{"id":14652,"date":"2025-09-23T19:01:54","date_gmt":"2025-09-23T22:01:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/pl-entra-com-recurso-contra-decisao-de-motta-de-rejeitar-eduardo-como-lider-da-minoria\/"},"modified":"2025-09-23T19:01:54","modified_gmt":"2025-09-23T22:01:54","slug":"pl-entra-com-recurso-contra-decisao-de-motta-de-rejeitar-eduardo-como-lider-da-minoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/pl-entra-com-recurso-contra-decisao-de-motta-de-rejeitar-eduardo-como-lider-da-minoria\/","title":{"rendered":"PL entra com recurso contra decis\u00e3o de Motta de rejeitar Eduardo como l\u00edder da minoria"},"content":{"rendered":"

Deputados do Partido Liberal e da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram, nesta ter\u00e7a-feira (23\/9), um recurso \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara contra a decis\u00e3o do presidente da Casa, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), de rejeitar<\/a> a indica\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao cargo de l\u00edder da minoria. Os parlamentares insinuaram que a decis\u00e3o de Motta teria sido influenciada por press\u00f5es relacionadas a san\u00e7\u00f5es\u00a0do governo norte-americano \u00e0 esposa do ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>).<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Eduardo a l\u00edder da minoria havia sido uma manobra do Partido Liberal para tentar livrar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 nos Estados Unidos, de ter o mandato cassado por faltas. Na negativa, Motta seguiu parecer da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da C\u00e2mara que considerou a nomea\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a atividade parlamentar devido \u00e0 aus\u00eancia do deputado, fora do pa\u00eds desde fevereiro.<\/p>\n

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Os deputados do PL e aliados acusaram Motta de agir de forma \u201cunilateral\u201d, em desacordo com o regimento interno e com resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora de 2015, que prev\u00ea l\u00edderes partid\u00e1rios e membros da Mesa Diretora \u201cem raz\u00e3o da natureza de suas atribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o precisam registrar presen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O recurso \u00e9 assinado por S\u00f3stenes e pelos deputados Luciano Zucco (PL-RS), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, e Caroline de Toni (PL-SC) \u2013 l\u00edder da minoria antes da transfer\u00eancia do cargo a Eduardo e que, na pr\u00e1tica, ap\u00f3s a negativa de Motta, retorna \u00e0 fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 prazo para que a Mesa avalie o recurso. Segundo os deputados, mesmo se n\u00e3o houver uma decis\u00e3o, Eduardo ser\u00e1 considerado l\u00edder pela oposi\u00e7\u00e3o. \u201cDe fato, vale a decis\u00e3o da bancada e o l\u00edder \u00e9 Eduardo Bolsonaro, de fato. De direito, porque o presidente Hugo Motta erradamente indefere o nosso pedido, \u00e9 ela [Caroline de Toni]\u201d, disse S\u00f3stenes. A oposi\u00e7\u00e3o sustenta ainda que negar o pedido de homologa\u00e7\u00e3o de Eduardo \u00e9 um \u201cprecedente in\u00e9dito\u201d na C\u00e2mara e um ataque \u00e0 autonomia partid\u00e1ria.<\/p>\n

Segundo S\u00f3stenes, o partido continuar\u00e1 a pressionar em defesa do parlamentar: \u201cN\u00f3s do PL e da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixaremos um dos nossos soldados para tr\u00e1s, muito menos o deputado Eduardo Bolsonaro\u201d, disse. \u201cN\u00e3o vamos aceitar press\u00f5es externa c\u00f3rpores para impedir o exerc\u00edcio do deputado Eduardo Bolsonaro eleito, que est\u00e1 aqui para representar os seus eleitores at\u00e9 o fim do seu mandato\u201d.<\/p>\n

S\u00f3stenes associa suposto recuo de Motta a Moraes\u00a0<\/span><\/h3>\n

O l\u00edder do PL disse que na semana anterior \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de l\u00edder, anunciada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16\/9), havia comunicado a Hugo Motta a decis\u00e3o. De acordo com ele, o assunto tamb\u00e9m foi tratado em uma segunda reuni\u00e3o, nos dias seguintes, com a presen\u00e7a de Zucco. \u201cEla j\u00e1 tinha ci\u00eancia. Ontem, depois da Magnitsky na esposa e no escrit\u00f3rio do ministro Alexandre de Moraes, eu recebi uma liga\u00e7\u00e3o do presidente Hugo Motta falando que ele n\u00e3o poderia mais cumprir comigo o compromisso, que o tom ficou muito acima da m\u00e9dia\u201d, disse S\u00f3stenes. Para ele, a postura de Motta, estaria associada a algum receio de retalia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00f3stenes tamb\u00e9m disse ser \u201cum equ\u00edvoco\u201d Motta afirmar que n\u00e3o havia sido comunicado sobre a sa\u00edda de Eduardo. \u201c<\/span>Existem oito comunicados oficiais do deputado Eduardo Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia da casa. O primeiro, com data de 27 de fevereiro deste ano, 2025. E o \u00faltimo, com data de 18 de setembro de 2025\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Questionado se ap\u00f3s a decis\u00e3o o PL teria arrependido de ter apoiado a campanha de Motta \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, S\u00f3stenes pormenorizou: \u201cO presidente Hugo, senta numa cadeira muito dif\u00edcil, com apoio de todos os lados. \u00c9 dif\u00edcil estar nessa situa\u00e7\u00e3o mesmo. Eu acho que o momento do Brasil \u00e9 um momento muito grave, n\u00f3s estamos com conflitos de institui\u00e7\u00f5es, com institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o respeitam a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEstar na cadeira do presidente do Motta, eu sempre me coloco em lugar do outro, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil\u201d, afirmou. \u201cNa pol\u00edtica, \u00e0s vezes voc\u00ea avan\u00e7a, \u00e0s vezes voc\u00ea recua, \u00e0s vezes a gente erra, de uma parte ou de outra, e a gente tem a capacidade de dialogar e resolver os nossos problemas.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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