A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1301\/2025, que institui o programa Agora Tem Especialistas, foi aprovada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (24\/9). A vota\u00e7\u00e3o demonstrou forte apoio \u00e0 iniciativa, com o texto sendo validado por 403 votos a 6 na C\u00e2mara dos Deputados. No Senado, a mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade. Agora, transformada em projeto de lei de convers\u00e3o, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O projeto \u00e9 considerado a espinha dorsal da estrat\u00e9gia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para reduzir as filas no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e perderia a validade se n\u00e3o fosse analisado at\u00e9 esta sexta-feira (26\/9). O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, acompanhou presencialmente a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Algumas sugest\u00f5es de mudan\u00e7a foram apresentadas na forma de destaques, mas foram rejeitadas pelos deputados. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e destacou o consenso em torno da mat\u00e9ria, ressaltando di\u00e1logo e equil\u00edbrio para aprovar pautas capazes de transformar a vida dos brasileiros.<\/p>\n
\u201cSinto uma dupla satisfa\u00e7\u00e3o, esta \u00e9 uma vit\u00f3ria crucial para a sa\u00fade do pa\u00eds. A medida vai diminuir as longas filas para exames, consultas e procedimentos especializados e garantir um atendimento de mais qualidade para quem mais precisa. Sabemos que o Brasil enfrenta um cen\u00e1rio desafiador na sa\u00fade p\u00fablica e \u00e9 com grande alegria que a C\u00e2mara contribui para a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria essencial. Este \u00e9 um programa do governo federal e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas, acima de tudo, \u00e9 do Brasil, para todos os brasileiros. Especialmente para quem utiliza o SUS\u201d, disse Motta.<\/p>\n
A MP 1301 foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em 30 de maio, mas s\u00f3 teve parecer aprovado na comiss\u00e3o mista em 10 de setembro. Durante a an\u00e1lise, foram apresentadas 111 emendas ao texto inicial, mas apenas cinco foram acatadas pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).<\/p>\n
O programa Agora Tem Especialistas busca reduzir o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos especializados no SUS, aproveitando a capacidade da rede privada para prestar servi\u00e7os. Essa intera\u00e7\u00e3o com o setor privado \u00e9 a principal inova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a iniciativas anteriores.<\/p>\n
O mecanismo central da MP, agora prestes a virar lei, \u00e9 a troca de d\u00edvidas em dois eixos. No primeiro, hospitais e cl\u00ednicas privadas oferecem servi\u00e7os especializados em troca de cr\u00e9ditos financeiros anuais limitados a R$ 2 bilh\u00f5es para compensa\u00e7\u00e3o de tributos federais. No segundo, operadoras de planos de sa\u00fade podem converter a obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento ao SUS em servi\u00e7os prestados \u00e0 rede p\u00fablica, com impacto estimado de R$ 750 milh\u00f5es anuais a partir de 2026.<\/p>\n
As \u00e1reas priorit\u00e1rias incluem a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 radioterapia oncol\u00f3gica, ao tratamento dial\u00edtico de doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas, \u00e0 oftalmologia infantil e aos servi\u00e7os de telessa\u00fade. O programa ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2030.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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