{"id":14742,"date":"2025-09-24T20:06:14","date_gmt":"2025-09-24T23:06:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/defesa-de-bolsonaro-pede-para-stf-revogar-prisao-domiciliar\/"},"modified":"2025-09-24T20:06:14","modified_gmt":"2025-09-24T23:06:14","slug":"defesa-de-bolsonaro-pede-para-stf-revogar-prisao-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/defesa-de-bolsonaro-pede-para-stf-revogar-prisao-domiciliar\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro pede para STF revogar pris\u00e3o domiciliar"},"content":{"rendered":"

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a> pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) a revoga\u00e7\u00e3o da sua pris\u00e3o domiciliar e de outras medidas cautelares impostas, como a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais.<\/p>\n

O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes<\/a>, no inqu\u00e9rito que apura as condutas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)<\/a> contra o Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, informou em seu perfil no X (antigo Twitter) que n\u00e3o existe mais necessidade das cautelares, j\u00e1 que Bolsonaro deixou de ser acusado pelo caso. A peti\u00e7\u00e3o ao STF est\u00e1 sob sigilo.<\/p>\n

O ex-presidente foi indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF), mas ficou de fora da den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O \u00f3rg\u00e3o apresentou acusa\u00e7\u00e3o contra Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo por coa\u00e7\u00e3o em processo judicial. A acusa\u00e7\u00e3o foi protocolada na segunda-feira (22\/9).<\/a><\/p>\n

\u201cCom o oferecimento de den\u00fancia, na qual o Presidente Bolsonaro n\u00e3o foi acusado, esvazia-se a necessidade de quaisquer medidas cautelares, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00e3o penal, cuja tramita\u00e7\u00e3o e eventual condena\u00e7\u00e3o seriam supostamente protegidas pelas severas cautelares que foram impostas e que h\u00e1 semanas v\u00eam subtraindo-lhe a liberdade de ir e vir e de livre manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, disse Bueno.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

\u201cSem a\u00e7\u00e3o penal oferecida, as cautelares tornar-se-\u00e3o um fim em si mesmas, n\u00e3o havendo mais como serem mantidas de forma legal, de sorte que a defesa aguarda sua c\u00e9lere revoga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro foi determinada por Moraes em 4 de agosto. O ministro entendeu que ele descumpriu medidas impostas anteriormente, ao falar por celular com manifestantes no Rio de Janeiro, no\u00a0dia\u00a0anterior.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revoga\u00e7\u00e3o da sua pris\u00e3o domiciliar e de outras medidas cautelares impostas, como a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais. O pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, no inqu\u00e9rito que apura as condutas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14742"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14742\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}