{"id":14449,"date":"2025-09-16T18:58:16","date_gmt":"2025-09-16T21:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/bolsonaro-e-condenado-pelo-trf4-a-pagar-r-1-milhao-de-indenizacao-por-falas-racistas\/"},"modified":"2025-09-16T18:58:16","modified_gmt":"2025-09-16T21:58:16","slug":"bolsonaro-e-condenado-pelo-trf4-a-pagar-r-1-milhao-de-indenizacao-por-falas-racistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/bolsonaro-e-condenado-pelo-trf4-a-pagar-r-1-milhao-de-indenizacao-por-falas-racistas\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 condenado pelo TRF4 a pagar R$ 1 milh\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por falas racistas"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4<\/a>), no Rio Grande do Sul, condenou nesta ter\u00e7a-feira (16\/9), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$1 milh\u00e3o por danos morais coletivos por fazer coment\u00e1rios racistas sobre o cabelo de pessoas negras em 2021, quando ainda ocupava o cargo de presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O tribunal analisou os recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a> e da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/a>, autores da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que buscavam uma indeniza\u00e7\u00e3o coletiva de R$5 milh\u00f5es por parte de Bolsonaro, al\u00e9m de retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e R$10 milh\u00f5es pela Uni\u00e3o<\/a>. Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, ent\u00e3o os autores recorreram ao TRF4.<\/span><\/p>\n

O relator do caso, Rog\u00e9rio Favreto, acolheu parcialmente o recurso do MPF e da DPU, e votou para responsabilizar o ex-presidente e a Uni\u00e3o \u00e0 pagar R$1 milh\u00e3o cada pelos coment\u00e1rios de Bolsonaro. Os tr\u00eas desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas proferidas possuem peso institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u201cse deram em lugares p\u00fablicos e oficiais\u201d, atribuindo assim, responsabilidade ao Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O MPF defendeu que Bolsonaro n\u00e3o fez apenas \u201cpiadas infelizes ou deselegantes\u201d, mas proferiu falas discriminat\u00f3rias raciais que atingem toda a comunidade negra. \u201cCabelo constitui um dos principais sinais diacr\u00edticos da negritude e tem sido historicamente alvo de preconceitos racistas, que negam a beleza a pessoas racistas\u201d, argumentou a procuradora regional da Rep\u00fablica Carmem Elisa Hessel.<\/span><\/p>\n

Para o relator, Bolsonaro praticou \u201cracismo recreativo\u201d, ou seja, utilizou do humor para tentar encobrir o car\u00e1ter racista de suas falas. Nesse caso, segundo Favreto, \u201ca ofensa racial disfar\u00e7ada de manifesta\u00e7\u00e3o jocosa ou de simples brincadeira, que relaciona o cabelo \u2018black power\u2019 a insetos que causam repulsas e \u00e0 sujeira atinge a honra e a dignidade das pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa popula\u00e7\u00e3o. Trata-se de comportamento que tem origem na escravid\u00e3o, perpetuando um processo de desumaniza\u00e7\u00e3o das pessoas escravizadas, posto em pr\u00e1tica para justificar a coisifica\u00e7\u00e3o de seres humanos e sua comercializa\u00e7\u00e3o como mercadoria\u201d.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o de R$1 milh\u00e3o, a decis\u00e3o exige que o ex-presidente fa\u00e7a uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201cdirigida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado discriminat\u00f3rio contido nas suas declara\u00e7\u00f5es\u201d e remova de suas redes sociais os v\u00eddeos considerados ofensivos.<\/span><\/p>\n

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos colegas de turma, C\u00e2ndido Silva Leal J\u00fanior, presidente do colegiado, e Roger Raupp Rios.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), no Rio Grande do Sul, condenou nesta ter\u00e7a-feira (16\/9), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$1 milh\u00e3o por danos morais coletivos por fazer coment\u00e1rios racistas sobre o cabelo de pessoas negras em 2021, quando ainda ocupava o cargo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14449"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14449\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}