O Brasil \u00e9 um pa\u00eds conhecido pela m\u00e1xima \u201c\u00e9 preciso que tudo mude para que tudo permane\u00e7a como est\u00e1\u201d. Poucas mudan\u00e7as ocorreram por aqui de baixo para cima e, diante de momentos de tens\u00e3o e amea\u00e7as de subleva\u00e7\u00e3o do povo contra as elites, constr\u00f3i-se, sob o nome de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d, uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d por cima que n\u00e3o altere os problemas sist\u00eamicos da sociedade brasileira. Cria-se, assim, uma apar\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resolve em nada a ess\u00eancia do problema.<\/p>\n
O Congresso ou, especificamente, a direita e extrema direita, em apenas dois dias, conseguiram produzir absurdos sem paralelo na hist\u00f3ria do pa\u00eds. N\u00e3o bastasse a PEC da Blindagem \u2014 ou \u201cPEC da Bandidagem\u201d \u2014, aprovaram pedido de urg\u00eancia para o PL da Anistia a condenados por atos golpistas.<\/p>\n
Tudo isso ocorre em meio a investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que ligam o crime organizado \u00e0 Faria Lima e pol\u00edticos e ao avan\u00e7o no STF de cerca de 80 inqu\u00e9ritos sobre o mau uso de emendas parlamentares<\/a>. Entre os casos mais escandalosos at\u00e9 o momento destaca-se o de Ant\u00f4nio Rueda, presidente do Uni\u00e3o Brasil, suspeito de ser propriet\u00e1rio de jatinhos que teriam sido usados pelo PCC<\/a>.<\/p>\n Portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas o baixo clero que est\u00e1 acuado por investiga\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m caciques da pol\u00edtica. Diante disso, est\u00e1 ocorrendo uma queda de bra\u00e7o em Bras\u00edlia entre as elites do poder, que, na defini\u00e7\u00e3o do soci\u00f3logo C. W. Mills, correspondem a um pequeno grupo de indiv\u00edduos no topo das tr\u00eas principais institui\u00e7\u00f5es da sociedade: os poderes pol\u00edtico, econ\u00f4mico e militar.<\/p>\n De um lado, personagens da tradi\u00e7\u00e3o brasileira de n\u00e3o enfrentar seus problemas estruturais buscam a concilia\u00e7\u00e3o por cima, via \u201cacord\u00f5es\u201d entre setores das elites, pr\u00e1tica consolidada no pa\u00eds e a prata da casa hist\u00f3rica brasileira. \u00c9 importante lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 se valeu dessa pr\u00e1tica no passado e tudo indica que est\u00e1 disposto a repeti-la, segundo relatos da imprensa.<\/a> \u00c9 s\u00f3 recordar o \u00e1udio da conversa entre S\u00e9rgio Machado e Romero Juc\u00e1 durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: \u201cTem que ter o impeachment. (\u2026) A solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil era botar o Michel [Temer] (\u2026) num grande acordo nacional. Com o Supremo, com tudo\u201d.<\/p>\n Do outro lado, for\u00e7as de dentro e de fora dessas elites pressionam para que n\u00e3o haja recuo diante da conjuntura atual de clara indigna\u00e7\u00e3o popular, que, caso n\u00e3o seja resolvida a contento, poder\u00e1 gerar uma situa\u00e7\u00e3o-limite imprevis\u00edvel resultando em uma onda de manifesta\u00e7\u00f5es que adentrar\u00e3o o ano eleitoral. O sucesso das manifesta\u00e7\u00f5es da esquerda e de setores da sociedade no \u00faltimo domingo (21) contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia torna esse cen\u00e1rio bastante plaus\u00edvel.<\/p>\n O pai da ci\u00eancia pol\u00edtica, Nicolau Maquiavel, tratou do que acontece quando o sistema republicano se degenera pela corrup\u00e7\u00e3o na sua obra Coment\u00e1rios sobre a Primeira D\u00e9cada de Tito L\u00edvio<\/em>.<\/p>\n O ideal, segundo Maquiavel, \u00e9 que as sociedades republicanas atuem na preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o por meio da vigil\u00e2ncia constante e da cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es fortes que se renovem periodicamente e que promovam a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica entre seus cidad\u00e3os. Por\u00e9m, o pensador florentino avalia que, ap\u00f3s a eros\u00e3o das virtudes c\u00edvicas em uma Rep\u00fablica, fruto da preval\u00eancia dos interesses privados sobre o bem p\u00fablico, torna-se muito dif\u00edcil para uma sociedade conseguir superar essa degeneresc\u00eancia e reverter a situa\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rias medidas extremas para solucionar o problema.<\/p>\n Isso ocorre porque em uma sociedade corrupta cidad\u00e3os corrompidos elegem l\u00edderes corrompidos, que por sua vez destroem ainda mais as institui\u00e7\u00f5es. O status quo, portanto, beneficia os corruptos, enquanto aqueles que se preocupam com o bem comum s\u00e3o desencorajados a participarem da vida p\u00fablica, perseguidos ou eliminados.<\/p>\n Como j\u00e1 discutido nesta coluna em artigo anterior<\/a>, \u00e9 preciso lembrar que a corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um problema de origem moral e individual, mas de car\u00e1ter sist\u00eamico e hist\u00f3rico, fazendo parte do pr\u00f3prio modus operandi do sistema capitalista, especialmente em sociedades extremamente desiguais como a brasileira, nas quais o dinheiro e o poder concentram-se muito em apenas alguns poucos indiv\u00edduos de um lado da balan\u00e7a.<\/p>\n Para solucionar este problema, Maquiavel aponta dois caminhos: o da concentra\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de poderes em um indiv\u00edduo reformador que purgar\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es corrompidas e reeducar\u00e1 os cidad\u00e3os sobre suas obriga\u00e7\u00f5es c\u00edvicas; ou a refunda\u00e7\u00e3o completa da Rep\u00fablica sobre bases mais s\u00f3lidas, n\u00e3o sendo descartado o uso da viol\u00eancia para isso.<\/p>\n Essas solu\u00e7\u00f5es podem ser observadas ao longo da hist\u00f3ria, inclusive na recente quando os povos do mundo, percebendo que o sistema neoliberal n\u00e3o os representa e beneficia apenas os mais ricos em detrimento da maioria, come\u00e7aram a se revoltar contra esse sistema e, na aus\u00eancia de um projeto realmente transformador por parte das esquerdas, passaram a eleger \u201coutsiders\u201d, \u201csalvadores da p\u00e1tria\u201d autointitulados \u201cantissistema\u201d como solu\u00e7\u00e3o para suas demandas.<\/p>\n O segundo caminho seria o de reformas profundas dentro do sistema ou o de uma revolu\u00e7\u00e3o (\u201crefunda\u00e7\u00e3o\u201d nas palavras do pol\u00edtico italiano). Como as elites do poder lutam com unhas e dentes para manter-se no poder, torna-se muito dif\u00edcil reformar uma rep\u00fablica corrompida pelas raz\u00f5es j\u00e1 citadas acima. Portanto, na aus\u00eancia de um caminho por dentro do pr\u00f3prio sistema vigente, eventualmente passa-se \u00e0 via revolucion\u00e1ria, mais violenta, como meio de se democratizar o regime.<\/p>\n \u00c9 o que est\u00e1 sendo visto agora, por exemplo, em pa\u00edses como a Indon\u00e9sia e o Nepal onde, ap\u00f3s v\u00e1rios anos de crises econ\u00f4micas e abusos por parte das classes pol\u00edticas destes pa\u00edses, estouraram recentemente uma s\u00e9rie de protestos violentos que perduram e resultaram nas mortes de civis e de membros e ex-membros dos governos, levando inclusive \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um novo governo no caso nepal\u00eas.<\/p>\n No Brasil e ao redor do mundo os povos j\u00e1 est\u00e3o h\u00e1 muitos anos dando sinais de alerta de esgotamento com o sistema neoliberal e com os privil\u00e9gios que ele gera para um pequeno grupo que det\u00e9m o poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n No caso brasileiro, a revolta contra o sistema pol\u00edtico que deu origem \u00e0s Jornadas de Junho de 2013 ainda n\u00e3o acabou. Ela est\u00e1 latente e apenas foi cooptada pela extrema direita, que assumiu o papel de antissistema diante da in\u00e9rcia da esquerda institucional que governava o pa\u00eds na \u00e9poca e que agora voltou a governar sem, no entanto, realizar mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n A corda, portanto, est\u00e1 sendo esticada cada vez mais e, mesmo em sociedades conservadoras como a brasileira, j\u00e1 vimos que uma hora ela arrebenta. Por\u00e9m, parece que as elites do poder no Brasil preferem pagar para ver na cren\u00e7a de que conseguir\u00e3o mais uma vez \u201cpacificar\u201d a sociedade sem, entretanto, resolver a origem do problema.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil \u00e9 um pa\u00eds conhecido pela m\u00e1xima \u201c\u00e9 preciso que tudo mude para que tudo permane\u00e7a como est\u00e1\u201d. Poucas mudan\u00e7as ocorreram por aqui de baixo para cima e, diante de momentos de tens\u00e3o e amea\u00e7as de subleva\u00e7\u00e3o do povo contra as elites, constr\u00f3i-se, sob o nome de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o\u201d, uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d por cima que n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14617"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14617"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14617\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n