O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) precisa de estabilidade jur\u00eddica e regulat\u00f3ria para atrair mais investimentos ao Pa\u00eds.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es, feitas a jornalistas no evento Liquid Gas Week nesta quarta-feira (24\/9), foram respostas acerca da revis\u00e3o regulat\u00f3ria do setor de distribui\u00e7\u00e3o de GLP, atualmente em curso na Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Representantes do setor entendem que a revis\u00e3o das regras em debate na ag\u00eancia poderia ter impacto direto no novo programa do governo, G\u00e1s do Povo, lan\u00e7ado no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n
O ministro garantiu que o debate \u00e9 salutar e a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 constru\u00edda a v\u00e1rias m\u00e3os, mas voltou a defender que s\u00e3o necess\u00e1rias a seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e pol\u00edtica.<\/p>\n
Segundo Silveira, at\u00e9 o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) pode contribuir para garantir tal estabilidade.<\/p>\n
\u201cA ag\u00eancia reguladora \u00e9 aut\u00f4noma e tem todo o direito de debater esse tema, mas n\u00f3s temos o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica, que eu presido, com mais 16 ministros de Estado, e estar\u00e1 sempre atento a emanar pol\u00edticas p\u00fablicas que deem estabilidade aos investimentos no Brasil\u201d, declarou.<\/p>\n
O JOTA<\/span><\/strong> apurou que uma eventual resolu\u00e7\u00e3o do conselho para garantir a funcionalidade do G\u00e1s do Povo, diante de poss\u00edveis mudan\u00e7as regulat\u00f3rias, n\u00e3o est\u00e1, at\u00e9 este momento, sendo considerada para a pauta da reuni\u00e3o marcada para o dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n Para o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (Sindig\u00e1s), Sergio Bandeira de Mello, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es com a revis\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o \u00e9 o enchimento de mol\u00e9cula por outras marcas.<\/p>\n A nova pol\u00edtica p\u00fablica deve causar aumento da comercializa\u00e7\u00e3o do produto e, por isso, demandar\u00e1 tamb\u00e9m novas embalagens.<\/p>\n O Sindig\u00e1s calcula que pode chegar a 10 milh\u00f5es de novos vasilhames para acondicionar um crescimento entre 5% e 8% sobre o mercado de botij\u00e3o envasado com embalagens de at\u00e9 13 kg.<\/p>\n Mas o envase de outras marcas, dentro da proposta avaliada pela ANP, desestimula a compra e a manuten\u00e7\u00e3o de novos botij\u00f5es circulantes, segundo avalia\u00e7\u00e3o de Bandeira.<\/p>\n \u201cA revis\u00e3o vai na contram\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica. O est\u00edmulo da marca estampada \u00e9 incentivo econ\u00f4mico para investir no cilindro, porque ele volta para mim, e assim eu invisto em novos cilindros\u201d, defendeu.<\/p>\n O diretor-geral da ANP, Artur Watt, destacou que a ag\u00eancia n\u00e3o trata de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas pretende ser uma parceira na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAjustes regulat\u00f3rios que precisarem ser feitos para o G\u00e1s do Povo, dentro do nosso escopo, ser\u00e3o uma prioridade. Sempre com muito estudo, seguran\u00e7a regulat\u00f3ria, mas com dinamismo para que esses planos cheguem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse no painel de abertura do mesmo evento.<\/p>\n Al\u00e9m do enchimento de outras marcas, o envase remoto e o enchimento fracionado tamb\u00e9m s\u00e3o avaliados pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n A minuta final com a nova resolu\u00e7\u00e3o para o segmento de distribui\u00e7\u00e3o de GLP, relatada pelo diretor Daniel Maia, ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o para ser publicada. Na agenda regulat\u00f3ria, a expectativa da ag\u00eancia \u00e9 finalizar o processo at\u00e9 mar\u00e7o do ano que vem.<\/p>\n O programa G\u00e1s do Povo deve come\u00e7ar com os primeiros acessos gratuitos j\u00e1 em novembro, e a ideia \u00e9 chegar, em mar\u00e7o de 2026, \u00e0 marca de 58 milh\u00f5es de botij\u00f5es destinados \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas.<\/p>\n No Liquid Gas Week, um evento internacional para o setor e que envolveu a presen\u00e7a de outros pa\u00edses, o ministro Alexandre Silveira revelou que pelo menos 60 pa\u00edses pediram dados \u00e0 Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico (EPE), para ajudar a montar programas com modelos semelhantes.<\/p>\n A pasta trabalha agora no decreto que deve regulamentar o programa criado pela MP 1313. A expectativa \u00e9 de que a regulamenta\u00e7\u00e3o seja editada j\u00e1 em outubro, dando maiores detalhes para o funcionamento do programa, como c\u00e1lculo do pre\u00e7o e especifica\u00e7\u00f5es do modelo de pagamento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) precisa de estabilidade jur\u00eddica e regulat\u00f3ria para atrair mais investimentos ao Pa\u00eds. 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