{"id":14514,"date":"2025-09-18T13:47:56","date_gmt":"2025-09-18T16:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/18\/hugo-motta-escolhe-paulinho-da-forca-como-relator-de-projeto-de-anistia\/"},"modified":"2025-09-18T13:47:56","modified_gmt":"2025-09-18T16:47:56","slug":"hugo-motta-escolhe-paulinho-da-forca-como-relator-de-projeto-de-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/18\/hugo-motta-escolhe-paulinho-da-forca-como-relator-de-projeto-de-anistia\/","title":{"rendered":"Hugo Motta escolhe Paulinho da For\u00e7a como relator de projeto de anistia"},"content":{"rendered":"<p><span>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Hugo%20Motta\">Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18\/8) em sua rede social X, antigo Twitter, o deputado <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/Paulinho%20da%20For%C3%A7a\">Paulinho da For\u00e7a<\/a> (Solidariedade-SP) como relator do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/PL%20da%20anistia\">projeto de anistia<\/a>. Na noite de quarta-feira (17\/8), a Casa aprovou <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/camara-aprova-urgencia-de-projeto-que-anistia-participantes-de-manifestacoes-politicas\"><strong>regime de urg\u00eancia para o PL 2162\/2023<\/strong><\/a>, com 311 votos a favor e 163 contra.<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\">Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n<p><span>\u201cAnuncio que o relator do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2358548\">PL 2162\/23<\/a> ser\u00e1 o deputado Paulinho da For\u00e7a. Tenho certeza que ele conduzir\u00e1 as discuss\u00f5es do tema com o equil\u00edbrio necess\u00e1rio\u201d, escreveu Motta na publica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Em um v\u00eddeo ao lado de Motta, tamb\u00e9m publicado nas redes sociais, o relator disse que far\u00e1 de tudo para que \u201cpossa sair no final dessa hist\u00f3ria com o pa\u00eds pacificado\u201d. \u201cNem tanto \u00e0 extrema-direita nem tanto \u00e0 extrema-esquerda, mas que a gente possa construir um projeto para a maioria do Brasil para que a gente possa pacificar o pa\u00eds. Esse ser\u00e1 o meu papel a partir de agora\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n<p><span>Ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes em Bras\u00edlia para debater prazos e caminhos para o andamento do projeto, Paulinho afirmou que o PL ser\u00e1 um \u201cmeio-termo\u201d. \u201cVou conversar tanto com a esquerda quanto com a direita e com o centro, especialmente, para construirmos um projeto e votar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\u201d Segundo o relator, a constru\u00e7\u00e3o do projeto tentar\u00e1 agradar \u201cgregos e troianos\u201d, mas n\u00e3o sabe se o texto conseguir\u00e1 \u201csalvar Bolsonaro\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\">Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/a><\/h3>\n<p><span>O presidente do Solidariedade tamb\u00e9m falou sobre sua proximidade com o Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/STF\">STF<\/a>) e afirmou que o di\u00e1logo estar\u00e1 aberto para manter a rela\u00e7\u00e3o com o Supremo \u201cpacificada\u201d. \u201cN\u00e3o queremos ter um conflito com os ministros, assim n\u00e3o se resolve\u201d, declarou ele.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>Sobre o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o do PL 2162\/23, o parlamentar enfatizou que os trabalhos come\u00e7ar\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201cSe a gente conseguir construir esse texto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, podemos votar na semana que vem\u201d, pontuou.\u00a0<\/span><\/p>\n<h3>Pacifica\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Na quarta-feira (17\/9), ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, Motta anunciou que designaria um relator moderado. O presidente da Casa disse esperar que o relator afa\u00e7a \u201cum trabalho que traga para o Pa\u00eds a pacifica\u00e7\u00e3o\u201d. \u201c<span class=\"semParagrafoStyle\">N\u00f3s n\u00e3o temos compromisso com nenhuma pauta que traga ainda mais diverg\u00eancia, ainda mais polariza\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds\u201d, completou.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>O PL 2162\/23, apresentado por Crivella, prev\u00ea o perd\u00e3o a \u201ccrimes com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e\/ou eleitoral, ou a estes conexos\u201d praticados por manifestantes que participaram ou apoiaram os atos \u201cpor quaisquer meios, inclusive contribui\u00e7\u00f5es, doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e publica\u00e7\u00f5es em m\u00eddias sociais e plataformas\u201d.<\/p>\n<p>Apesar da vota\u00e7\u00e3o expressiva, a tese que tem maior ades\u00e3o na Casa n\u00e3o \u00e9 o perd\u00e3o amplo e irrestrito aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, e sim uma redu\u00e7\u00e3o das penas. Ainda assim, com a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe, haver\u00e1 press\u00e3o por uma vers\u00e3o mais abrangente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (18\/8) em sua rede social X, antigo Twitter, o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) como relator do projeto de anistia. Na noite de quarta-feira (17\/8), a Casa aprovou regime de urg\u00eancia para o PL 2162\/2023, com 311 votos a favor e 163 contra. 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