{"id":14644,"date":"2025-09-23T16:15:55","date_gmt":"2025-09-23T19:15:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/cnj-tera-ia-generativa-para-juizes-a-partir-de-dezembro\/"},"modified":"2025-09-23T16:15:55","modified_gmt":"2025-09-23T19:15:55","slug":"cnj-tera-ia-generativa-para-juizes-a-partir-de-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/cnj-tera-ia-generativa-para-juizes-a-partir-de-dezembro\/","title":{"rendered":"CNJ ter\u00e1 IA generativa para ju\u00edzes a partir de dezembro"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ<\/a>) vai oferecer aos magistrados uma plataforma de intelig\u00eancia artificial<\/a> generativa para ajudar na an\u00e1lise de processos na \u00e1rea de sa\u00fade<\/span>. A ferramenta ser\u00e1 integrada aos sistemas do CNJ e deve come\u00e7ar a funcionar em dezembro.<\/p>\n

A iniciativa, chamada de Projeto GenAI, \u00e9 uma tecnologia integralmente brasileira desenvolvida pelo Hospital das Cl\u00ednicas da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (HCFMUSP), atrav\u00e9s do InovaHC, em parceria com o Instituto de Matem\u00e1tica da USP e apoio tecnol\u00f3gico da Amazon.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

O objetivo do programa \u00e9 integrar evid\u00eancias cl\u00ednicas e jur\u00eddicas para reduzir prazos processuais e oferecer apoio aos magistrados. A parceria foi formalizada por meio de um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) assinado na \u00faltima quinta-feira (18\/9) entre o CNJ e o Hospital das Cl\u00ednicas da USP.<\/p>\n

Em 2024, houve um aumento de 15% no n\u00famero de casos novos ingressados no Judici\u00e1rio, totalizando 657.473 novas a\u00e7\u00f5es de\u00a0sa\u00fade<\/span>. O n\u00famero de pedidos de notas t\u00e9cnicas para subsidiar decis\u00f5es via Sistema e-NatJus tamb\u00e9m cresceu cerca de 40% em 2024. Com isso, o tempo de resposta dos N\u00facleos de Apoio T\u00e9cnico do Judici\u00e1rio (NatJus) se estendeu, em algumas jurisdi\u00e7\u00f5es, de 24 horas para at\u00e9 20 dias.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00f5es da plataforma<\/h3>\n

A conselheira do CNJ e supervisora do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a\u00a0Sa\u00fade<\/span>\u00a0(Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, explicou que a expectativa \u00e9 reduzir a exist\u00eancia de pareceres conflitantes no NatJus, ampliar a agilidade na an\u00e1lise de demandas e melhorar o fluxo de dados no sistema.<\/p>\n

Segundo o presidente do conselho do InovaHC e professor titular de radiologia da Faculdade de Medicina da USP, Giovanni Cerri, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trazer tecnologia para facilitar o acesso dos ju\u00edzes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, pareceres t\u00e9cnicos e causas j\u00e1 judicializadas, melhorando o fluxo de todo o processo.<\/p>\n

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A ideia \u00e9 que a atualiza\u00e7\u00e3o de pareceres da Conitec e jurisprud\u00eancias sejam feitas de forma automatizada. Quando acessar um laudo desatualizado na base do NatJus, por exemplo, o magistrado receber\u00e1 um aviso de que h\u00e1 decis\u00f5es mais recentes sobre o tema.<\/p>\n

Seguran\u00e7a de dados e soberania<\/h3>\n

Cerri esclareceu que a plataforma mant\u00e9m o sigilo necess\u00e1rio para proteger os dados das pessoas envolvidas, seguindo as diretrizes da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD).<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es utilizadas prov\u00eam exclusivamente das bases de dados j\u00e1 existentes do Fonajus, incluindo pareceres t\u00e9cnicos j\u00e1 elaborados e informa\u00e7\u00f5es cient\u00edficas consolidadas pelo Hospital das Cl\u00ednicas, Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas e Hospital Albert Einstein.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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