{"id":14610,"date":"2025-09-22T16:10:08","date_gmt":"2025-09-22T19:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/22\/pgr-denuncia-eduardo-bolsonaro-no-inquerito-sobre-soberania-nacional\/"},"modified":"2025-09-22T16:10:08","modified_gmt":"2025-09-22T19:10:08","slug":"pgr-denuncia-eduardo-bolsonaro-no-inquerito-sobre-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/22\/pgr-denuncia-eduardo-bolsonaro-no-inquerito-sobre-soberania-nacional\/","title":{"rendered":"PGR denuncia Eduardo Bolsonaro no inqu\u00e9rito sobre soberania nacional"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), Paulo Gonet<\/a>, denunciou nesta segunda-feira (22\/9) o deputado Eduardo Bolsonaro<\/a> e o blogueiro Paulo Figueiredo por coa\u00e7\u00e3o em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro<\/a> no processo sobre tentativa de golpe de Estado no Brasil. Segundo a den\u00fancia, os dois t\u00eam articulado san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos, como o ministro Alexandre de Moraes \u2013 inclusive a den\u00fancia se deu no mesmo dia em que a esposa e a empresa da fam\u00edlia do magistrado foram sancionados pela Lei Magnitsky<\/a>.<\/p>\n

Conforme a PGR, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo usaram uma rede de contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos para \u201cconstranger a atua\u00e7\u00e3o\u201d do STF na investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe no Brasil e a a\u00e7\u00e3o penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Para a PGR, Eduardo teve \u201cpapel central na orquestra\u00e7\u00e3o\u201d dos atos voltados a coagir o STF. O objetivo, conforme a den\u00fancia, era conseguir a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e do pr\u00f3prio Figueiredo, que tamb\u00e9m foi denunciado na investiga\u00e7\u00e3o sobre o golpe.<\/p>\n

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\u201cO estratagema se complementava com a atua\u00e7\u00e3o paralela, visando a que as press\u00f5es estrangeiras fossem exercidas sobre outros agentes da soberania nacional, a fim de que o Congresso Nacional aprovasse um projeto de anistia que abrangesse necessariamente Jair Bolsonaro\u201d.<\/p>\n

Entre as medidas listadas como visando constranger autoridades e institui\u00e7\u00f5es do Brasil, a PGR cita a suspens\u00e3o de vistos de entrada nos EUA de ministros do STF, a aplica\u00e7\u00e3o de tarifa \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e a san\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra Moraes.<\/p>\n

A PGR citou diversas publica\u00e7\u00f5es e entrevistas dadas por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo para basear a acusa\u00e7\u00e3o, em que ambos comentam sobre as tratativas para buscar san\u00e7\u00f5es contra o pa\u00eds e autoridades.<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia, a dupla divulgou \u201ctrag\u00e9dias financeiras\u201d decorrentes das san\u00e7\u00f5es norte-americanas que eles buscavam, caso o STF n\u00e3o liberasse os acusados na a\u00e7\u00e3o sobre o golpe. \u201cCom isso, pretendiam fazer a popula\u00e7\u00e3o crer que essas san\u00e7\u00f5es, que descreveram dramaticamente, a recair sobre o Brasil, tinham por causa a atua\u00e7\u00e3o dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal contra Jair Bolsonaro\u201d, disse Gonet.<\/p>\n

A repercuss\u00e3o das tarifas, segundo Gonet, fez com que Eduardo Bolsonaro passasse a vincular as san\u00e7\u00f5es ao Supremo, com o apelido de \u201cTarifa Moraes\u201d.<\/p>\n

Para comprovar a coa\u00e7\u00e3o, Gonet cita que Paulo Figueiredo exaltou que n\u00e3o houve san\u00e7\u00e3o ao ministro Luiz Fux, porque estaria na dire\u00e7\u00e3o correta de caminhar para a absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. \u201cCom picardia, o segundo denunciado se referiu a um dos julgadores da AP 2.668 como se havendo beneficiado de \u201cum voto de bondade a ele, um voto de boa-f\u00e9\u201d, ao ter sido protegido contra a suspens\u00e3o do visto para os Estados Unidos da Am\u00e9rica que atingiu outros colegas seus. Complementou, em seguida, de modo insultuoso \u00e0 dignidade do ministro e ao pr\u00f3prio Tribunal, dizendo que \u201cele agiu comprovando que o nosso voto de boa-f\u00e9 estava na dire\u00e7\u00e3o correta\u201d, diz trecho da den\u00fancia.<\/p>\n

Em outro trecho da den\u00fancia, Gonet citou os efeitos do tarifa\u00e7o aplicado pela gest\u00e3o Trump \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, como perda de receita, impacto no Produto Interno Bruto (PIB) e desemprego setorial. \u201cEsses fatores e n\u00fameros revelam a seriedade das amea\u00e7as que a dupla dirigiu \u00e0s autoridades do pa\u00eds\u201d, afirmou o PGR.<\/p>\n

Pol\u00edcia Federal<\/h3>\n

Em agosto, a Pol\u00edcia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo durante a a\u00e7\u00e3o penal que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. No entanto, na acusa\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (22\/9), Jair Bolsonaro n\u00e3o foi denunciado.<\/p>\n

Al\u00e9m de coa\u00e7\u00e3o, de acordo com a PF, Bolsonaro e o filho agiram para obstruir investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na atua\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que teria intuito de promover retalia\u00e7\u00f5es contra o governo brasileiro e ministros do STF. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, foi apreendido o celular do ex-presidente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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