{"id":14480,"date":"2025-09-17T17:09:49","date_gmt":"2025-09-17T20:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/17\/plp-108-texto-aprovado-acolhe-pedido-de-prefeito-sobre-eleicao-do-comite-gestor\/"},"modified":"2025-09-17T17:09:49","modified_gmt":"2025-09-17T20:09:49","slug":"plp-108-texto-aprovado-acolhe-pedido-de-prefeito-sobre-eleicao-do-comite-gestor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/17\/plp-108-texto-aprovado-acolhe-pedido-de-prefeito-sobre-eleicao-do-comite-gestor\/","title":{"rendered":"PLP 108: texto aprovado acolhe pedido de prefeito sobre elei\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17\/9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, a segunda fase de regulamenta\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/reforma-tributaria\">reforma tribut\u00e1ria<\/a>. O <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong> apurou que, ap\u00f3s um pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que esteve presente pessoalmente durante a vota\u00e7\u00e3o, foi reduzido o percentual m\u00ednimo de resultado para a chapa vencedora da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) na elei\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/comite-gestor-do-ibs\">Comit\u00ea Gestor do IBS<\/a>, de 40% para 30%.<\/p>\n<p>O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AL), apresentou complementa\u00e7\u00e3o de voto nesta quarta. A mudan\u00e7a sobre o percentual m\u00ednimo foi feita ap\u00f3s sugest\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, Otto Alencar (PSD-BA), a pedido de Paes.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tributos\/plp-108-novo-texto-traz-solucao-para-impasse-sobre-comite-gestor-do-ibs\">principal motivo de impasse no texto<\/a>, desde o in\u00edcio, foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do IBS. A vers\u00e3o apresentada na \u00faltima semana prop\u00f4s um colegiado provis\u00f3rio em que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) ficar\u00e1 com 13 cadeiras e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) ficar\u00e1 com 14. O complemento de voto, entretanto, dispensou a previs\u00e3o de que, a partir de 2026, cada associa\u00e7\u00e3o deveria conseguir um apoio m\u00ednimo para permitir a elei\u00e7\u00e3o com registro de pelo menos duas chapas para cada grupo.<\/p>\n<p>Agora, o relator trouxe uma modifica\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e que o regulamento eleitoral ser\u00e1 veiculado em ato conjunto das duas entidades municipais. Al\u00e9m disso, trouxe a novidade de um percentual m\u00ednimo de votos que a chapa mais votada deve alcan\u00e7ar. Para a CNM, s\u00e3o necess\u00e1rios 50%. J\u00e1 para a FNP, uma emenda verbal acolhida em cima da hora reduziu o percentual de resultado para a chapa vencedora da FNP de 40% para 30%.<\/p>\n<p>\u201cNada me deu mais trabalho neste relat\u00f3rio, que \u00e9 extremamente t\u00e9cnico, do que a composi\u00e7\u00e3o entre a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e a Frente Nacional dos Prefeitos. \u00c9 um exerc\u00edcio quase desumano de busca de consenso\u201d, afirmou Braga ao anunciar o pedido da emenda verbal de \u00faltima hora.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17\/9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, a segunda fase de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O JOTA apurou que, ap\u00f3s um pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que esteve presente pessoalmente durante a vota\u00e7\u00e3o, foi reduzido o percentual m\u00ednimo [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14480"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}