{"id":14485,"date":"2025-09-17T18:52:49","date_gmt":"2025-09-17T21:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/17\/messias-diz-que-agu-faz-esforco-para-alinhar-pagamento-de-honorarios-com-moralidade\/"},"modified":"2025-09-17T18:52:49","modified_gmt":"2025-09-17T21:52:49","slug":"messias-diz-que-agu-faz-esforco-para-alinhar-pagamento-de-honorarios-com-moralidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/17\/messias-diz-que-agu-faz-esforco-para-alinhar-pagamento-de-honorarios-com-moralidade\/","title":{"rendered":"Messias diz que AGU \u2018faz esfor\u00e7o\u2019 para alinhar pagamento de honor\u00e1rios com moralidade"},"content":{"rendered":"

O ministro Jorge Messias<\/a> afirmou que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>) tem feito esfor\u00e7os para garantir que o pagamento de honor\u00e1rios e verbas indenizat\u00f3rias \u00e0s carreiras jur\u00eddicas, descritos por ele como importantes para \u201cganhos de efici\u00eancia\u201d da institui\u00e7\u00e3o, sejam feitos \u201cem linha com a moralidade e com a legalidade\u201d. Messias disse que a AGU n\u00e3o compactua com \u201cqualquer tipo de cria\u00e7\u00e3o de penduricalhos\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo um amplo processo de revis\u00e3o para que este pagamento, que \u00e9 importante para a casa porque tem apresentado ganhos de efici\u00eancia expressiva \u00e0 sociedade, se d\u00ea em linha com a moralidade com a legalidade e com o n\u00e3o ganho excessivo daquilo que a sociedade n\u00e3o concorda\u201d, afirmou nesta quarta-feira (17\/9) durante evento da AGU.<\/p>\n

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As verbas indenizat\u00f3rias que escapam ao teto constitucional e resultam nos supersal\u00e1rios \u00e9 o tema que protagoniza a discuss\u00e3o sobre a reforma administrativa que ocorre na C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 esperado que a proposta estabele\u00e7a uma conceitua\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica para dispor sobre mecanismos que limitem as retroatividades e diminuam as exce\u00e7\u00f5es ao teto salarial. A reforma tamb\u00e9m deve tratar dos fundos privados da advocacia p\u00fablica propondo regras para tornar mais clara a separa\u00e7\u00e3o de honor\u00e1rios e encargos legais.<\/p>\n

O combate aos penduricalhos une representantes de diversos setores \u2013 h\u00e1 propostas sobre o assunto da esquerda \u00e0 direita, no Congresso \u2013 mas \u00e9 ponto sens\u00edvel para as carreiras da advocacia p\u00fablica. Messias disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer dificuldade\u201d da AGU em dialogar sobre o assunto: \u201cN\u00f3s temos \u00e9 concord\u00e2ncia com v\u00e1rios princ\u00edpios. Primeiro, o princ\u00edpio da governan\u00e7a p\u00fablica. Segundo, a necessidade da observ\u00e2ncia ao teto constitucional. Terceiro, o regime de subs\u00eddio. Quanto a isso, a gente tem transpar\u00eancia total, legalidade, moralidade, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de dificuldade em dialogar com base nesses princ\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Na esteira do protagonismo do assunto no Congresso, a AGU vem realizando uma s\u00e9rie de medidas com foco nas verbas indenizat\u00f3rias. Neste m\u00eas, a institui\u00e7\u00e3o enviou uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Conselho Curador de Honor\u00e1rios Advocat\u00edcios (CCHA) para que n\u00e3o fa\u00e7a mais pagamentos retroativos nem institua novas rubricas de natureza indenizat\u00f3ria sem delibera\u00e7\u00e3o anterior do Conselho Superior da AGU. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m lan\u00e7ou um portal com dados sobre os valores pagos aos advogados p\u00fablicos que integram as carreiras juridicas da AGU em honor\u00e1rios sucumbenciais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Jorge Messias afirmou que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) tem feito esfor\u00e7os para garantir que o pagamento de honor\u00e1rios e verbas indenizat\u00f3rias \u00e0s carreiras jur\u00eddicas, descritos por ele como importantes para \u201cganhos de efici\u00eancia\u201d da institui\u00e7\u00e3o, sejam feitos \u201cem linha com a moralidade e com a legalidade\u201d. Messias disse que a AGU n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14485"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14485"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14485\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14485"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14485"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14485"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}