{"id":14657,"date":"2025-09-23T19:58:36","date_gmt":"2025-09-23T22:58:36","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/pgr-pede-a-condenacao-de-filipe-martins-e-do-general-mario-fernandes-entenda-os-fundamentos\/"},"modified":"2025-09-23T19:58:36","modified_gmt":"2025-09-23T22:58:36","slug":"pgr-pede-a-condenacao-de-filipe-martins-e-do-general-mario-fernandes-entenda-os-fundamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/pgr-pede-a-condenacao-de-filipe-martins-e-do-general-mario-fernandes-entenda-os-fundamentos\/","title":{"rendered":"PGR pede a condena\u00e7\u00e3o de Filipe Martins e do general M\u00e1rio Fernandes; entenda os fundamentos"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, apresentou alega\u00e7\u00f5es finais no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) e pediu a condena\u00e7\u00e3o de mais seis r\u00e9us pela tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022. Dessa vez, a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 do n\u00facleo acusado de ser respons\u00e1vel pelo gerenciamento de a\u00e7\u00f5es que visavam a perman\u00eancia do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Est\u00e3o neste n\u00facleo o ex-assessor de Jair Bolsonaro Filipe Martins<\/a>, apontado pela acusa\u00e7\u00e3o como respons\u00e1vel por elaborar a minuta golpista e o general M\u00e1rio Fernandes, acusado da autoria do plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que previa a morte de autoridades, como o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Outro acusado \u00e9 Silvinei Vasques, ex-diretor da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), acusado de usar a corpora\u00e7\u00e3o para operacionalizar a tentativa de golpe, como as blitzes em rodovias no 2\u00ba turno eleitoral posicionadas em cidades com maior percentual de votos para o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

A delegada Mar\u00edlia Alencar tamb\u00e9m est\u00e1 entre os acusados. Durante as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, ela ocupava o cargo de diretora de Intelig\u00eancia da Secretaria de Opera\u00e7\u00f5es Integradas do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP). Em 8 de janeiro de 2023 estava no cargo de subsecret\u00e1ria de Intelig\u00eancia do Distrito Federal.<\/p>\n

Outro acusado \u00e9 Marcelo Costa C\u00e2mara, coronel da reserva do Ex\u00e9rcito e ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis e sigilosas de interesse do ex-presidente. Segundo a PGR, ele forneceu as informa\u00e7\u00f5es utilizadas no monitoramento de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n

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Consta ainda Fernando de Sousa Oliveira, que exerceu o cargo de Diretor de Opera\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e depois o de Secret\u00e1rio-Executivo da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF em janeiro de 2023. Oliveira \u00e9 acusado de assessorar Mar\u00edlia nas a\u00e7\u00f5es golpistas dentro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e depois ser omisso com a seguran\u00e7a nos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Cronologia visual<\/h3>\n

No documento apresentado ao Supremo, Gonet inovou com uma cronologia visual dos fatos \u2013 na acusa\u00e7\u00e3o, o PGR defende que os atos criminosos come\u00e7aram em 29 de julho de 2021, quando Bolsonaro fez a primeira live atacando o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o e chegou at\u00e9 os atos de 8 de janeiro. Nas alega\u00e7\u00f5es finais do n\u00facleo 1, do ex-presidente Jair Bolsonaro, n\u00e3o havia o recurso visual.<\/p>\n

Gonet sustenta que o 8 de janeiro, visto de forma retrospectiva, \u201cnada mais consistiu do que o desfecho violento que se esperava\u201d. Para ele, o an\u00fancio da denominada \u201cFesta da Selma\u201d foi feito com anteced\u00eancia. \u201cOs convidados chegaram bem preparados, os trajes, em verde e amarelo, estavam coordenados, e as palavras de ordem, un\u00edssonas, se referiam a \u2018c\u00f3digo fonte\u2019, \u2018interven\u00e7\u00e3o federal\u2019, \u2018SOS For\u00e7as Armadas\u2019, \u2018anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es\u2019, \u2018Bolsonaro no poder\u2019, \u2018tomada de poder\u2019\u201d.<\/p>\n

Na pe\u00e7a acusat\u00f3ria, Gonet tenta convencer os ministros da 1\u00aa Turma que os fatos est\u00e3o interligados para o objetivo de um golpe de estado. Em sua vis\u00e3o, os acontecimentos n\u00e3o ocorreram de forma isolada.<\/p>\n

O PGR tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de refor\u00e7ar que a vasta quantidade de provas trazidas aos autos. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o criminosa documentou a quase totalidade das a\u00e7\u00f5es narradas na den\u00fancia, por meio de grava\u00e7\u00f5es, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens eletr\u00f4nicas, tornando ainda mais percept\u00edvel a materialidade delitiva\u201d, escreveu Gonet.<\/p>\n

Gonet tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia das testemunhas ouvidas em ju\u00edzo, especialmente os ex-comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica, que confirmaram que lhes foram apresentadas, em mais de uma ocasi\u00e3o, minutas que decretavam medidas de exce\u00e7\u00e3o, como anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, pris\u00e3o de autoridades p\u00fablicas e interven\u00e7\u00e3o em tribunais.<\/p>\n

\u201cOs relatos assentaram que as medidas seriam assinadas t\u00e3o logo obtido o apoio das For\u00e7as Armadas. Os comandantes foram claros ao confirmar terem sido constantemente pressionados, inclusive por meio de ataques virtuais, a aderir ao intento disruptivo\u201d.<\/p>\n

O PGR tamb\u00e9m aproveitou os interrogat\u00f3rios dos r\u00e9us e provas trazidas pela defesa para comprovar sua tese acusat\u00f3ria. \u00c9 o caso do r\u00e9u Filipe Martins \u2013 Gonet usou um trecho em que o r\u00e9u disse se reportar diretamente a Bolsonaro para refor\u00e7ar a proximidade dele com o ex-presidente, o protagonismo do r\u00e9u na trama golpista, especialmente no processo de elabora\u00e7\u00e3o da minuta golpista. Gonet tamb\u00e9m usou a geolocaliza\u00e7\u00e3o fornecida pela defesa para demonstrar deslocamentos do acusado. \u201cEm 10.7.2025, contudo, a pr\u00f3pria defesa de Filipe Martins juntou aos autos planilha contendo informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o desconhecidas sobre os deslocamentos do acusado pelo aplicativo Uber.\u201d<\/p>\n

O mesmo ocorreu com o general Mario Fernandes. O PGR utilizou-se do interrogat\u00f3rio com o r\u00e9u para refor\u00e7ar que ele admitiu ter escrito o plano Punhal Verde e Amarelo. Na ocasi\u00e3o, o militar disse que escreveu o plano, mas era um \u201cpensamento digitalizado\u201d e que n\u00e3o compartilhou com ningu\u00e9m.<\/p>\n

A PGR pede a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us pelos crimes de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, al\u00e9m de deteriora\u00e7\u00e3o de bem tombado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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