{"id":14875,"date":"2025-09-25T22:18:14","date_gmt":"2025-09-26T01:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/nao-ha-oposicao-entre-justica-e-justica-social-afirma-novo-presidente-do-tst\/"},"modified":"2025-09-25T22:18:14","modified_gmt":"2025-09-26T01:18:14","slug":"nao-ha-oposicao-entre-justica-e-justica-social-afirma-novo-presidente-do-tst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/nao-ha-oposicao-entre-justica-e-justica-social-afirma-novo-presidente-do-tst\/","title":{"rendered":"\u2018N\u00e3o h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a e justi\u00e7a social\u2019, afirma novo presidente do TST"},"content":{"rendered":"

O ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho<\/a> assumiu nesta quinta-feira (25\/9) a presid\u00eancia do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>) para o bi\u00eanio 2025\/2027. Em um discurso longo e reflexivo, ele ressaltou a centralidade da Justi\u00e7a do Trabalho para a democracia brasileira e a import\u00e2ncia de equilibrar a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho humano com o desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cO tempo exige de n\u00f3s coragem e ousadia para que a sociedade reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia de um Judici\u00e1rio forte, independente e altivo, que n\u00e3o busque servir a si pr\u00f3prio, mas \u00e0 sociedade brasileira. Precisamos de mais converg\u00eancia e menos polariza\u00e7\u00e3o. Que os debates no TST sejam embates de valores, e n\u00e3o de interesses\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Vieira de Mello Filho destacou que a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o pode ser reduzida a uma institui\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de um \u00fanico lado da rela\u00e7\u00e3o laboral. \u201cN\u00e3o \u00e9 direito apenas do empregado ou do empregador, mas de ambos, a partir de crit\u00e9rios de equil\u00edbrio e de justi\u00e7a. Nossa miss\u00e3o \u00e9 assegurar a coexist\u00eancia de liberdades\u201d, disse.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m alertou para os riscos da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e para a necessidade de refor\u00e7ar o papel das negocia\u00e7\u00f5es coletivas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 propriamente liberdade de escolha quando a op\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 aceitar condi\u00e7\u00f5es impostas ou enfrentar a fome, a priva\u00e7\u00e3o e o desemprego. O trabalho gera dignidade, utilidade e esperan\u00e7a. Fragilizar sindicatos e deslegitimar a CLT significa ampliar a inseguran\u00e7a social\u201d, ressaltou.<\/p>\n

O ministro lembrou ainda que sua trajet\u00f3ria de 38 anos na magistratura foi constru\u00edda em defesa da dignidade no trabalho. \u201cSou um homem transparente, coerente, e ningu\u00e9m se surpreende com o que falo. Assumo a presid\u00eancia do TST com o compromisso de fortalecer esta Corte como espa\u00e7o plural, transparente e socialmente comprometido com a Constitui\u00e7\u00e3o e os valores da Rep\u00fablica\u201d, concluiu.<\/p>\n

Natural de Belo Horizonte, Vieira de Mello Filho \u00e9 ministro do TST desde 2006, indicado pelo ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Formado em Direito pela UFMG, ingressou na magistratura em 1987 e atuou como desembargador no TRT da 3\u00aa Regi\u00e3o antes de chegar \u00e0 Corte Superior.<\/p>\n

Ao longo de sua trajet\u00f3ria no TST, exerceu cargos de destaque: foi diretor da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) entre 2018 e 2020, vice-presidente do Tribunal entre 2020 e 2022 e corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho na gest\u00e3o 2023-2025. Representou ainda o TST no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (2021-2023).<\/p>\n

Sua carreira \u00e9 marcada pela defesa da valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho humano, da democracia e da justi\u00e7a social como fundamentos indissoci\u00e1veis do papel da Justi\u00e7a do Trabalho no pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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