{"id":14704,"date":"2025-09-24T15:13:57","date_gmt":"2025-09-24T18:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/haddad-defende-a-taxacao-de-letras-de-credito-e-diz-que-titulos-continuarao-sendo-incentivados\/"},"modified":"2025-09-24T15:13:57","modified_gmt":"2025-09-24T18:13:57","slug":"haddad-defende-a-taxacao-de-letras-de-credito-e-diz-que-titulos-continuarao-sendo-incentivados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/haddad-defende-a-taxacao-de-letras-de-credito-e-diz-que-titulos-continuarao-sendo-incentivados\/","title":{"rendered":"Haddad defende a taxa\u00e7\u00e3o de letras de cr\u00e9dito e diz que t\u00edtulos continuar\u00e3o sendo incentivados"},"content":{"rendered":"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a>, afirmou nesta quarta-feira (24\/9) que, mesmo com o fim da isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/a> sobre os t\u00edtulos LCI<\/a> (Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio) e LCA<\/a> (Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio), como prev\u00ea a medida provis\u00f3ria <\/span>(MP) 1303<\/span><\/a>, as letras \u201ccontinuar\u00e3o sendo incentivadas\u201d. Haddad tamb\u00e9m defendeu a taxa\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos e acrescentou que o relator da medida, Carlos Zarattini (PT<\/a>-SP), tem mantido conversas com a Fazenda e as lideran\u00e7as para \u201cchegar em um denominador comum\u201d.<\/span><\/p>\n

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Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, o\u00a0 ministro argumentou que \u201cos estudos do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> est\u00e3o demonstrando que uma boa parte do benef\u00edcio <\/span>(<\/span>de isen\u00e7\u00e3o das letras<\/span>)<\/span> est\u00e1 ficando no meio do caminho e n\u00e3o est\u00e1 indo para o produtor\u201d. Ele defendeu a taxa\u00e7\u00e3o das LCAs e LCIs por entender que parte dos recursos captados ficam com as institui\u00e7\u00f5es financeiras, e n\u00e3o com os setores que deveriam ser beneficiados, diferente do Certificado de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRI) e Certificado de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio (CRA<\/a>), que \u201co setor combina o investimento com a emiss\u00e3o do t\u00edtulo\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo Haddad, o alerta sobre a perda dos benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o partiu das pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es financeiras que emitem os pap\u00e9is. \u201cN\u00f3s fomos alertados pelos pr\u00f3prios emissores de letras, LCI e LCA, que o dinheiro estava ficando pelo caminho e que havia formas mais inteligentes de favorecer a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil e da agricultura mediante a outras formas de promo\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Ele indicou, ainda, que podem ser destinados mais recursos para os setores por meio de decis\u00f5es reguladas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN<\/a>), podendo envolver cr\u00e9dito subsidiado. \u201cQue vem sendo feita para canalizar os recursos para produ\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o especula\u00e7\u00e3o. O que adianta ter um t\u00edtulo isento fruto da especula\u00e7\u00e3o. Enquanto pode ter um t\u00edtulo incentivado para a economia real\u201d, questionou.<\/span><\/p>\n

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Para o ministro, o fim da isen\u00e7\u00e3o das letras de cr\u00e9dito d\u00e1 mais seguran\u00e7a ao Tesouro Nacional, que \u201cfica mais tranquilo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rolagem da d\u00edvida p\u00fablica, que fica cada vez mais cara em fun\u00e7\u00e3o do desvio de finalidade desses t\u00edtulos\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo Haddad, o relator da MP 1303, deputado Carlos Zarattini, tem mantido di\u00e1logo com lideran\u00e7as e a Fazenda, para \u201caprimorar o texto da medida provis\u00f3ria e chegar em um denominador comum\u201d, visando \u201cjusti\u00e7a tribut\u00e1ria, cobrar de quem n\u00e3o paga\u201d, para \u201cfechar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem com os investimentos previstos tanto pelo parlamento, na forma de emendas, quanto \u00e0s despesas discricion\u00e1rias do governo, que tem, dentre outras coisas, por base a melhoria da infraestrutura, que vai acabar atendendo melhor o produtor, sobretudo, o pequeno produtor brasileiro, que depende de um escoamento \u00e1gil da sua produ\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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