{"id":14434,"date":"2025-09-16T11:58:54","date_gmt":"2025-09-16T14:58:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/em-recuo-calculado-tarcisio-sai-da-linha-de-frente-pela-anistia\/"},"modified":"2025-09-16T11:58:54","modified_gmt":"2025-09-16T14:58:54","slug":"em-recuo-calculado-tarcisio-sai-da-linha-de-frente-pela-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/em-recuo-calculado-tarcisio-sai-da-linha-de-frente-pela-anistia\/","title":{"rendered":"Em recuo calculado, Tarc\u00edsio sai da linha de frente pela anistia"},"content":{"rendered":"

O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> (Republicanos), decidiu dar um recuo estrat\u00e9gico em sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> e nas articula\u00e7\u00f5es junto ao Congresso pela anistia a Jair Bolsonaro<\/a>. Ele adiou sua ida \u00e0 Bras\u00edlia ap\u00f3s ser informado por um l\u00edder do Centr\u00e3o de que as reuni\u00f5es para tratar do tema seriam infrut\u00edferas e teriam apenas um aspecto simb\u00f3lico. Isso porque a \u201canistia ampla, geral e irrestrita\u201d, capitaneada pelo partido do ex-presidente, o PL, tem ampla rejei\u00e7\u00e3o entre os demais partidos do Centr\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo um interlocutor, Tarc\u00edsio est\u00e1 decidido por ora a n\u00e3o esticar mais a corda com o Supremo. Em c\u00edrculos \u00edntimos, ele reconheceu que exagerou na dose ao chamar Alexandre de Moraes<\/a> de \u201ctirano\u201d no ato promovido por bolsonaristas no 7 de Setembro<\/a>. A fala, que o ajudou a reduzir resist\u00eancias a seu nome como presidenci\u00e1vel entre os apoiadores mais radicais de Bolsonaro, por outro lado o afastou da imagem de candidato \u201cda direita moderada\u201d, que ele vem tentando construir.<\/p>\n

Mesmo assim, o governador pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza\u00e7\u00e3o para visitar Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira<\/a>, em car\u00e1ter humanit\u00e1rio.<\/p>\n

Fugindo da derrota pol\u00edtica<\/h3>\n

Outras fontes ligadas ao governador afirmam que ele est\u00e1 aguardando uma posi\u00e7\u00e3o mais incisiva de seu colega de partido, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, em favor da anistia. O temor no entorno de Tarc\u00edsio \u00e9 de que, ao final do processo, caso a anistia n\u00e3o seja votada ou mesmo derrotada de maneira acachapante, ele seja carimbado como o grande derrotado politicamente no processo, o que n\u00e3o \u00e9 bom para um pr\u00e9-candidato a presidente.<\/p>\n

Como o simbolismo de uma poss\u00edvel visita a Jair Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 grande, no sentido de demonstrar apoio ao ex-presidente e sua fam\u00edlia, o governador preferiu aguardar um pouco mais para se lan\u00e7ar pessoalmente, em Bras\u00edlia, nas conversas pela anistia. Tamb\u00e9m pesou na decis\u00e3o as cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o a Tarc\u00edsio em S\u00e3o Paulo de que ele vem deixando os assuntos do Estado de lado para assumir o papel de articulador pol\u00edtico do Centr\u00e3o.<\/p>\n

Outro fator determinante foram as informa\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias recebidas pelo Pal\u00e1cio dos Bandeirantes de que os EUA devem impor novas san\u00e7\u00f5es ao Brasil por conta da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Tudo somado, o governador e seus assessores entendem que o momento exige um pouco mais de cautela, o que n\u00e3o significa necessariamente que Tarc\u00edsio abandonar\u00e1 a agenda da anistia, ainda mais se ela continuar a ser encampada por setores expressivos da pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

Outra raz\u00e3o alegada para o adiamento da viagem de Tarc\u00edsio \u00e9 s\u00e3o as not\u00edcias de que haveria uma costura entre o presidente Lula e Motta, em torno de uma \u201canistia light\u201d (somente para os v\u00e2ndalos do 8 de Janeiro). Assim, o governador buscou evitar demonstrar fraqueza, isolamento ou mesmo dar a entender que fez parte da negocia\u00e7\u00e3o de Motta com o Planalto.<\/p>\n

Reuni\u00e3o entre Lula e Motta nesta segunda (15\/9)<\/h3>\n

Motta vem articulando desde o fim de semana avan\u00e7ar com um projeto de \u201canistia light\u201d, que incluiria colocar a urg\u00eancia da anistia ampla defendida pelo PL em vota\u00e7\u00e3o com uma derrota j\u00e1 \u201ccontratada\u201d nas negocia\u00e7\u00f5es com os partidos. Segundo interlocutores, Motta teria comunicado esse plano a Lula em um almo\u00e7o nesta segunda (15\/9) no Pal\u00e1cio da Alvorada, no qual a ministra Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) tamb\u00e9m estava presente.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, segundo fontes, Lula teria se colocado contra essa estrat\u00e9gia. E real\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o do governo de que \u00e9 contra qualquer tipo de anistia, embora integrantes do governo at\u00e9 admitam a possibilidade de uma \u201canistia light\u201d. Nos bastidores do Pal\u00e1cio do Planalto, o coment\u00e1rio corrente \u00e9 que seria \u201cbrincar com fogo\u201d colocar a urg\u00eancia da anistia ampla, geral e irrestrita em vota\u00e7\u00e3o, dada a volatilidade da base parlamentar do governo.<\/p>\n

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Caso Motta ceda \u00e0 press\u00e3o dos bolsonaristas, o Planalto colocar\u00e1 todo o seu arsenal para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de urg\u00eancia na C\u00e2mara, que necessita de uma maioria qualificada de 257 votos dos 513 parlamentares. Caso a urg\u00eancia seja aprovada, o PL da Anistia necessitaria dos votos da metade dos deputados presentes em plen\u00e1rio. Ou seja, o entendimento do governo \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia significaria uma aprova\u00e7\u00e3o quase autom\u00e1tica do m\u00e9rito da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Resist\u00eancia no Supremo<\/h3>\n

H\u00e1 entendimento entre uma ala expressiva da Corte que o projeto de lei como est\u00e1 desvirtua a anistia, assim como eventual indulto individual \u2013 como o prometido pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas a Bolsonaro, caso eleito presidente em 2026. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que da forma como est\u00e1 seria um mau uso do benef\u00edcio dado pela Constitui\u00e7\u00e3o ao Legislativo e ao Executivo. Portanto, o uso desses institutos de clem\u00eancia a Bolsonaro ser\u00e3o considerados inconstitucionais pelo Supremo.<\/p>\n

Durante o julgamento sobre a tentativa de golpe, o ministro Fl\u00e1vio Dino deu recados claros que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para a anistia no STF. O ministro chegou a dizer que o mecanismo n\u00e3o traz a desejada pacifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A Corte j\u00e1 tem, inclusive, precedentes para derrubar uma futura anistia e\/ou indulto. Um dos casos que melhor pode apontar a dire\u00e7\u00e3o do Supremo \u00e9 o da anula\u00e7\u00e3o do indulto individual concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira. O deputado foi condenado pelo STF pelos crimes de amea\u00e7a \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e ao estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n

O recado foi claro: um chefe de Estado n\u00e3o pode usar o indulto para proteger algu\u00e9m por motivos pessoais, muito menos se o crime for contra a democracia. A maioria dos ministros votou pela anula\u00e7\u00e3o do indulto \u2014 apenas Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, divergiram.<\/p>\n

Supremo v\u00ea \u2018deslealdade\u2019 de Tarc\u00edsio<\/h3>\n

Conforme o JOTA<\/span><\/strong> informou no dia seguinte \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es, a aposta de Tarc\u00edsio de Freitas pelo embate contra os ministros do Supremo no dia 7 de setembro repercutiu mal entre os ministros e deve ter impactos na rela\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico com os magistrados e com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos bastidores da Corte, ministros acharam as declara\u00e7\u00f5es do governador surpreendentes, desleais e at\u00e9 mesmo irrespons\u00e1veis. A leitura \u00e9 a de que Tarc\u00edsio agiu fora do tom institucional durante o discurso na avenida paulista.<\/p>\n

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Se antes o governador era ouvido como uma pessoa s\u00e9ria e equilibrada, agora, se posicionou no mesmo grupo da direita mais extrema, que ataca o STF. \u201cFicou no n\u00edvel do Malafaia\u201d, comentou um ministro. Dessa forma, a ponte que existia entre o governador e o STF est\u00e1 estremecida.<\/p>\n

Ministros avaliam que Tarc\u00edsio ultrapassou as fronteiras que o cargo de governador imp\u00f5e ao colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro acima da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Essa corrente pondera que as cr\u00edticas podem ser feitas, mas n\u00e3o \u00e9 conveniente um governador deslegitimar as institui\u00e7\u00f5es brasileiras e seus membros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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