{"id":14785,"date":"2025-09-25T06:02:59","date_gmt":"2025-09-25T09:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/gas-do-povo-e-a-transicao-energetica-com-equidade-social\/"},"modified":"2025-09-25T06:02:59","modified_gmt":"2025-09-25T09:02:59","slug":"gas-do-povo-e-a-transicao-energetica-com-equidade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/25\/gas-do-povo-e-a-transicao-energetica-com-equidade-social\/","title":{"rendered":"G\u00e1s do Povo e a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com equidade social"},"content":{"rendered":"<p>O lan\u00e7amento do programa G\u00e1s do Povo, no \u00faltimo dia 4 de setembro, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, al\u00e9m de representar um novo cap\u00edtulo na parceria entre o governo federal e o setor privado, tamb\u00e9m pode ser considerado um marco importante para o futuro energ\u00e9tico e social do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A iniciativa substituir\u00e1 o atual Aux\u00edlio G\u00e1s, concedendo um benef\u00edcio de acesso direcionado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda que utilizam botij\u00f5es de 13 kg de GLP, o popular g\u00e1s de cozinha, para preparar suas refei\u00e7\u00f5es com conforto e seguran\u00e7a. O programa possui o potencial de beneficiar mais de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias e tem o objetivo de promover o conceito de cozinha limpa (<em>clean cooking<\/em>), conectando-se com o 7\u00ba Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU \u2013 promover acesso \u00e0 energia acess\u00edvel e limpa, especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-conversao-jota-pro-energia\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p>Atualmente, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE \u2013 PNAD Cont\u00ednua, 2023), o Brasil possui cerca de 13 milh\u00f5es de fam\u00edlias que ainda utilizam lenha, carv\u00e3o ou \u00e1lcool para cozinhar. Esse fen\u00f4meno \u00e9 conhecido como pobreza energ\u00e9tica e atinge 23%<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftn1\">[1]<\/a> dos lares brasileiros, o que equivale a cerca de 50 milh\u00f5es de pessoas \u2013 ou quase toda a popula\u00e7\u00e3o da Espanha, por exemplo.<\/p>\n<p>Nesse sentido, promover o uso do GLP a partir da inclus\u00e3o de fam\u00edlias vulner\u00e1veis em um benef\u00edcio direcionado \u00e9 uma excelente alternativa do governo, pois endere\u00e7a uma pol\u00edtica p\u00fablica altamente eficaz para melhorar indicadores de sa\u00fade, equidade de g\u00eanero, emiss\u00f5es de carbono e inclus\u00e3o social. Mais do que isso: a iniciativa concede ao cidad\u00e3o o direito de cozinhar de maneira segura, limpa e acess\u00edvel.<\/p>\n<p>E \u00e9 isso que a Ultragaz faz h\u00e1 mais de 88 anos no Brasil, estando presente em mais de 11 milh\u00f5es de lares, com seguran\u00e7a, credibilidade e agilidade. No minuto em que voc\u00ea parou para ler este artigo, a Ultragaz j\u00e1 entregou centenas de botij\u00f5es azuis nos quatro cantos do pa\u00eds. Dona de uma das marcas mais respeitadas do pa\u00eds e de um <em>know-how<\/em> operacional que \u00e9 refer\u00eancia mundial, a companhia se orgulha de ter promovido a primeira transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds e segue evoluindo seu portf\u00f3lio para incluir n\u00e3o apenas o GLP, mas tamb\u00e9m biometano, bioGLP e energia el\u00e9trica renov\u00e1vel.<\/p>\n<p>Para sustentar seu crescimento e o alto n\u00edvel de servi\u00e7o exigido pelos seus milh\u00f5es de clientes, a Ultragaz j\u00e1 investiu quase R$ 2 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024 \u2013 recursos n\u00e3o s\u00f3 destinados \u00e0 expans\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da sua infraestrutura de abastecimento, mas, principalmente, para manter a integridade e a confiabilidade do seu robusto parque de botij\u00f5es.<\/p>\n<p>No entanto, tais investimentos s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis em um ambiente de neg\u00f3cios com seguran\u00e7a jur\u00eddica e estabilidade regulat\u00f3ria, que respeite as marcas e as conquistas setoriais que tornaram o Brasil um campe\u00e3o mundial em GLP \u2013 com baixo n\u00famero de acidentes e um alto padr\u00e3o de qualidade no produto e no servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Nesse contexto, n\u00e3o s\u00f3 o setor de GLP, mas tamb\u00e9m o Corpo de Bombeiros, entidades da sociedade civil, sindicatos de trabalhadores e o pr\u00f3prio mercado financeiro t\u00eam manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com a revis\u00e3o regulat\u00f3ria em curso na ANP, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas relacionadas ao fim da marca e \u00e0 permiss\u00e3o de enchimento remoto e fracionado fora de bases seguras em zonas industriais.<\/p>\n<p>\u00c9 consenso entre os especialistas deste mercado que essas mudan\u00e7as poderiam desestimular investimentos (estritamente vinculados \u00e0 seguran\u00e7a do produto), aumentar os custos de distribui\u00e7\u00e3o, dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para a ANP, abrir espa\u00e7o para oportunistas e crime organizado e, de forma paradoxal, elevar o custo do botij\u00e3o para as fam\u00edlias.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Experi\u00eancias internacionais, verificadas em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica, demonstram que essas medidas podem levar \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do mercado de GLP, elevando o n\u00famero de acidentes, sobretudo em comunidades vulner\u00e1veis e com alta densidade demogr\u00e1fica<\/p>\n<p>Assim, para que o programa G\u00e1s do Povo se torne um caso de sucesso enquanto pol\u00edtica p\u00fablica de combate \u00e0 pobreza energ\u00e9tica, torna-se crucial que o di\u00e1logo entre governo, \u00f3rg\u00e3os reguladores e o setor privado priorize a estabilidade regulat\u00f3ria e a seguran\u00e7a da distribui\u00e7\u00e3o de GLP, valorizando um modelo que, por d\u00e9cadas, garantiu a excel\u00eancia e a confiabilidade do querido g\u00e1s de cozinha \u2013 o g\u00e1s do povo e do Brasil.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/#_ftnref1\">[1]<\/a> <a href=\"https:\/\/www.epe.gov.br\/sites-pt\/publicacoes-dados-abertos\/publicacoes\/PublicacoesArquivos\/publicacao-885\/topico-771\/Relat%C3%B3rio%20Final_BEN%202025.pdf\">Relat\u00f3rio Final_BEN 2025.pdf<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O lan\u00e7amento do programa G\u00e1s do Povo, no \u00faltimo dia 4 de setembro, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, al\u00e9m de representar um novo cap\u00edtulo na parceria entre o governo federal e o setor privado, tamb\u00e9m pode ser considerado um marco importante para o futuro energ\u00e9tico e social do pa\u00eds. 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