{"id":14702,"date":"2025-09-24T15:13:57","date_gmt":"2025-09-24T18:13:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/comissao-do-senado-aprova-pl-alternativo-da-reforma-do-ir\/"},"modified":"2025-09-24T15:13:57","modified_gmt":"2025-09-24T18:13:57","slug":"comissao-do-senado-aprova-pl-alternativo-da-reforma-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/comissao-do-senado-aprova-pl-alternativo-da-reforma-do-ir\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova PL alternativo da reforma do IR"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE<\/a>) do Senado<\/a> aprovou o projeto de lei (PL) 1.952\/2019, que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> de forma alternativa ao projeto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, o PL 1.087\/25.<\/p>\n

A vers\u00e3o aprovada foi apresentada pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e manteve a espinha dorsal do texto da Casa vizinha. O texto tramita de forma terminativa no colegiado. Caso n\u00e3o haja interposi\u00e7\u00e3o de recurso em cinco dias, ele ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Como o JOTA<\/span><\/strong> adiantou, o governo n\u00e3o pretende avan\u00e7ar com a medida, que \u00e9 vista como uma estrat\u00e9gia de retomar a discuss\u00e3o do projeto que est\u00e1 estagnado na C\u00e2mara, com relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL). As articula\u00e7\u00f5es para pautar o projeto do Senado partem do presidente da CAE, Calheiros, e do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n

Aliado hist\u00f3rico de Lula e rival de Lira em Alagoas, Calheiros viu no PL de Braga uma chance de acossar seu advers\u00e1rio ao mesmo tempo em que pressiona pelo avan\u00e7o da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, na interpreta\u00e7\u00e3o do Planalto. Embora n\u00e3o tome a dianteira nas articula\u00e7\u00f5es, o governo v\u00ea positivamente o movimento do senador alagoano. A pauta \u00e9 vista como determinante para aumentar as chances de reelei\u00e7\u00e3o de Lula em 2026.<\/p>\n

O parecer da CAE traz uma novidade ao instituir o Pert, um programa de regulariza\u00e7\u00e3o para pessoas de baixa renda, com rendimento mensal de at\u00e9 R$ 7.350. Oralmente foi acolhida uma emenda que exclui da base de c\u00e1lculo do IR m\u00ednimo os dividendos distribu\u00eddos por institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino vinculadas ao ProUni.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto da C\u00e2mara, foram mantidas a tributa\u00e7\u00e3o de super ricos, a compensa\u00e7\u00e3o aos Estados e munic\u00edpios pelas perdas de arrecada\u00e7\u00e3o e a cobran\u00e7a de 10% para dividendos enviados ao exterior.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a isen\u00e7\u00e3o dos lucros e dividendos distribu\u00eddos a pessoas f\u00edsicas, com uma reten\u00e7\u00e3o de 10% na fonte caso o valor supere R$ 50 mil. Nesse \u00faltimo ponto, uma emenda foi acolhida para esclarecer que a tributa\u00e7\u00e3o somente incidir\u00e1 sobre resultados gerados a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, evitando um risco de cobran\u00e7a retroativa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 1.952\/2019, que amplia a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de forma alternativa ao projeto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, o PL 1.087\/25. A vers\u00e3o aprovada foi apresentada pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e manteve a espinha dorsal do texto […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14702"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14702\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}