{"id":14853,"date":"2025-09-25T18:01:17","date_gmt":"2025-09-25T21:01:17","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/em-ultima-sessao-como-presidente-barroso-exalta-papel-do-stf-na-estabilidade-da-democracia\/"},"modified":"2025-09-25T18:01:17","modified_gmt":"2025-09-25T21:01:17","slug":"em-ultima-sessao-como-presidente-barroso-exalta-papel-do-stf-na-estabilidade-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/em-ultima-sessao-como-presidente-barroso-exalta-papel-do-stf-na-estabilidade-da-democracia\/","title":{"rendered":"Em \u00faltima sess\u00e3o como presidente, Barroso exalta papel do STF na estabilidade da democracia"},"content":{"rendered":"

Em sua \u00faltima sess\u00e3o de julgamento como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> exaltou o papel da Corte como elemento importante para a estabilidade democr\u00e1tica<\/a>, mesmo reconhecendo a exist\u00eancia de \u201ccomplexidade e problemas\u201d no modelo institucional do pa\u00eds, em que a Corte \u00e9 constantemente demandada.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional\u201d, afirmou durante encerramento da sess\u00e3o plen\u00e1ria na tarde desta quinta-feira (25\/9). \u201cNesse per\u00edodo n\u00e3o houve desaparecidos, ningu\u00e9m foi torturado, aposentado compulsoriamente\u201d, declarou.<\/p>\n

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Conforme Barroso, o protagonismo do STF na vida pol\u00edtica brasileira ocorre \u201cem alguma medida\u201d, e se deve \u00e0 abrang\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o e a facilidade de acionar a Corte.<\/p>\n

\u201cApesar do custo pessoal dos ministros e do desgaste de decidir quest\u00f5es mais divisivas da sociedade brasileira, o STF cumpriu bem seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover direitos fundamentais. Aqui entre n\u00f3s, mulheres, negros, comunidade LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia, ind\u00edgenas tiveram seus direitos protegidos\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n

Ao final de sua fala, Barroso disse esperar por uma pacifica\u00e7\u00e3o, que, segundo ele, tem a ver com o respeito \u00e0s diferen\u00e7as.<\/p>\n

\u201cPacifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa as pessoas abrirem m\u00e3o das suas convic\u00e7\u00f5es, seus pontos de vista, da sua ideologia. Tem a ver s\u00f3 com civilidade, a ver com a capacidade de respeitar o outro na sua diferen\u00e7a, e compreender que quem pensa diferente de mim n\u00e3o \u00e9 meu inimigo, \u00e9 meu parceiro na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade aberta e plural\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u2018Maior assalto da hist\u00f3ria\u2019<\/h3>\n

Pr\u00f3ximo a falar, o ministro Gilmar Mendes<\/a>, que est\u00e1 h\u00e1 mais tempo no Supremo, destacou a forma \u201ccorajosa, altiva e inabal\u00e1vel\u201d com que Barroso conduziu o tribunal \u201cdurante o maior assalto que ele sofreu na sua hist\u00f3ria recente\u201d.<\/p>\n

Gilmar fez diversas men\u00e7\u00f5es \u00e0s press\u00f5es sofridas pelo Supremo nos \u00faltimos tempos, incluindo as recentes investidas externas. Ele tocou no assunto de forma gen\u00e9rica, sem citar as san\u00e7\u00f5es impostas pelos Estados Unidos<\/a> nos \u00faltimos meses.<\/p>\n

O ministro ressaltou a import\u00e2ncia da condu\u00e7\u00e3o do julgamento sobre a tentativa de golpe, que terminou condenando o ex-presidente<\/a> Jair Bolsonaro (PL)<\/a> e militares de alta patente. Segundo Gilmar, \u201ca democracia brasileira passou inc\u00f3lume\u201d pelo que ele chamou mais uma \u201cprova de fogo\u201d.<\/p>\n

\u201cTrata-se de evento rar\u00edssimo tamb\u00e9m em termos mundiais\u201d, disse Gilmar. \u201cDado o abalo que o julgamento de tal porte provoca nas institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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Conforme o ministro, s\u00f3 nove ex-chefes de Estado haviam sido condenados por golpe no mundo ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial. \u201cEsse \u00e9 um dado que precisa ser registrado. Isso porque s\u00e3o poucos ju\u00edzes e tribunais que est\u00e3o dispostos a arcar com o pesado \u00f4nus, no nosso caso, ainda mais pesado, dada a participa\u00e7\u00e3o singular de for\u00e7as externas, decorrente do cumprimento do dever de aplicar a lei a ex-mandat\u00e1rios, com grande n\u00famero de apoiadores\u201d.<\/p>\n

Ao falar sobre a tentativa de golpe, Gilmar destacou o \u201cpapel singular\u201d e \u201cverdadeiramente heroico\u201d desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica Paulo Gonet<\/a> tamb\u00e9m exaltou a atua\u00e7\u00e3o de Barroso em meio aos processos da tentativa de golpe e dos atos de 8 de janeiro. Ele disse que o presidente da Corte prestou \u201ctodo apoio\u201d para que a Justi\u00e7a fosse feita, com \u201cseguran\u00e7a e propriedade\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o ser\u00e1 esquecida, nem suficientemente exaltada, a sua presen\u00e7a no encerramento da memor\u00e1vel sess\u00e3o da turma,<\/a> com que vossa excel\u00eancia exprimia o alinhamento solid\u00e1rio com os que eram objeto de vis ataques e amea\u00e7as por serem fi\u00e9is ao que lhes impunha a convic\u00e7\u00e3o que haviam formado\u201d, declarou Gonet.<\/p>\n

\u2018Verdadeiros patriotas\u2019<\/h3>\n

O advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Messias disse que Barroso liderou o Judici\u00e1rio brasileiro com coragem durante dois anos de um per\u00edodo de desafios. \u201cS\u00f3 a coragem n\u00e3o era suficiente, foi necess\u00e1rio tamb\u00e9m a lealdade \u00e0 p\u00e1tria, que s\u00f3 os verdadeiros patriotas puderam demonstrar nesse per\u00edodo\u201d, afirmou.<\/p>\n

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\u201cNesses dois anos, n\u00f3s talvez na Rep\u00fablica recente tivemos o per\u00edodo mais desafiador em que nossas institui\u00e7\u00f5es foram testadas \u00e0 exaust\u00e3o\u201d, declarou Messias.<\/p>\n

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o conselheiro Marcus Vinicius Furtado Coelho disse que Barroso \u201cinspirou e continua a inspirar\u201d. Segundo ele, o que define o verdadeiro jurista n\u00e3o \u00e9 apenas conhecimento t\u00e9cnico ou habilidade ret\u00f3rica, \u00e9 antes de tudo a sua capacidade de inspirar os outros a acreditarem na justi\u00e7a como valor civilizat\u00f3rio\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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