{"id":14551,"date":"2025-09-19T17:24:06","date_gmt":"2025-09-19T20:24:06","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/19\/pl-da-anistia-se-torna-pl-da-dosimetria-e-relator-foca-em-diminuicao-de-penas\/"},"modified":"2025-09-19T17:24:06","modified_gmt":"2025-09-19T20:24:06","slug":"pl-da-anistia-se-torna-pl-da-dosimetria-e-relator-foca-em-diminuicao-de-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/19\/pl-da-anistia-se-torna-pl-da-dosimetria-e-relator-foca-em-diminuicao-de-penas\/","title":{"rendered":"PL da anistia se torna \u2018PL da dosimetria\u2019 e relator foca em diminui\u00e7\u00e3o de penas"},"content":{"rendered":"

Na noite da \u00faltima quinta-feira (18\/9), o deputado federal Paulinho da For\u00e7a<\/a> (Solidariedade-SP), relator do (PL) 2162\/2023<\/a>, que, a princ\u00edpio previa anistia a participantes de \u201cmanifesta\u00e7\u00f5es reivindicat\u00f3rias de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d desde 30 de outubro de 2022, se reuniu com o ex-presidente Michel Temer<\/a> (MDB) e o deputado A\u00e9cio Neves<\/a> (PSDB-MG) para debater sobre o projeto. As lideran\u00e7as renomearam o chamado PL da anistia<\/a> para \u201cPL da dosimetria\u201d e afirmaram que a discuss\u00e3o, agora, passa a tratar da diminui\u00e7\u00e3o de penas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais de Paulinho, os l\u00edderes declararam a mudan\u00e7a no debate da anistia e reafirmaram a urg\u00eancia do projeto para \u201cpacificar o pa\u00eds\u201d. \u201cO Brasil n\u00e3o aguenta mais essa polariza\u00e7\u00e3o de extrema-direita com extrema-esquerda, o Brasil precisa pensar no futuro, precisa votar projetos importantes\u201d, disse o deputado federal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Michel Temer, o momento \u00e9 considerado \u201chist\u00f3rico\u201d. Segundo ele, o relator dar\u00e1 continuidade ao projeto \u201cde comum acordo com o Supremo Tribunal Federal<\/a> e com o Executivo<\/a>, numa esp\u00e9cie de pacto republicano\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ex-presidente tamb\u00e9m enfatizou a troca na nomenclatura PL da anistia para \u201cPL da dosimetria\u201d, que passar\u00e1 a tratar n\u00e3o mais da anistia ampla geral e irrestrita, como reivindica a extrema-direita, mas \u201cde uma nova dosagem das penas\u201d. \u201cEssa nova nomenclatura de \u2018PL da dosimetria\u2019 \u00e9 absolutamente adequada para que n\u00f3s possamos fazer justi\u00e7a, permitir que essas pessoas, que de alguma forma lateralmente participaram daquele processo, possam tocar as suas vidas e o Brasil tocar a sua agenda, porque n\u00f3s estamos paralisados nesse confronto que s\u00f3 interessa aos dois extremos\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Temer, assim como o relator, defendeu a pacifica\u00e7\u00e3o entre os Poderes e descartou a proposta inicial de anistiar participantes de manifesta\u00e7\u00f5es reivindicat\u00f3rias de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como o 8 de janeiro. \u201cA anistia para tentativas de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito j\u00e1 foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e como voc\u00ea disse, n\u00e3o queremos colocar o Congresso Nacional em confronto novamente com o Supremo Tribunal Federal\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

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Encontro com lideran\u00e7as de partidos<\/h2>\n

Na tarde desta sexta-feira (19\/9), o relator do projeto ainda se encontrou com o senador e presidente do Progressistas<\/a>, Ciro Nogueira<\/a>, em uma conversa para explicar a idealiza\u00e7\u00e3o do PL. Paulinho afirmou que a ideia \u201cn\u00e3o \u00e9 bem anistiar, mas diminuir a pena das pessoas que est\u00e3o presas, para que possam sair para suas casas, cuidar da sua fam\u00edlia e da vida\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ciro Nogueira agradeceu a oportunidade de di\u00e1logo com o relator e saiu em defesa da \u201canistia ampla, geral e irrestrita\u201d. \u201cN\u00f3s temos um pa\u00eds t\u00e3o dividido\u2026 sua miss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, tem pessoas, como eu que, defendem a ampla e geral, tem pessoas que n\u00e3o defendem anistia nenhuma. Ent\u00e3o, voc\u00ea vai ter que fazer um projeto escutando todas as pessoas\u201d, pontuou. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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