{"id":14532,"date":"2025-09-18T20:15:40","date_gmt":"2025-09-18T23:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/18\/orcamento-de-2026-possui-elenco-de-incertezas-diz-ifi\/"},"modified":"2025-09-18T20:15:40","modified_gmt":"2025-09-18T23:15:40","slug":"orcamento-de-2026-possui-elenco-de-incertezas-diz-ifi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/18\/orcamento-de-2026-possui-elenco-de-incertezas-diz-ifi\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de 2026 possui \u2018elenco de incertezas\u2019, diz IFI"},"content":{"rendered":"

A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 (PLOA<\/a>) apresentada pelo Governo Federal est\u00e1 otimista tanto nas proje\u00e7\u00f5es de receitas e despesas, como nos par\u00e2metros macroecon\u00f4micos. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal feita no 104\u00ba Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) divulgado nesta quinta (18\/9).<\/p>\n

Segundo o documento, h\u00e1 um \u201celenco de incertezas\u201d nas fontes de receita para 2026, especialmente pela depend\u00eancia do Congresso Nacional com medidas como a MP 1303 de taxa\u00e7\u00e3o de produtos financeiros, fintechs e bets, o PLP 182\/2025, de corte linear de gastos tribut\u00e1rios e o PL 1087\/2025, de reforma no imposto de renda. Neste \u00faltimo, vale notar, por\u00e9m, que o impacto fiscal da medida \u00e9 \u201cneutro\u201d, uma vez que, no texto original do governo, h\u00e1 fonte de compensa\u00e7\u00e3o para o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda. De qualquer forma, o RAF calcula R$ 40,7 bilh\u00f5es de receitas que dependem de aprova\u00e7\u00e3o legislativa, al\u00e9m de R$ 20 bilh\u00f5es com transa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com os contribuintes, meta estabelecida pelo governo. Considera, portanto, uma soma de R$ 60,7 bilh\u00f5es em \u201creceitas de car\u00e1ter incerto\u201d.<\/p>\n

A IFI cr\u00edtica tamb\u00e9m a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal pelo arcabou\u00e7o vigente. \u201cA meta fiscal, como j\u00e1 dito, \u00e9 de 0,25% do PIB. No entanto, diferentemente da postura do Banco Central em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta de infla\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica fiscal tem mirado sempre o limite inferior da banda de toler\u00e2ncia, prevista no atual arcabou\u00e7o fiscal\u201d. A cr\u00edtica j\u00e1 \u00e9 conhecida n\u00e3o s\u00f3 da institui\u00e7\u00e3o do legislativo, mas de economistas e agentes financeiros sobre a condu\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica nos \u00faltimos anos. Importante ressaltar, por\u00e9m, que o PLOA de 2026 considera a meta de super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es, ou 0,25% do PIB, e n\u00e3o o limite inferior da banda.<\/p>\n

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Divergindo destes n\u00fameros, o cen\u00e1rio tra\u00e7ado nesta edi\u00e7\u00e3o do RAF prev\u00ea um d\u00e9ficit de R$ 45 bilh\u00f5es, ou 0,3%, para fins de cumprimento da meta de prim\u00e1rio. Para o resultado efetivo, que impacta na d\u00edvida p\u00fablica, a institui\u00e7\u00e3o projeta um d\u00e9ficit de R$ 103 bilh\u00f5es, equivalente a 0,7% do PIB. Para alcan\u00e7ar a meta de super\u00e1vit estabelecida na LDO de 2026, nos c\u00e1lculos da IFI, ainda s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 79,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Par\u00e2metros macroecon\u00f4micos<\/h3>\n

O 104\u00ba RAF apresenta diverg\u00eancias com o Governo tamb\u00e9m nos par\u00e2metros macroecon\u00f4micos. Enquanto a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria projeta um PIB de 2,4%, a proje\u00e7\u00e3o da IFI \u00e9 de 1,7% no pr\u00f3ximo ano. O crescimento econ\u00f4mico tem impacto direto na din\u00e2mica de receitas e contribui para um cen\u00e1rio mais positivo de arrecada\u00e7\u00e3o, conforme o pr\u00f3prio relat\u00f3rio pontua. A mesma diverg\u00eancia no otimismo ocorre para a infla\u00e7\u00e3o, pois enquanto o PLOA traz uma proje\u00e7\u00e3o de 3,6%, a IFI estima uma infla\u00e7\u00e3o de 4,3%.<\/p>\n

A IFI \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o vinculada ao Senado Federal para acompanhamento das contas p\u00fablicas. O Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal \u00e9 publicado mensalmente, al\u00e9m de outras notas t\u00e9cnicas e estudos feitos pela equipe da institui\u00e7\u00e3o, formada por economistas e especialistas em contas p\u00fablicas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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