{"id":14608,"date":"2025-09-22T14:27:48","date_gmt":"2025-09-22T17:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/22\/em-meio-a-pressao-popular-pec-da-blindagem-vai-a-votacao-na-ccj-do-senado-na-quarta-feira\/"},"modified":"2025-09-22T14:27:48","modified_gmt":"2025-09-22T17:27:48","slug":"em-meio-a-pressao-popular-pec-da-blindagem-vai-a-votacao-na-ccj-do-senado-na-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/22\/em-meio-a-pressao-popular-pec-da-blindagem-vai-a-votacao-na-ccj-do-senado-na-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Em meio \u00e0 press\u00e3o popular, PEC da Blindagem vai a vota\u00e7\u00e3o na CCJ do Senado na quarta-feira"},"content":{"rendered":"

Pressionada pelos protestos que marcaram o \u00faltimo domingo, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 3\/21, apelidada como PEC da Blindagem<\/a>, poder\u00e1 ser votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ<\/a>) nesta quarta-feira (24\/9). <\/span>No \u00faltimo domingo (21\/9) manifesta\u00e7\u00f5es contra a PEC que amplia prote\u00e7\u00f5es legais a parlamentares<\/a> e o projeto de lei (PL) 2162\/23, a chamada PL da Anistia<\/a> aconteceram nas 27 capitais brasileiras e em outras cidades do pa\u00eds. Os protestos foram convocados nas redes sociais ap\u00f3s as duas propostas avan\u00e7arem na C\u00e2mara dos Deputados na semana passada.<\/span><\/p>\n

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Apesar de ser aprovada na C\u00e2mara dos Deputados com 344 votos favor\u00e1veis e 133 contr\u00e1rios, a PEC que dificulta a pris\u00e3o e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores, deve ser encarada com resist\u00eancia pelo Senado. O presidente da CCJ, Otto Alencar<\/a> (PSD<\/a>-BA), disse, em entrevista \u00e0 GloboNews, que ir\u00e1 pautar o texto na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado para \u201csepultar de vez esse assunto\u201d. Otto ainda acrescentou que a PEC \u00e9 um \u201cmurro na barriga e tapa na cara do eleitor\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O relator da proposta, senador Alessandro Vieira<\/a> (MDB<\/a>-SE), se posicionou no X, antigo Twitter, contr\u00e1rio ao texto da PEC. \u201cRecebi do presidente da CCJ, Otto Alencar, a miss\u00e3o de relatar a chamada PEC da Blindagem no Senado. Minha posi\u00e7\u00e3o sobre o tema \u00e9 p\u00fablica e o relat\u00f3rio ser\u00e1 pela rejei\u00e7\u00e3o, demonstrando tecnicamente os enormes preju\u00edzos que essa proposta pode causar aos brasileiros\u201d, escreveu.<\/span><\/p>\n

Vieira afirmou ainda que o relat\u00f3rio estar\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira (24\/9), mas que a decis\u00e3o de pautar ser\u00e1 do presidente do colegiado. \u201cEle vai avaliar o cen\u00e1rio, conversando com colegas da comiss\u00e3o, para entender se est\u00e1 maduro ou se tem alguma conversa a ser feita. Me parece que vai ser r\u00e1pido, tem forte senso comum que foi erro grosseiro de quem quer que tenha votado\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O MDB, um dos maiores partidos do Senado, j\u00e1 se manifestou contra o texto. Em nota, o partido definiu o avan\u00e7o da PEC como \u201ctotal desrespeito ao nosso compromisso com o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d e \u201cimenso retrocesso para a democracia e transpar\u00eancia p\u00fablica\u201d.<\/span><\/p>\n

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Como foram as manifesta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Os protestos contra a PEC da Blindagem e o PL da anistia aconteceram em todas as 27 capitais e tiveram grande repercuss\u00e3o, principalmente, em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. Na capital paulista, o ato reuniu cerca de 47,5 mil pessoas, no momento de pico, na Avenida Paulista. Em Copacabana, o n\u00famero chegou a 41,8 mil manifestantes, segundo estimativa do Monitor do Debate Pol\u00edtico no Meio Digital do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap). Nas manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-anistia, que aconteceram no dia 7 de setembro, o n\u00famero de manifestantes foi pr\u00f3ximo: em S\u00e3o Paulo, reuniu 42,2 mil pessoas; no Rio, 42,7 mil.\u00a0<\/span><\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es contra o avan\u00e7o das propostas contaram com apoio da classe art\u00edstica. No Rio de Janeiro, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e mais, se reuniram para guiar a manifesta\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, o ato foi marcado pelo gesto dos manifestantes de estender uma grande bandeira do Brasil em frente ao MASP, contraponto ao protesto realizado no mesmo local em 7 de setembro por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que estenderam uma grande bandeira dos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n

PL da anistia: pr\u00f3ximos passos da tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na \u00faltima semana, o Projeto de Lei 2162\/23, sobre anistia aos participantes de manifesta\u00e7\u00f5es reivindicat\u00f3rias de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, teve o regime de urg\u00eancia aprovado pela C\u00e2mara. O presidente da Casa, Hugo Motta<\/a> (Republicanos<\/a>-PB), nomeou o deputado Paulinho da For\u00e7a<\/a> (Solidariedade<\/a>-SP) como relator do projeto, que j\u00e1 tem iniciado encontros com lideran\u00e7as para debater as possibilidades do novo texto.\u00a0<\/span><\/p>\n

Junto \u00e0 Michel Temer<\/a> (MDB) e A\u00e9cio Neves<\/a> (PSDB<\/a>-MG), o relator anunciou que o PL da anistia passar\u00e1 a se chamar \u201cPL da dosimetria\u201d, com o foco, agora, sobre o debate da diminui\u00e7\u00e3o de penas dos presos no 8 de janeiro. Sendo assim, passar\u00e1 a tratar n\u00e3o mais da anistia ampla geral e irrestrita, como reivindica a extrema-direita, mas \u201cde uma nova dosagem das penas\u201d.<\/span><\/p>\n

Essa semana ser\u00e1 marcada pelo fechamento do texto, segundo o relator. Paulinho se encontrar\u00e1 com lideran\u00e7as do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Liberal (PL), ainda nesta segunda-feira (22\/9). Segundo ele, o projeto poder\u00e1 ser votado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima quarta-feira (24\/9).<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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