{"id":14558,"date":"2025-09-19T20:44:21","date_gmt":"2025-09-19T23:44:21","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=14558"},"modified":"2025-09-19T20:44:21","modified_gmt":"2025-09-19T23:44:21","slug":"trt-15-promove-curso-sobre-protecao-de-dados-com-foco-na-aplicabilidade-pratica-da-lgpd-no-setor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/19\/trt-15-promove-curso-sobre-protecao-de-dados-com-foco-na-aplicabilidade-pratica-da-lgpd-no-setor-publico\/","title":{"rendered":"TRT-15 promove curso sobre prote\u00e7\u00e3o de dados com foco na aplicabilidade pr\u00e1tica da LGPD no setor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

TRT-15 promove curso sobre prote\u00e7\u00e3o de dados com foco na aplicabilidade pr\u00e1tica da LGPD no setor p\u00fablico<\/span><\/p>\n

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Sex, 19\/09\/2025 – 17:44<\/span><\/p>\n

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TRT-15 promove curso sobre prote\u00e7\u00e3o de dados com foco na aplicabilidade pr\u00e1tica da LGPD no setor p\u00fablico<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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Nos dias 18 e 19\/9, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o promoveu o curso \u201cAplicabilidade da Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d, voltado a servidores e magistrados com atua\u00e7\u00e3o direta no Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de profissionais das \u00e1reas administrativas envolvidas com a tem\u00e1tica. O evento ocorreu de forma presencial, no edif\u00edcio da Ejud-15.<\/p>\n

A abertura do evento, que aconteceu na manh\u00e3 de quinta-feira, 18\/9, contou com a presen\u00e7a do desembargador Levi Rosa Tom\u00e9, coordenador do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o de Dados do tribunal. O magistrado ressaltou a import\u00e2ncia do curso diante da crescente digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da necessidade de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais dos usu\u00e1rios. Tamb\u00e9m esteve presente a ju\u00edza encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais e auxiliar da Corregedoria na 15\u00aa, L\u00facia Zimmermann.<\/p>\n\n

No per\u00edodo da tarde, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, compareceu ao evento para saudar os participantes e refor\u00e7ar o compromisso institucional com a conformidade \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e com a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas \u00e9ticas e respons\u00e1veis no tratamento de informa\u00e7\u00f5es pessoais. A magistrada destacou ainda a import\u00e2ncia do letramento em prote\u00e7\u00e3o de dados tanto para as atividades administrativas quanto para a atua\u00e7\u00e3o jurisdicional, especialmente em um cen\u00e1rio marcado pela r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o das tecnologias e das rela\u00e7\u00f5es humanas.<\/p>\n

O corpo docente foi composto pelos professores Helena Dominguez Paes Landim Bianchi, Jayme Borges Domingues Neto, Luiz S\u00e9rgio Urtubeny e Ricardo Nery, profissionais com certifica\u00e7\u00f5es internacionais em prote\u00e7\u00e3o de dados e ampla experi\u00eancia em treinamentos para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Com carga hor\u00e1ria de 14 horas-aula, a programa\u00e7\u00e3o incluiu aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, com estudos de caso e debates sobre situa\u00e7\u00f5es reais enfrentadas no \u00e2mbito do TRT-15, promovendo uma aprendizagem ativa e voltada \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o imediata dos conhecimentos adquiridos.<\/p>\n

A atividade abordou temas como os fundamentos e princ\u00edpios da LGPD, as bases legais para o tratamento de dados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com outros entes, os crit\u00e9rios para anonimiza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados, a elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RIPD) e os desafios \u00e9ticos e legais relacionados ao uso da Intelig\u00eancia Artificial no\u00a0setor\u00a0p\u00fablico.
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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 19\/09\/2025 – 17:44<\/div>\n

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