{"id":14656,"date":"2025-09-23T19:01:54","date_gmt":"2025-09-23T22:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/cnj-judicializacao-aumenta-no-brasil-mas-acervo-diminui-puxado-por-execucao-fiscal\/"},"modified":"2025-09-23T19:01:54","modified_gmt":"2025-09-23T22:01:54","slug":"cnj-judicializacao-aumenta-no-brasil-mas-acervo-diminui-puxado-por-execucao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/cnj-judicializacao-aumenta-no-brasil-mas-acervo-diminui-puxado-por-execucao-fiscal\/","title":{"rendered":"CNJ: judicializa\u00e7\u00e3o aumenta no Brasil, mas acervo diminui puxado por execu\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"<p>A quantidade de novos processos aumentou na Justi\u00e7a brasileira \u2013 de 2023 para 2024 chegaram 2,5 milh\u00f5es novas a\u00e7\u00f5es, sendo o maior pico de demanda judicial de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica compreendida entre os anos de 2009 e 2024. Ao mesmo tempo, o estoque diminuiu puxado por pol\u00edticas para desembara\u00e7ar as execu\u00e7\u00f5es fiscais. Os dados foram divulgados nesta ter\u00e7a-feira (23\/9) pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/cnj\">CNJ<\/a>) no relat\u00f3rio do Justi\u00e7a em N\u00fameros.<\/p>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio, o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o pode ser contabilizado com o aumento de 39,4 milh\u00f5es de novos processos judiciais ajuizados somente em 2024 em todas as inst\u00e2ncias judiciais.<\/p>\n<p>Ao mesmo tempo, o n\u00famero de processos baixados tamb\u00e9m cresceu em 19,9%, totalizando 7,4 milh\u00f5es apenas em 2024. De acordo com o CNJ, essa \u00e9 a maior produtividade da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com aumento de 9,8 milh\u00f5es de senten\u00e7as e decis\u00f5es proferidas (28,2%).<\/p>\n<p>Os processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal contribu\u00edram de forma significativa para a redu\u00e7\u00e3o do acervo do Judici\u00e1rio \u2013 dos 7,4 milh\u00f5es de processos baixados, 5,5 milh\u00f5es (-20,6%) eram execu\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Atualmente os processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal representam cerca de 26% do total de casos pendentes e 52% das execu\u00e7\u00f5es pendentes no Poder Judici\u00e1rio. Assim, de cada cem processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal que tramitaram no ano de 2024, 26 foram baixados.<\/p>\n<p>O CNJ atribui a diminui\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais a pol\u00edticas do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o destinada a reduzir o volume de execu\u00e7\u00f5es fiscais pendentes, em especial a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 547\/2024, que estipulou regras para extin\u00e7\u00e3o das execu\u00e7\u00f5es fiscais com valor de at\u00e9 R$ 10 mil sem movimenta\u00e7\u00e3o \u00fatil h\u00e1 mais de um ano, em caso de n\u00e3o serem encontrados bens penhor\u00e1veis, citado ou n\u00e3o executado. Na pr\u00e1tica, a resolu\u00e7\u00e3o permitiu a extin\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de baixo valor e passou a exigir o protesto por cobran\u00e7a extrajudicial, em cart\u00f3rio, antes do ajuizamento de execu\u00e7\u00e3o fiscal na Justi\u00e7a.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A quantidade de novos processos aumentou na Justi\u00e7a brasileira \u2013 de 2023 para 2024 chegaram 2,5 milh\u00f5es novas a\u00e7\u00f5es, sendo o maior pico de demanda judicial de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica compreendida entre os anos de 2009 e 2024. Ao mesmo tempo, o estoque diminuiu puxado por pol\u00edticas para desembara\u00e7ar as execu\u00e7\u00f5es fiscais. 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