{"id":14660,"date":"2025-09-24T05:02:51","date_gmt":"2025-09-24T08:02:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/concessoes-e-o-valor-da-coordenacao-na-infraestrutura\/"},"modified":"2025-09-24T05:02:51","modified_gmt":"2025-09-24T08:02:51","slug":"concessoes-e-o-valor-da-coordenacao-na-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/24\/concessoes-e-o-valor-da-coordenacao-na-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es e o valor da coordena\u00e7\u00e3o na infraestrutura"},"content":{"rendered":"

O Brasil j\u00e1 passou por muitos ciclos em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos em infraestrutura<\/a>. Historicamente, o protagonismo nos investimentos demonstra uma esp\u00e9cie de p\u00eandulo em diversos setores, ora pendendo para o privado, ora para o p\u00fablico.<\/p>\n

Hoje, vivemos um per\u00edodo intenso e admir\u00e1vel. Atingimos maturidade na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos e \u2013 talvez em breve \u2013 poderemos atingir um n\u00edvel desej\u00e1vel de uniformidade entre entes federativos e entre setores.<\/p>\n

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S\u00e3o muitas oportunidades, muitos investimentos e h\u00e1 uma busca cada vez maior por parcerias, j\u00e1 entendidas como essenciais. Nos pr\u00f3ximos anos, a interface ser\u00e1 ampliada, com a execu\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios contratos a serem assinados.<\/p>\n

Com um aumento no n\u00famero de projetos e uma melhoria significativa nas modelagens submetidas ao mercado, o desafio se deslocar\u00e1 para a execu\u00e7\u00e3o com estabilidade. Embora contratos de concess\u00e3o<\/a> e PPPs<\/a> apare\u00e7am como um caminho promissor para ordenar investimentos e preservar espa\u00e7o fiscal, \u00e9 necess\u00e1rio que contem com seguran\u00e7a regulat\u00f3ria do in\u00edcio ao fim.<\/p>\n

\u00c9 por tal raz\u00e3o que essa tend\u00eancia crescente deve vir acompanhada de uma mudan\u00e7a fundamental de compreens\u00e3o sobre a interdepend\u00eancia entre o p\u00fablico e o privado. N\u00e3o h\u00e1 mais margem para um pensamento adversarial que coloca as partes de um contrato de concess\u00e3o em lados opostos. Estado e concession\u00e1rias deixam de ser opostos e passam a atuar como partes interdependentes de uma mesma pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

O caso das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias de Mato Grosso<\/a> ilustra bem o ponto. Nos \u00faltimos anos, o Estado vem investindo fortemente na pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias, o que tem impacto direto na efici\u00eancia log\u00edstica. Em 2019, aproximadamente 6.800 km de rodovias estaduais estavam pavimentados. A expectativa \u00e9 que em 2026 seja atingida a marca de 14 mil km de rodovias com pavimenta\u00e7\u00e3o[1]<\/a>.<\/p>\n

No entanto, um crescimento nos investimentos em pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhado sempre de um crescimento na necessidade de despesas correntes para a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias. No caso de Mato Grosso, mesmo os 14 mil km de rodovias pavimentadas ainda representam menos da metade dos mais de 30 mil km de rodovias estaduais.<\/p>\n

Logo, h\u00e1 um evidente gargalo para a expans\u00e3o da malha pavimentada. \u00c9 aqui que as concess\u00f5es ganham relevo, j\u00e1 que os investimentos em manuten\u00e7\u00e3o e em eventuais melhorias das rodovias concedidas passam a ser realizados pelo setor privado, dando margem or\u00e7ament\u00e1ria para a continuidade da expans\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa din\u00e2mica revela uma dimens\u00e3o pouco explicitada da atua\u00e7\u00e3o estatal. A regula\u00e7\u00e3o contratual coloca o Estado no papel de coordenador de investimentos. Essa fun\u00e7\u00e3o gera o que Baker e Sunstein chamam de \u201cvalor de coordena\u00e7\u00e3o\u201d[2]<\/a>, que corresponde ao benef\u00edcio adicional que surge quando a regula\u00e7\u00e3o garante uma a\u00e7\u00e3o coletiva, em contraste com o que ocorreria em um cen\u00e1rio de decis\u00f5es individuais e isoladas.<\/p>\n

Assim \u00e9 porque os investimentos essenciais associados aos projetos de concess\u00e3o provavelmente n\u00e3o seriam realizados por meio da pura liberdade de iniciativa do mercado, seja por impossibilidade jur\u00eddica ou por falta de viabilidade.<\/p>\n

Ocorre que a aus\u00eancia desses projetos geraria inefici\u00eancias na aloca\u00e7\u00e3o geral de recursos, raz\u00e3o pela qual a interven\u00e7\u00e3o estatal para torn\u00e1-los vi\u00e1veis, segundo par\u00e2metros de interesse p\u00fablico, \u00e9 uma forma de coordena\u00e7\u00e3o dessa aloca\u00e7\u00e3o. Por isso, como o Estado \u00e9 quem seleciona e prioriza projetos, ao faz\u00ea-lo, ele coordena e direciona investimentos.<\/p>\n

Dessa constata\u00e7\u00e3o de que o Estado \u00e9 um coordenador deriva uma obriga\u00e7\u00e3o essencial: quem tem o papel de coordenar deve tamb\u00e9m fornecer os meios e a seguran\u00e7a necess\u00e1rios para que os investimentos ocorram e sejam eficientes.<\/p>\n

Estruturar e viabilizar o projeto \u00e9 apenas a primeira etapa de uma rela\u00e7\u00e3o de longo prazo. Uma boa estrutura\u00e7\u00e3o garante atratividade suficiente para gerar um compromisso do parceiro privado. Contudo, j\u00e1 se sabe que as complexidades do longo prazo tornam incerta a viabilidade de qualquer compromisso em seus termos originais. Sem uma seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/a> que torne a regula\u00e7\u00e3o transparente, firme e \u2013 onde necess\u00e1rio \u2013 adapt\u00e1vel, os projetos correm o risco de serem insustent\u00e1veis.<\/p>\n

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Na pr\u00e1tica, coordenar significa ir al\u00e9m e estabelecer caminhos operacionais eficientes. Revis\u00f5es peri\u00f3dicas com par\u00e2metros objetivos, reequil\u00edbrios por f\u00f3rmulas procedimentais previamente conhecidas, atua\u00e7\u00e3o c\u00e9lere de mecanismos de resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e publicidade ativa de indicadores de desempenho formam parte do n\u00facleo dessa engrenagem.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos anos, espero que vejamos um amadurecimento regulat\u00f3rio que traga seguran\u00e7a aos m\u00ednimos detalhes da regula\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o desses contratos estruturantes. Para tanto, o poder p\u00fablico deve sempre ter em vista o car\u00e1ter coordenativo de sua fun\u00e7\u00e3o. Eventuais disfun\u00e7\u00f5es podem gerar um efeito cascata sobre toda a ordem dos investimentos, o que afasta o Estado de sua fun\u00e7\u00e3o essencial de provis\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n

[1]<\/a> As informa\u00e7\u00f5es sobre as obras e malha rodovi\u00e1ria podem ser acompanhadas por meio da Central Infra: https:\/\/mapas.sinfra.mt.gov.br\/portal\/apps\/experiencebuilder\/experience\/?id=2886ec628c7c417c9efee09c8daee790&draft=true<\/a>.<\/p>\n

[2]<\/a> Baker, Ellie and Sunstein, Cass R., The Coordination Value Of Regulation (December 16, 2024). Harvard Public Law Working Paper 25-12.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil j\u00e1 passou por muitos ciclos em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos em infraestrutura. Historicamente, o protagonismo nos investimentos demonstra uma esp\u00e9cie de p\u00eandulo em diversos setores, ora pendendo para o privado, ora para o p\u00fablico. Hoje, vivemos um per\u00edodo intenso e admir\u00e1vel. Atingimos maturidade na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos e \u2013 talvez em breve \u2013 poderemos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14660"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14660\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}