{"id":14865,"date":"2025-09-25T19:59:45","date_gmt":"2025-09-25T22:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/novo-presidente-do-tst-ministro-mello-filho-critica-concessoes-salariais-a-magistratura\/"},"modified":"2025-09-25T19:59:45","modified_gmt":"2025-09-25T22:59:45","slug":"novo-presidente-do-tst-ministro-mello-filho-critica-concessoes-salariais-a-magistratura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/novo-presidente-do-tst-ministro-mello-filho-critica-concessoes-salariais-a-magistratura\/","title":{"rendered":"Novo presidente do TST, ministro Mello Filho critica concess\u00f5es salariais \u00e0 magistratura"},"content":{"rendered":"

O ministro Luiz Philippe <\/span>Vieira de Mello Filho tomou posse nesta quinta (25\/9) como novo presidente<\/a> do Tribunal Superior do Trabalho (TST<\/a>), com os ministros Caputo Bastos como vice-presidente e Jos\u00e9 Roberto Pimenta como corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho. A nova gest\u00e3o, eleita em agosto, dura at\u00e9 2027. <\/span><\/p>\n

Os tr\u00eas ministros s\u00e3o naturais de Minas Gerais e foram indicados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (PT) em per\u00edodos distintos para suas vagas na magistratura na Corte.<\/p>\n

Mello Filho, que assume a presid\u00eancia do Tribunal em um momento em que a Justi\u00e7a tem lidado com cr\u00edticas devido aos altos sal\u00e1rios e gastos p\u00fablicos, havia criticado na segunda-feira (22\/9) as autoconcess\u00f5es de benef\u00edcios e compensa\u00e7\u00f5es salariais feitas pela magistratura.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A fala foi feita durante a s\u00e9tima sess\u00e3o do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), cuja pauta teve pelo menos sete processos discutindo quest\u00f5es salariais de magistrados.\u00a0<\/span><\/p>\n

O caso em quest\u00e3o era um pedido da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) pelo pagamento de licen\u00e7a compensat\u00f3ria a ju\u00edzes substitutos que exerceram a titularidade da vara. O pedido \u00e9 de pagamentos retroativos desde 2015.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSer\u00e1 que a fun\u00e7\u00e3o do juiz est\u00e1 t\u00e3o dif\u00edcil hoje em dia? Que toda hora tem uma coisa a mais?\u201d, afirmou Mello Filho, que votou por negar o pedido da Anamatra. O caso n\u00e3o teve conclus\u00e3o, no entanto, porque a ministra Maria Helena Mallmann pediu vist<\/span>a. \u201cN\u00f3s somos servidores, n\u00f3s servimos \u00e0 sociedade. Remunera\u00e7\u00e3o de juiz tem que ser por lei. A gente tem que ser bem remunerado, tudo bem, mas quem est\u00e1 ganhando mal? \u00c9 preciso que a gente tenha cautela.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo <\/span>dados do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea)<\/span><\/a>, o Poder Judici\u00e1rio concentra as maiores remunera\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico. <\/span><\/p>\n

E ministros do TST se enquadram entre os servidores com supersal\u00e1rios (acima do teto): o ac\u00famulo tanto de licen\u00e7as compensat\u00f3rias como de adicional por tempo de servi\u00e7o inflou o sal\u00e1rio dos ministros no final do passado, por exemplo, chegando a R$ 419 mil l\u00edquidos (j\u00e1 com os descontos), 13 vezes mais do que o teto do funcionalismo p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

O TST tamb\u00e9m recebeu cr\u00edticas recentemente pela constru\u00e7\u00e3o de uma sala vip exclusiva no aeroporto de Bras\u00edlia para que seus 27 ministros evitem o encontro com \u201cpessoas mal-intencionadas ou inconvenientes\u201d. A obra, feita em agosto, teve um custo de R$ 85 mil e o aluguel do espa\u00e7o vai custar R$ 30 mil mensalmente ao tribunal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uberiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A nova gest\u00e3o toma posse tamb\u00e9m com o desafio de lidar com o julgamento das novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho envolvendo o uso de aplicativos e plataformas tecnol\u00f3gicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Mello Filho j\u00e1 exp\u00f4s seu posicionamento de que o principal dilema \u00e9 equilibrar o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico com a prote\u00e7\u00e3o social.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cAs plataformas dizem que n\u00e3o s\u00e3o empregadoras, mas determinam quando, onde e como trabalhar. Chegam at\u00e9 a decidir se o trabalhador pode se desconectar\u201d, afirmou Mello Filho em um evento do ICL em setembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m tem comentado sobre o crescimento dos casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser tratada como um instrumento de ret\u00f3rica. Ela tem, de fato, que assegurar e reconhecer o direito dessas pessoas\u201d, disse.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho tomou posse nesta quinta (25\/9) como novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com os ministros Caputo Bastos como vice-presidente e Jos\u00e9 Roberto Pimenta como corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho. A nova gest\u00e3o, eleita em agosto, dura at\u00e9 2027. Os tr\u00eas ministros s\u00e3o naturais de Minas […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14865"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14865"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14865\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}