil\u00e3o ou processo competitivo. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o juiz autorize a venda fora do plano e n\u00e3o tenha sucess\u00e3o, desde que tamb\u00e9m haja leil\u00e3o, mas esta hip\u00f3tese \u00e9 menos comum\u201d, afirma Ribeiro Dias, da A J Ruiz.<\/p>\n

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A \u00e1rea do hip\u00f3dromo \u00e9 uma Zona de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (Zepam), o que limita o tamanho e o tipo de edifica\u00e7\u00f5es no local.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre 2017 e 2024, o empres\u00e1rio Benjamin Steinbruch, dono da CSN, presidiu o clube e tentou viabilizar um plano para evitar a desapropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela Prefeitura, que afirma ser um dos principais credores do Jockey.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto de Steinbruch previa a constru\u00e7\u00e3o de apartamentos de alto padr\u00e3o, lojas de luxo e a cria\u00e7\u00e3o de um parque p\u00fablico. O empreendimento precisaria ser aprovado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo, no entanto, e o projeto nunca chegou a ser votado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Jockey vinha tentando viabilizar sua recupera\u00e7\u00e3o judicial desde o fracasso do plano e a sa\u00edda de Steinbruch da presid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O JOTA<\/span><\/strong> entrou tentou contato com o Jockey Club, mas a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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