{"id":14645,"date":"2025-09-23T16:15:55","date_gmt":"2025-09-23T19:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/stf-aprova-ata-da-condenacao-de-bolsonaro-comeca-o-prazo-para-publicar-acordao\/"},"modified":"2025-09-23T16:15:55","modified_gmt":"2025-09-23T19:15:55","slug":"stf-aprova-ata-da-condenacao-de-bolsonaro-comeca-o-prazo-para-publicar-acordao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/stf-aprova-ata-da-condenacao-de-bolsonaro-comeca-o-prazo-para-publicar-acordao\/","title":{"rendered":"STF aprova ata da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro; come\u00e7a o prazo para publicar ac\u00f3rd\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma<\/a> do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23\/9) a ata da sess\u00e3o que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a>, aliados e ex-integrantes de seu governo.<\/p>\n

A ata foi lida pela secret\u00e1ria da turma, Cintia Gon\u00e7alves. Com a aprova\u00e7\u00e3o, inicia-se o prazo de 60 dias para que os ministros depositem seus votos para a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o de julgamento. O documento \u00e9 o registro de uma decis\u00e3o colegiada.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

A partir da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, come\u00e7a a correr o prazo para as defesas apresentarem recursos. No caso dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, s\u00e3o cinco dias para recorrer. J\u00e1 para os embargos infringentes, o prazo \u00e9 de quinze dias.<\/p>\n

Enquanto os embargos de declara\u00e7\u00e3o servem para questionar eventual trecho de omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade no julgamento, os embargos infringentes permitem reavaliar pontos do m\u00e9rito da decis\u00e3o.<\/p>\n

Conforme mostrou o JOTA<\/span>,<\/strong> esse tipo de recurso \u00e9 uma aposta das defesas para que o caso seja apreciado por todos os magistrados da Corte<\/a>, j\u00e1 que caberia ao plen\u00e1rio analisar o pedido.\u00a0Ocorre que a jurisprud\u00eancia do STF entende que deve haver dois votos absolvendo um r\u00e9u por um mesmo crime para que os embargos infringentes sejam admitidos.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

No caso de Bolsonaro e aliados, s\u00f3 o ministro Luiz Fux<\/a> divergiu dos demais quanto \u00e0s condena\u00e7\u00f5es \u2014 as exce\u00e7\u00f5es foram para o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e para o ex-ministro e general Braga Netto. Para ambos, Fux aplicou a condena\u00e7\u00e3o pelo crime de aboli\u00e7\u00e3o do Estado de Direito.<\/p>\n

Bolsonaro e outros sete r\u00e9us foram condenados pela 1\u00aa Turma em 11 de setembro<\/a>. O grupo foi acusado de integrar o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d da organiza\u00e7\u00e3o que tentou dar um golpe de Estado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (23\/9) a ata da sess\u00e3o que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados e ex-integrantes de seu governo. A ata foi lida pela secret\u00e1ria da turma, Cintia Gon\u00e7alves. Com a aprova\u00e7\u00e3o, inicia-se o prazo de 60 dias para que os ministros depositem seus votos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14645"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}