{"id":14571,"date":"2025-09-20T07:22:37","date_gmt":"2025-09-20T10:22:37","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/20\/anistia-pec-da-blindagem-e-demissoes-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2025-09-20T07:22:37","modified_gmt":"2025-09-20T10:22:37","slug":"anistia-pec-da-blindagem-e-demissoes-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/20\/anistia-pec-da-blindagem-e-demissoes-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"Anistia, PEC da Blindagem e demiss\u00f5es: 9 fatos que voc\u00ea precisa saber para terminar a semana"},"content":{"rendered":"

Conclu\u00eddo o julgamento<\/a> do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados que integram o n\u00facleo crucial da trama golpista esperava-se uma resposta do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) capitaneada por bolsonaristas.<\/p>\n

E a resposta veio de duas formas: a C\u00e2mara aprovou a PEC da Blindagem, que amplia prote\u00e7\u00e3o aos parlamentares (veja o que muda<\/a>), e a urg\u00eancia do projeto da anistia<\/a>.<\/p>\n

A proposta da anistia em que os bolsonaristas esperavam incluir o perd\u00e3o ao ex-presidente Jair Bolsonaro parece n\u00e3o estar saindo com o planejado:<\/p>\n

1. PL da anistia se torna \u2018PL da dosimetria\u2019 e relator foca em diminui\u00e7\u00e3o de penas<\/a><\/strong><\/p>\n

Por que importa:<\/strong> Por tr\u00e1s desse embate, al\u00e9m do destino da vida pessoal de Bolsonaro \u2013 se ele vai para a Papuda ou n\u00e3o, est\u00e3o as articula\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Tido como principal herdeiro do bolsonarismo, o governador Tarc\u00edsio de Freitas (SP) recuou nas articula\u00e7\u00f5es<\/a> pela anistia com temor de ficar marcado pela decis\u00e3o. Por outro lado, vale destacar que, mesmo parado, Lula lidera com margens de 8 a 19 pontos inten\u00e7\u00f5es para elei\u00e7\u00f5es 2026<\/a>, diz Genial\/Quaest.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, a expectativa de que o projeto n\u00e3o contemple uma anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d se soma a outras duas m\u00e1s not\u00edcias: o ex-presidente foi condenado a pagar R$ 1 milh\u00e3o<\/strong> <\/a>de indeniza\u00e7\u00e3o por falas racistas e o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, do STF, autorizou inqu\u00e9rito para apurar irregularidades na pandemia de Covid-19<\/a>. A investiga\u00e7\u00e3o se d\u00e1 com base no relat\u00f3rio da CPI da Pandemia, que indiciou o ex-presidente.<\/p>\n

\u2018N\u00e3o d\u00e1 para ficar calado\u2019<\/strong><\/h3>\n

Embora a C\u00e2mara tenha feito todo esse esfor\u00e7o ao longo desta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tem indicado que pode p\u00f4r o p\u00e9 no freio. Um dos recados veio nas entrelinhas de um desabafo:<\/p>\n

2. Em desabafo, Alcolumbre reclama de Eduardo Bolsonaro e tarifa\u00e7o: \u2018N\u00e3o d\u00e1 para ficar calado\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n

Inclusive, a situa\u00e7\u00e3o de Eduardo pode se complicar. Apesar de correligion\u00e1rios terem armado uma manobra para preservar o mandato do parlamentar<\/a>, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, sinalizou que os planos podem n\u00e3o dar certo:<\/p>\n

3. Falta pode gerar cassa\u00e7\u00e3o: A decis\u00e3o de Dino que deixa um recado para Eduardo Bolsonaro<\/a><\/strong><\/p>\n

Ainda nesse embate entre Congresso e Supremo, a novela das emendas parlamentares ganhou um novo cap\u00edtulo:<\/p>\n

4. Dino determina que governo suspenda emendas irregulares e escalona investiga\u00e7\u00f5es na PF<\/a><\/strong><\/p>\n

Soberania acima de tudo<\/h3>\n

Outro reflexo do julgamento da trama golpista implica nas rela\u00e7\u00f5es do pa\u00eds com os Estados Unidos. Na expectativa de que novas san\u00e7\u00f5es possam ser impostas, o presidente Lula refor\u00e7ou o discurso em prol da soberania no evento de san\u00e7\u00e3o do PL da Adultiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

5. Lula sanciona PL do ECA Digital e envia MP do Redata ao Congresso<\/a><\/strong><\/p>\n

A estrat\u00e9gia, entretanto, deixou de fora um outro projeto sobre regula\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais. Com isso, o governo reduz chances de desgastes na popularidade, com os Estados Unidos e com as big techs.<\/p>\n

E por falar em Trump\u2026<\/h3>\n

O que acontece nos Estados Unidos segue a influenciar a ala mais \u00e0 direita da pol\u00edtica brasileira. Ap\u00f3s o assassinato do ativista ultraconservador Charlie Kirk, empresas norte-americanas come\u00e7aram a demitir funcion\u00e1rios que comemoraram a morte em suas redes sociais. A ideia ganhou um patrocinador no Brasil, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), mas:<\/p>\n

6. MPT \u00e9 acionado por PSol para investigar Nikolas por pedir demiss\u00e3o de quem postou contra Kirk<\/a><\/strong><\/p>\n

Ferrajoli x Fux<\/h3>\n

Considerado o pai do garantismo penal, o jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, 85 anos, foi bastante citado pelo ministro Luiz Fux em seu voto pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento da trama golpista.<\/p>\n

7. Citado por Fux, Luigi Ferrajoli defende condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e diz que STF foi garantista<\/a><\/strong><\/p>\n

Ouvido pelo JOTA<\/span><\/strong>, Ferrajoli afirmou que o resultado do julgamento revela \u201cclara superioridade\u201d do Brasil na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Na contram\u00e3o do que foi argumentado por Fux, o jurista descreveu o resultado do processo como \u201cum ato important\u00edssimo de garantismo constitucional\u201d.<\/p>\n

Rol da ANS<\/h3>\n

Procedimentos com recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, mas fora do rol estabelecido pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) devem ser coberto pelo plano? O STF respondeu esta pergunta nesta semana:<\/p>\n

8. STF define crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para tratamentos fora do rol da ANS<\/a><\/strong><\/p>\n

118 pontos de 120<\/h3>\n

9. Engenheiro aeroespacial errou apenas 1 de 120 perguntas no concurso do TCU<\/a><\/strong><\/p>\n

O engenheiro aeroespacial Lucas Marques Vilela foi o primeiro colocado no concurso para t\u00e9cnico federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Em entrevista ao JOTA<\/span>,<\/strong> Lucas relata que a prepara\u00e7\u00e3o focada no edital e um pouco de sorte foram decisivos para alcan\u00e7ar o primeiro lugar no certame destinado a preencher 40 vagas para o cargo de remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 15.128,26.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conclu\u00eddo o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados que integram o n\u00facleo crucial da trama golpista esperava-se uma resposta do Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF) capitaneada por bolsonaristas. E a resposta veio de duas formas: a C\u00e2mara aprovou a PEC da Blindagem, que amplia prote\u00e7\u00e3o aos parlamentares (veja o que […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14571"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14571"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14571\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}