A penetra\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool il\u00edcito no mercado legalizado teve uma ligeira redu\u00e7\u00e3o de 11,9% para 11,8% na passagem de 2023 para 2024, mas representou, no ano passado, uma perda fiscal de R$ 28 bilh\u00f5es, conforme uma pesquisa do Euromonitor Internacional encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). Em 2023, a perda fiscal havia sido de R$ 28,2 bilh\u00f5es. Os n\u00fameros praticamente est\u00e1veis de um ano para o outro, na vis\u00e3o da ABBD, t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a queda do contrabando e com o aumento da falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo Eduardo Cidade, presidente da ABBD, opera\u00e7\u00f5es para fiscaliza\u00e7\u00e3o de fronteiras t\u00eam ajudado a reduzir o contrabando e o descaminho de produtos. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o desta redu\u00e7\u00e3o, o que se percebeu foi que aumentou o volume de falsifica\u00e7\u00e3o interna no pa\u00eds. \u00c9 isso que traz esse equil\u00edbrio\u201d, afirma.<\/p>\n
Para Cidade, al\u00e9m do aumento das opera\u00e7\u00f5es fronteiri\u00e7as, outro fator que tem impulsionado o crime organizado a investir em falsifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade da venda em marketplaces<\/em>. Em julho, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) deflagraram a Opera\u00e7\u00e3o Ronda Agro Ciber II, com foco na repress\u00e3o ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico irregular de bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n \u201cEles identificaram mais de 70 marcas sendo vendidas ilegalmente na internet, marcas estas sem registro, com falsifica\u00e7\u00e3o, utilizando garrafas reutiliz\u00e1veis\u201d, diz Cidade.<\/p>\n O presidente da ABBD teme que um poss\u00edvel aumento da carga tribut\u00e1ria leve o mercado il\u00edcito a crescer ainda mais. \u201cUma das primeiras an\u00e1lises que se faz com rela\u00e7\u00e3o a esse mercado \u00e9 que o brasileiro consome por pre\u00e7o. Se voc\u00ea colocar na prateleira um produto de valor agregado maior por R$ 1 mil, mas na lojinha da esquina vender um produto similar por R$ 700, o consumidor tem que entender que existe o risco desse produto de R$ 700 ser um produto falsificado\u201d, fala.<\/p>\n Segundo estimativas da associa\u00e7\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas representa, hoje, mais de 60% do valor dos produtos. A expectativa da ABBD \u00e9 que o Imposto Seletivo, introduzido pela Reforma Tribut\u00e1ria, n\u00e3o pese ainda mais sobre a tributa\u00e7\u00e3o, a fim de evitar que o mercado ilegal ganhe for\u00e7a.<\/p>\n Previsto na Lei Complementar 214\/2025, o imposto seletivo passar\u00e1 a incidir sobre a produ\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n Na vis\u00e3o de Cidade, o mais importante para a categoria seria a manuten\u00e7\u00e3o de uma isonomia entre os tipos de bebida alco\u00f3lica. Para isso, defende uma al\u00edquota h\u00edbrida, que leve em conta tanto o volume de \u00e1lcool no produto (chamado imposto espec\u00edfico ou ad rem<\/em>) como o pre\u00e7o de venda do item (imposto ad valorem<\/em>). \u201cA soma das duas al\u00edquotas resultaria no imposto seletivo\u201d, diz.<\/p>\n O texto aprovado pela lei complementar, contudo, determina que tamb\u00e9m as al\u00edquotas ad valorem<\/em>, referentes ao pre\u00e7o do produto, possam ser diferenciadas em virtude do teor alco\u00f3lico. \u201cNesse caso estar\u00edamos tributando duas vezes em fun\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool\u201d, critica o presidente da ABBDD, para quem o trecho da lei beneficia as bebidas n\u00e3o destiladas e pode gerar judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A penetra\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool il\u00edcito no mercado legalizado teve uma ligeira redu\u00e7\u00e3o de 11,9% para 11,8% na passagem de 2023 para 2024, mas representou, no ano passado, uma perda fiscal de R$ 28 bilh\u00f5es, conforme uma pesquisa do Euromonitor Internacional encomendada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD). Em 2023, a perda fiscal havia sido […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14522"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Imposto Seletivo<\/h3>\n
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