{"id":14453,"date":"2025-09-16T20:11:41","date_gmt":"2025-09-16T23:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/confira-a-lista-dos-participantes-da-audiencia-publica-sobre-pejotizacao-em-outubro\/"},"modified":"2025-09-16T20:11:41","modified_gmt":"2025-09-16T23:11:41","slug":"confira-a-lista-dos-participantes-da-audiencia-publica-sobre-pejotizacao-em-outubro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/confira-a-lista-dos-participantes-da-audiencia-publica-sobre-pejotizacao-em-outubro\/","title":{"rendered":"Confira a lista dos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica sobre pejotiza\u00e7\u00e3o, em outubro"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes<\/a> divulgou a lista dos participantes selecionados para participar da audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a> no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), a ser realizada no dia 6 de outubro. Ao todo, foram selecionados 42 expositores, entre os 508 inscritos e especialistas convidados. O ministro levou em considera\u00e7\u00e3o os requisitos legais de experi\u00eancia e autoridade no tema, a relev\u00e2ncia das contribui\u00e7\u00f5es e a limita\u00e7\u00e3o de tempo da audi\u00eancia.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

Al\u00e9m dos advogados das partes no processo afetado em repercuss\u00e3o geral \u2014 tanto do trabalhador quanto da Prudential \u2014, ser\u00e3o ouvidos representantes da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), da For\u00e7a Sindical, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF). Tamb\u00e9m participar\u00e3o entidades ligadas \u00e0 magistratura, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), e \u00e0 advocacia, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), al\u00e9m do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Os participantes selecionados dever\u00e3o confirmar a presen\u00e7a e informar, at\u00e9 23 de setembro de 2025, por meio do e-mail\u00a0audienciasgilmarmendes@stf.jus.br<\/a>, se a participa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma presencial ou por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

Segue a lista completa:<\/strong><\/h3>\n

Partes\u00a0<\/strong><\/p>\n

1. Gustavo Teixeira Ramos (representante da parte recorrente)<\/p>\n

2. Ant\u00f4nio Francisco Lima De Rezende (representante da parte recorrida)<\/p>\n

Amicus curiae:\u00a0<\/strong><\/p>\n

3. Jos\u00e9 Eymard Loguercio \u2013 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n

4. Miguel Eduardo Torres \u2013 For\u00e7a Sindical.<\/p>\n

5. Moacyr Roberto Tesch Auersvald \u2013 Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).<\/p>\n

6. Jos\u00e9 Eduardo Duarte Saad \u2013 Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).<\/p>\n

7. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt \u2013 Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).<\/p>\n

8. Mauro de Azevedo Menezes \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (ANAMATRA).<\/p>\n

9. Gustavo Binenbojm \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e TV (ABERT).<\/p>\n

10. Leonardo Jos\u00e9 Decuzzi e Milena Pinheiro \u2013 Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT).<\/p>\n

11. H\u00e9lio Stefani Gherardi \u2013 Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).<\/p>\n

12. Nelson Mannrich \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais, Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade).<\/p>\n

13. Fl\u00e1vio Henrique Unes Pereira \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT).<\/p>\n

14. Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n

15. Adriana Augusta de Moura Souza \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).<\/p>\n

16. Natan Baril \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising (ABF).<\/p>\n

17. Ivo Dall\u2019 Acqua J\u00fanior \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n

18. Adriana Carla Colloca Guernelli \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD).<\/p>\n

19. Elise Correia \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT).<\/p>\n

20. Renan Bernardi Kalil \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n

JOTA<\/span> PRO Trabalhista \u2013 Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as principais movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

Uni\u00e3o:\u00a0<\/strong><\/p>\n

21. Afr\u00e2nio Rodrigues Bezerra Filho \u2013 Secretaria da Receita Federal do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

22. Thiago Lu\u00eds Eiras da Silveira \u2013 Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

23. Murilo Machado Chaiben \u2013 Minist\u00e9rio do Empreendedorismo, Microempresa e Empresas de Pequeno Porte.<\/p>\n

24. Eduardo da Silva Pereira \u2013 Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

25. Lorena Guimar\u00e3es Arruda \u2013 Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n

Especialista inscritos:\u00a0<\/strong><\/p>\n

26. Valdete Souto Severo \u2013 P\u00f3s-doutora em Ci\u00eancias Pol\u00edticas pela UFRGS, doutora em Direito do Trabalho pela USP e mestre em Direitos Fundamentais pela PUC-RS. Ju\u00edza do Trabalho da Quarta Regi\u00e3o desde 2001 e professora de Direito e Processo do Trabalho na UFRGS. Atua como pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (USP\/UFRGS) e do RENAPEDTS, al\u00e9m de ser especialista em Processo Civil (UNISINOS), Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio (UNISC e Universidade da Rep\u00fablica do Uruguai) e Master em Direito do Trabalho, Sindical e Previd\u00eancia Social pela UER (It\u00e1lia). Foi presidenta da AJD, diretora da ALJT e membro da AAJ. Atualmente, \u00e9 pesquisadora colaboradora de p\u00f3s-doutorado no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Filosofia da UNICAMP\/SP.<\/p>\n

27. Gabriela Neves Delgado \u2013 Professora titular de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), advogada e coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constitui\u00e7\u00e3o e Cidadania (UnB\/CNPq). Possui p\u00f3s-doutorado em Desigualdades Globais e Justi\u00e7a Social pela FLACSO e em Sociologia do Trabalho pelo IFCH\/UNICAMP, doutorado em Filosofia do Direito pela UFMG e mestrado em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Autora de livros e artigos jur\u00eddicos na \u00e1rea.<\/p>\n

28. Valdir Florindo \u2013 Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o e presidente honor\u00e1rio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCLM (Espanha). Foi coordenador jur\u00eddico do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, atuou como convocado no Tribunal Superior do Trabalho, ocupou cargos de dire\u00e7\u00e3o na 6\u00aa Turma, Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais-4 e Se\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Coletivos do TRT-2, al\u00e9m de ter exercido a vice-presid\u00eancia judicial (2020-2022).<\/p>\n

29. Maria Aparecida Alkimim \u2013 Advogada trabalhista e professora universit\u00e1ria. Mestre e doutora em Direito das Rela\u00e7\u00f5es Sociais pela PUC-SP, com p\u00f3s-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra\/Ius Gentium Conimbrigae. Autora de livros, entre eles \u201cAss\u00e9dio Moral na Rela\u00e7\u00e3o de Emprego\u201d (2005), al\u00e9m de diversas publica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, cap\u00edtulos de livros e artigos. Possui experi\u00eancia em coordena\u00e7\u00e3o de mestrado acad\u00eamico em Direito, coordena\u00e7\u00e3o de N\u00facleo de Pr\u00e1tica Jur\u00eddica (NPJ) e supervis\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u201clato sensu\u201d.<\/p>\n

30. Ricardo Jorge Russo Junior \u2013 Advogado desde 2007. Mestre pela Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Unicamp, p\u00f3s-graduando em Gest\u00e3o ESG e Sustentabilidade (FGV), especialista em Intelig\u00eancia Artificial para Gestores (FGV), especializando em Gest\u00e3o Esportiva (Conmebol) e em Compliance Trabalhista (Escola de Neg\u00f3cios IEL). P\u00f3s-graduado em Direito e Processo do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho Coletivo (Sindical), p\u00f3s-graduado em Direito e Processo Civil e em Direito Desportivo, com MBA em Direito Empresarial. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: A Centralidade dos Direitos Sociais (UFRGS). Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o ao Direito do Trabalho e ao Trabalhador (APRODT), diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados Trabalhistas de Campinas (AATC) e do Instituto Nacional de Pesquisa e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos (INPPDH). Foi membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Direito Desportivo da OAB S\u00e3o Paulo. Professor universit\u00e1rio e palestrante.<\/p>\n

31. Regiane de Oliveira Andreola Rigon \u2013 Advogada (OAB\/PR n\u00b0 27.262) e professora de compliance. Atua como professora das disciplinas de Assegura\u00e7\u00e3o e Due Diligence em MBA na PUCPR (\u201cAuditoria, Per\u00edcia e Planejamento Tribut\u00e1rio\u201d e \u201cControladoria, Finan\u00e7as e Business Intelligence\u201d). Autora do livro \u201cCompliance\u201d (Arqu\u00e9, 2023) e coautora de \u201cEnsaios em Homenagem ao Professor Omar Baddauy\u201d (Thoth, 2020). Possui certifica\u00e7\u00e3o profissional em Compliance Anticorrup\u00e7\u00e3o (CPC-A) pela Legal Ethics Compliance Certification Board e pela FGV-Projetos. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com especializa\u00e7\u00f5es em Direito Empresarial e Direito do Estado pela UEL. Foi Corregedora Geral e Procuradora Geral do Munic\u00edpio de Londrina (2006\/2008), diretora da OAB\/Subse\u00e7\u00e3o Londrina (gest\u00e3o 2010\/2012) e conselheira estadual da OAB\/Paran\u00e1 (gest\u00f5es 2013\/2015 e 2016\/2018). S\u00f3cia-propriet\u00e1ria do escrit\u00f3rio Andreola Rigon Advocacia (OAB\/PR n\u00b0 3.296) e diretora executiva da REC Treinamentos e Compliance.<\/p>\n

32. Rodrigo de Lacerda Carelli \u2013 (Coletivo Por Um Minist\u00e9rio P\u00fablico Transformador \u2013 Transforma MP) \u2013 Doutor em Ci\u00eancias Humanas (Sociologia) pelo IESP\/UERJ e mestre em Direito e Sociologia pela UFF. Professor associado de Direito do Trabalho e da p\u00f3sgradua\u00e7\u00e3o em Direito da UFRJ. Procurador Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, atualmente convocado para a C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

33. F\u00e1bio Zambitte \u2013 Professor da Faculdade de Direito da UERJ, doutor em Direito P\u00fablico pela UERJ e mestre pela PUC\/SP. Pesquisador sobre o fen\u00f4meno da pejotiza\u00e7\u00e3o e temas correlatos, como uberiza\u00e7\u00e3o, com foco nas conex\u00f5es relevantes com a prote\u00e7\u00e3o laboral, destacando as lacunas na cobertura previdenci\u00e1ria e a perda de financiamento da seguridade social.<\/p>\n

34. Rafael Khalil Coltro \u2013 Advogado, professor universit\u00e1rio e pesquisador na \u00e1rea de Direito e Transforma\u00e7\u00f5es Produtivas. Doutorando em Scienze Giuridiche pela Universit\u00e0 degli Studi di Firenze (It\u00e1lia) e em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), organiza pesquisa comparada sobre novas formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e os desafios da regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-laboral no contexto da economia digital. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Coltro Advogados e diretor jur\u00eddico da ADEEMD \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Entrega no Mesmo Dia.<\/p>\n

35. Nelson Marconi \u2013 Professor adjunto de economia nos cursos de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da EAESP-FGV e coordenador da gradua\u00e7\u00e3o em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica na mesma escola. Foi pesquisador visitante no Center for International Development da Kennedy School of Government da Universidade de Harvard e na Sloan School do MIT. Coordenador do F\u00f3rum de Economia da FGV e do CND \u2013 Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo, vinculado \u00e0 EAESP-FGV. Foi coordenador do programa de governo de Ciro Gomes nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2022. Atuou tamb\u00e9m como diretor de recursos humanos do governo federal entre 1995 e 1999.<\/p>\n

36. Juliano Miguel Braga Griebeler \u2013 (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares \u2013 ANUP) \u2013 Cientista pol\u00edtico, graduado em Ci\u00eancias Sociais pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), onde tamb\u00e9m concluiu o mestrado em Ci\u00eancia Pol\u00edtica em 2014, com pesquisa sobre a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do setor industrial t\u00eaxtil brasileiro durante a abertura comercial entre 1987 e 1997. Recebeu pr\u00eamios como o t\u00edtulo de \u201cSoci\u00f3logo do Futuro\u201d pela Sociedade Brasileira de Sociologia (2008) e o Pr\u00eamio Florestan Fernandes de melhor monografia pela UFPR (2011). Complementou sua forma\u00e7\u00e3o com cursos de capacita\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Governamentais no Insper e na FIERGS\/CNI, An\u00e1lise de Risco Pol\u00edtico no Insper, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo pelo Instituto Bacellar, al\u00e9m de cursar um MBA Executivo em Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Econ\u00f4mica de Empresas pela FGV. Atua como analista legislativo na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (FIEP). Foi Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais na Barral M Jorge Consultores Associados (BMJ Consultores) de 2016 a 2020, lecionou em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e MBAs de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais no IBMEC (2018-2020). \u00c9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Sustentabilidade na Cogna Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

37. Tatiane Arruda Santos \u2013 (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Inform\u00e1tica, Assessoria e Consultoria T\u00e9cnica \u2013 Coop It) \u2013 Engenheira da computa\u00e7\u00e3o com especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios e atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea Comercial. Atua com cooperativismo desde 2012, com experi\u00eancia em gest\u00e3o de projetos, expans\u00e3o de mercado e constru\u00e7\u00e3o de parcerias estrat\u00e9gicas. \u00c9 aluna do G4 Educa\u00e7\u00e3o e est\u00e1 \u00e0 frente da gest\u00e3o da COOP IT Cooperativa de Trabalho. Participou de eventos, palestras e f\u00f3runs sobre inova\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e economia colaborativa, contribuindo com reflex\u00f5es sobre o papel do cooperativismo no desenvolvimento econ\u00f4mico e social no Brasil. Especialistas convidados:<\/p>\n

38. Jos\u00e9 Roberto Rodrigues Afonso \u2013 Economista e contabilista. P\u00f3s doutorado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pelo Instituto Superior de Ci\u00eancias Sociais e Pol\u00edticas da Universidade de Lisboa (2020), doutorado em Desenvolvimento Econ\u00f4mico pela Universidade Estadual de Campinas (2010), mestrado em Economia da Ind\u00fastria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984) e bacharelado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela Universidade Cat\u00f3lica de Santos (1982). Atualmente \u00e9 professor do programa de curso de doutorado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico \u2013 IDP; investigador do Centro de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CAPP), da Universidade de Lisboa: s\u00f3cio controlador de empresas de Brasil (Finance Consultoria e Finance Estudos) e em Portugal (3i Ideias e Afonso & Bevilaqua); bem assim consultor independente, inclusive de organismos multilaterais. Foi superintendente do Banco de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social e assessor t\u00e9cnico especial do Senado Federal, da C\u00e2mara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte, bem assim foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u2013 IBRE\/FGV.<\/p>\n

39. Felipe Scudeler Salto \u2013 Economista e Mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo pela Escola de Economia de S\u00e3o Paulo (EESP) e pela Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo (EAESP) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Foi Assessor Econ\u00f4mico dos Senadores Jos\u00e9 Serra e Jos\u00e9 An\u00edbal em 2015 e 2016. Em 2016, primeiro Diretor-Executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Em 2022, Secret\u00e1rio da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo. Economista-Chefe e S\u00f3cio da Warren Rena. Colunista quinzenal do jornal O Estado de S. Paulo e colaborador frequente em ve\u00edculos como Folha de S. Paulo e Valor Econ\u00f4mico. Leciona Finan\u00e7as P\u00fablicas no Mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino e Pesquisa (IDP) e j\u00e1 foi professor da FGV em S\u00e3o Paulo. Atuou como Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Companhia Paulista de Securitiza\u00e7\u00e3o (2022). Atualmente, integra o Conselho Superior de Economia da FIESP, o Conselho de Assessoramento T\u00e9cnico da IFI, a Assembleia Geral da FGV e foi membro da Comiss\u00e3o Pr\u00f3pria de Avalia\u00e7\u00e3o da FGV\/EESP.<\/p>\n

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40. Ot\u00e1vio Calvet \u2013 Juiz do Tribunal Regional do Trabalho 1\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de S\u00e3o Paulo; Pesquisador do GETRAB-USP; Colunista da revista eletr\u00f4nica Consultor Jur\u00eddico \u2013 CONJUR; Membro honor\u00e1rio do IAB \u2013 Instituto dos Advogados Brasileiros; Diretor da E-ABMT (Escola Associativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Magistrados do Trabalho); Professor da Escola Superior de Advocacia P\u00fablica \u2013 PGE\/RJ.<\/p>\n

41. Jos\u00e9 Pastore \u2013 Doutor Honoris Causa em Ci\u00eancia e Ph. D. em sociologia pela University of Wisconsin (EUA). Professor titular da Faculdade de Economia e Administra\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o, ambas da Universidade de S\u00e3o Paulo. Pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas. Consultor em Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria; Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio; Febraban; V\u00e1rias Federa\u00e7\u00f5es Estaduais de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio; Centrais Sindicais de Trabalhadores; e Associa\u00e7\u00f5es Industriais Setoriais. Membro da Academia Internacional de Economia e Direito.<\/p>\n

42. Est\u00eav\u00e3o Mallet \u2013 Doutor em Direito pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), onde tamb\u00e9m se graduou e fez mestrado. Professor associado da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Direito e de entidades internacionais como o Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e a Asociaci\u00f3n Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes divulgou a lista dos participantes selecionados para participar da audi\u00eancia p\u00fablica sobre a pejotiza\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada no dia 6 de outubro. Ao todo, foram selecionados 42 expositores, entre os 508 inscritos e especialistas convidados. O ministro levou em considera\u00e7\u00e3o os requisitos legais de experi\u00eancia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14453"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14453"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14453\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14453"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}