{"id":14637,"date":"2025-09-23T12:05:14","date_gmt":"2025-09-23T15:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/hugo-motta-rejeita-indicacao-de-eduardo-bolsonaro-como-lider-da-minoria\/"},"modified":"2025-09-23T12:05:14","modified_gmt":"2025-09-23T15:05:14","slug":"hugo-motta-rejeita-indicacao-de-eduardo-bolsonaro-como-lider-da-minoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/23\/hugo-motta-rejeita-indicacao-de-eduardo-bolsonaro-como-lider-da-minoria\/","title":{"rendered":"Hugo Motta rejeita indica\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro como l\u00edder da minoria"},"content":{"rendered":"

Hugo Motta<\/span><\/a> (<\/span>Republicanos<\/span><\/a>-PB), presidente da <\/span>C\u00e2mara dos Deputados<\/span><\/a>, barrou, nesta ter\u00e7a-feira (23\/9), a indica\u00e7\u00e3o do deputado federal <\/span>Eduardo Bolsonaro<\/span><\/a> (<\/span>PL<\/span><\/a>-SP) como l\u00edder da minoria da Casa. A indica\u00e7\u00e3o foi uma <\/span>manobra do Partido Liberal<\/span><\/a> para tentar livrar o filho do ex-presidente <\/span>Jair Bolsonaro<\/span><\/a>, que est\u00e1 nos Estados Unidos, de ter o mandato cassado por faltas.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n

A tentativa de articula\u00e7\u00e3o faria com que Eduardo, ocupando o cargo de l\u00edder da minoria, n\u00e3o tivesse obriga\u00e7\u00e3o de comparecer \u00e0 C\u00e2mara para as sess\u00f5es, podendo, assim, exercer o cargo enquanto reside nos Estados Unidos. A solicita\u00e7\u00e3o feita pelo l\u00edder do PL, S\u00f3stenes Cavalcante<\/a>, deveria, de acordo com o regimento interno da Casa, receber o aval do presidente da C\u00e2mara, que indeferiu o pedido com base em um parecer.<\/span><\/p>\n

Para Hugo Motta, a aus\u00eancia de Eduardo na C\u00e2mara, mesmo que como l\u00edder da minoria, o \u201cimpede de exercer prerrogativas e deveres essenciais \u00e0 Lideran\u00e7a, tornando seu exerc\u00edcio meramente simb\u00f3lico e em desacordo com as normas regimentais\u201d. O presidente da Casa apontou a \u201cincompatibilidade do exerc\u00edcio\u201d em raz\u00e3o da aus\u00eancia no territ\u00f3rio nacional.<\/span><\/p>\n

Motta ainda acrescentou que frequentar presencialmente o Congresso \u00e9 uma das obriga\u00e7\u00f5es dos parlamentares expressas no regimento interno, sendo \u201cfundamental para a participa\u00e7\u00e3o nos trabalhos legislativos da Casa\u201d. <\/span><\/p>\n

O registro remoto, por sua vez, \u00e9 permitido apenas em car\u00e1ter excepcional, quando se trata de miss\u00f5es oficiais autorizadas para representar a C\u00e2mara e previamente comunicadas e aprovadas pela Casa.\u00a0O que, segundo Hugo, n\u00e3o foi o caso de Eduardo. \u201cA aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via sobre o afastamento do territ\u00f3rio nacional, como ocorre no caso em an\u00e1lise, constitui, por si s\u00f3, uma viola\u00e7\u00e3o ao dever funcional do parlamentar\u201d, diz o texto.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do partido de Eduardo, S\u00f3stenes Cavalcante, afirmou, em entrevista ao Metr\u00f3poles, que ir\u00e1 \u201crecorrer da decis\u00e3o\u201d. \u201cMinha equipe de assessoria j\u00e1 est\u00e1 trabalhando nisso\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Den\u00fancia da PGR<\/h2>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), <\/span>Paulo Gonet, denunciou na \u00faltima segunda-feira (22\/9) o deputado Eduardo Bolsonaro<\/span><\/a> e o blogueiro Paulo Figueiredo por coa\u00e7\u00e3o em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro no processo sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo a den\u00fancia, os dois t\u00eam articulado san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos, como o ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/span><\/p>\n

Conforme a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo usaram uma rede de contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos para \u201cconstranger a atua\u00e7\u00e3o\u201d do STF na investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe no Brasil e a a\u00e7\u00e3o penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n

Para a PGR, Eduardo teve \u201cpapel central na orquestra\u00e7\u00e3o\u201d dos atos voltados a coagir o STF. O objetivo, conforme a den\u00fancia, era conseguir a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e do pr\u00f3prio Figueiredo, que tamb\u00e9m foi denunciado na investiga\u00e7\u00e3o sobre o golpe.<\/span><\/p>\n

Entre as medidas listadas como visando constranger autoridades e institui\u00e7\u00f5es do Brasil, a PGR cita a suspens\u00e3o de vistos de entrada nos EUA de ministros do STF, a aplica\u00e7\u00e3o de tarifa \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e a san\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra Moraes.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, barrou, nesta ter\u00e7a-feira (23\/9), a indica\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como l\u00edder da minoria da Casa. A indica\u00e7\u00e3o foi uma manobra do Partido Liberal para tentar livrar o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 nos Estados Unidos, de ter o mandato cassado por faltas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14637"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14637"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14637\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}