{"id":14425,"date":"2025-09-16T06:31:23","date_gmt":"2025-09-16T09:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/fux-e-moraes-gladiadores-de-construcoes-narrativas\/"},"modified":"2025-09-16T06:31:23","modified_gmt":"2025-09-16T09:31:23","slug":"fux-e-moraes-gladiadores-de-construcoes-narrativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/16\/fux-e-moraes-gladiadores-de-construcoes-narrativas\/","title":{"rendered":"Fux e Moraes: gladiadores de constru\u00e7\u00f5es narrativas"},"content":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu no \u00faltimo dia 11 de setembro o julgamento da chamada \u201ctrama golpista\u201d<\/a> e exp\u00f4s ao p\u00fablico dois modelos de voto com conte\u00fados e formas distintos. A diverg\u00eancia entre o relator Alexandre de Moraes<\/a> e o ministro Luiz Fux<\/a> \u2013 o \u00fanico a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o de quase todos os r\u00e9us, exceto Braga Netto e Mauro Cid \u2013 oferece aos analistas uma oportunidade exclusiva de ir al\u00e9m da disputa jur\u00eddica. Ela convida a observar os votos como discursos pol\u00edticos codificados em linguagem t\u00e9cnica.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

Neste artigo, combinamos an\u00e1lise de conjuntura com minera\u00e7\u00e3o de texto para tentar entender como os ministros estruturaram seus argumentos, quais temas priorizaram e de que forma a linguagem revela mais do que aparenta. Como diria Maquiavel, \u201ctodos veem o que voc\u00ea parece ser, mas poucos sabem o que voc\u00ea realmente \u00e9\u201d. A Figura 1 representa uma rede de coocorr\u00eancia, ou seja, palavras que aparecem com frequ\u00eancia pr\u00f3ximas entre si no conjunto dos dois votos.<\/p>\n

Figura 1: Rede de coocorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n

Termos como \u201ccrime\u201d, \u201cr\u00e9u\u201d, \u201cpena\u201d, \u201corganiza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cpresidente\u201d e \u201cdemocr\u00e1tico\u201d aparecem como n\u00f3s centrais na rede de coocorr\u00eancia, formando o n\u00facleo sem\u00e2ntico em torno do qual Moraes e Fux estruturam os seus votos.<\/p>\n

Tecnicamente, a centralidade desses termos indica que eles aparecem com alta frequ\u00eancia em janelas pr\u00f3ximas de outros termos relevantes, o que sugere que funcionam como categorias cognitivas e normativas na argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por exemplo, \u201ccrime\u201d est\u00e1 frequentemente vinculado \u00e0 \u201corganiza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cconduta\u201d e \u201cpena\u201d, compondo uma matriz interpretativa de responsabiliza\u00e7\u00e3o penal. J\u00e1 \u201cdemocr\u00e1tico\u201d e \u201cpresidente\u201d, embora menos recorrentes do que as categorias jur\u00eddicas puras, surgem em combina\u00e7\u00e3o com \u201cprocesso\u201d, \u201ca\u00e7\u00e3o\u201d e \u201ccontra\u201d, evidenciando a tentativa de caracterizar as condutas imputadas como atentat\u00f3rias \u00e0 ordem constitucional. A Figura 2 desagrega essa an\u00e1lise por ministro.<\/p>\n

Figura 2: Rede de coocorr\u00eancia por ministro<\/strong><\/p>\n\n

Comparativamente, no voto de Fux, termos como \u201ccrime\u201d, \u201cpena\u201d, \u201cr\u00e9u\u201d, \u201cpr\u00e1tica\u201d, \u201corganiza\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cc\u00f3digo\u201d est\u00e3o no centro, com conex\u00f5es bem delimitadas. A estrutura indica um discurso mais restrito \u00e0 tipifica\u00e7\u00e3o penal e \u00e0 legalidade formal. O vocabul\u00e1rio institucional aparece, mas em segundo plano, \u201cpresidente\u201d, \u201crep\u00fablica\u201d, \u201cdemocr\u00e1tico\u201d e \u201cBolsonaro\u201d est\u00e3o presentes, por\u00e9m com menor grau de interconectividade.<\/p>\n

Isso refor\u00e7a a postura do ministro: seu voto se apoia na insufici\u00eancia de provas e na prud\u00eancia jur\u00eddica frente \u00e0 gravidade das acusa\u00e7\u00f5es. No voto de Moraes, a rede \u00e9 mais expansiva e politicamente densa (ver figura vermelha \u00e0 direita). O campo sem\u00e2ntico se alarga para incluir \u201cprocuradoria\u201d, \u201cden\u00fancia\u201d, \u201cmaterialidade\u201d, \u201celeitoral\u201d, \u201cviol\u00eancia\u201d e \u201ctentativa\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 forte presen\u00e7a de nomes pr\u00f3prios e agentes institucionais, como \u201cTorres\u201d, \u201cRamagem\u201d, \u201cSergio\u201d, \u201cNetto\u201d, \u201cAlexandre\u201d e \u201cBraga\u201d, que indicam o esfor\u00e7o de reconstruir os v\u00ednculos entre os r\u00e9us e os atos golpistas. Os nomes \u201cBolsonaro\u201d, \u201cMessias\u201d e \u201cJair\u201d aparecem com alto grau de conex\u00e3o, especialmente vinculado a termos como \u201corganiza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ccrime\u201d, \u201celeitoral\u201d e \u201cpresidente\u201d.<\/p>\n

Isso sugere que Moraes opta por uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla, que apresenta o ex-presidente como parte central de um plano coordenado de ataque \u00e0 ordem democr\u00e1tica, sem isol\u00e1-lo como \u00fanico autor, mas tamb\u00e9m sem diluir sua responsabilidade.<\/p>\n

As duas redes deixam claro que os votos n\u00e3o diferem apenas pelo conte\u00fado da decis\u00e3o (absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o), mas pela forma como estruturam a pr\u00f3pria linguagem. Fux adota um modelo t\u00e9cnico de conten\u00e7\u00e3o, Moraes constr\u00f3i um discurso de responsabiliza\u00e7\u00e3o sist\u00eamica. Esse contraste se aprofunda no gr\u00e1fico de keyness<\/em> (teste de qui-quadrado), que mede as palavras mais distintivas de cada ministro (ver Figura 3).<\/p>\n

Figura 3: Palavras distintivas de cada ministro<\/strong><\/p>\n\n

Do lado de Fux, aparecem refor\u00e7adas palavras como \u201cr\u00e9u\u201d, \u201ccrime\u201d, \u201cprova\u201d. Trata-se de um vocabul\u00e1rio cl\u00e1ssico do direito penal, centrado em categorias que delimitam o tipo penal, a conduta individual e o devido processo legal. O foco recai na an\u00e1lise de elementos objetivos frente \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n

A \u00eanfase nesses termos sugere que Fux opta por um voto guiado pela l\u00f3gica da imputa\u00e7\u00e3o penal direta, com forte preocupa\u00e7\u00e3o sobre a tipicidade, a autoria e a comprova\u00e7\u00e3o dos fatos, o que, por sua vez, sustenta sua posi\u00e7\u00e3o pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No voto de Moraes, os termos com maior destaque s\u00e3o \u201cprocuradoria\u201d, \u201cmaterialidade\u201d,\u00a0 \u201cbomba\u201d, e \u201ccomiss\u00e3o\u201d. Esse l\u00e9xico revela um campo discursivo mais amplo, que ultrapassa os limites do direito penal estrito e se aproxima de uma abordagem institucional.<\/p>\n

Palavras como \u201cmaterialidade\u201d e \u201cdenunciado\u201d refor\u00e7am o v\u00ednculo com o processo acusat\u00f3rio, mas express\u00f5es como \u201cbomba\u201d, \u201cfraudulentas\u201d e \u201cnot\u00edcias\u201d indicam que o voto opera tamb\u00e9m em outro plano: o da reconstru\u00e7\u00e3o dos fatos como parte de uma tentativa deliberada de desestabiliza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n

A presen\u00e7a de termos ligados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o (\u201cnot\u00edcias\u201d, \u201cfraudulentas\u201d), \u00e0 amea\u00e7a simb\u00f3lica (\u201cbomba\u201d) e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o coordenada (\u201ccomiss\u00e3o\u201d, \u201cprocuradoria\u201d) revela que Moraes enxerga os atos sob julgamento n\u00e3o como eventos isolados, mas como elementos de um cen\u00e1rio pol\u00edtico articulado. Ao acionar esse vocabul\u00e1rio, seu voto assume um papel mais afirmativo: nomeia riscos institucionais, organiza os eventos em sequ\u00eancia causal e constr\u00f3i um entendimento de que houve a\u00e7\u00e3o organizada com prop\u00f3sito antidemocr\u00e1tico.<\/p>\n

Portanto, os dois conjuntos lexicais apontam para enquadramentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos distintos. Fux busca proteger a decis\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o de ativismo, mantendo-se dentro dos contornos do processo penal convencional. Moraes, por sua vez, argumenta que o pr\u00f3prio contexto exige uma leitura jur\u00eddica ampliada, capaz de dar conta da complexidade do caso, inclusive em sua dimens\u00e3o simb\u00f3lica e institucional.<\/p>\n

Essa diferen\u00e7a de vocabul\u00e1rio, evidenciada pela an\u00e1lise de keyness,<\/em> n\u00e3o \u00e9 apenas estil\u00edstica: \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o discursiva de dois entendimentos opostos sobre o papel do Supremo diante da amea\u00e7a \u00e0 ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n

As diferen\u00e7as entre os dois votos mostram como decis\u00f5es judiciais s\u00e3o tamb\u00e9m constru\u00e7\u00f5es narrativas. O voto de Fux adota um modelo de conten\u00e7\u00e3o: busca evitar extrapola\u00e7\u00e3o interpretativa, centra-se na insufici\u00eancia de provas e utiliza linguagem t\u00e9cnico-jur\u00eddica.<\/p>\n

Moraes, por sua vez, adota uma postura de enfrentamento institucional, constr\u00f3i uma narrativa que conecta os atos dos r\u00e9us a uma tentativa deliberada de ruptura democr\u00e1tica, e usa a linguagem como recurso para enfatizar gravidade e urg\u00eancia.<\/p>\n

As t\u00e9cnicas de minera\u00e7\u00e3o de texto tornam esse contraste mais vis\u00edvel. Elas n\u00e3o substituem (nem procuram substituir) a an\u00e1lise jur\u00eddica nem o julgamento de m\u00e9rito, mas ajudam a revelar como o discurso se organiza, quais categorias s\u00e3o mobilizadas e quais estrat\u00e9gias s\u00e3o acionadas para justificar uma decis\u00e3o. Em contextos polarizados e de forte disputa institucional, a linguagem torna-se um instrumento de poder, e sua an\u00e1lise automatizada permite que a sociedade acompanhe, com mais precis\u00e3o, como esse poder \u00e9 exercido.<\/p>\n

A senten\u00e7a proferida pela 1\u00aa Turma do STF j\u00e1 se inscreve como a a\u00e7\u00e3o penal mais relevante da hist\u00f3ria da corte. Embora ainda caiba recurso dentro da pr\u00f3pria Turma, em raz\u00e3o do voto dissidente de Fux, a possibilidade de revers\u00e3o \u00e9 praticamente nula.<\/p>\n

No cen\u00e1rio da chamada Nova Rep\u00fablica, apenas um presidente eleito n\u00e3o enfrentou pris\u00e3o ou impeachment. Em um pa\u00eds cuja trajet\u00f3ria \u00e9 marcada por golpes e tentativas de ruptura institucional, a decis\u00e3o de aplicar puni\u00e7\u00e3o severa a uma \u201ctrama golpista\u201d \u00e9 um gesto raro, destoando de uma cultura pol\u00edtica tradicionalmente indulgente, marcada pela ideia de perd\u00e3o \u201ccordial\u201d.<\/p>\n

No Congresso Nacional, aliados de Bolsonaro j\u00e1 articulam um projeto de anistia. A press\u00e3o pol\u00edtica ser\u00e1 intensa, e seus efeitos certamente se projetar\u00e3o at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Para as For\u00e7as Armadas, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m imp\u00f5e dilemas: a c\u00fapula militar ter\u00e1 a dif\u00edcil miss\u00e3o de conter tens\u00f5es internas e preservar sua imagem ap\u00f3s a ferida reputacional aberta pelo julgamento. Paralelamente, o epis\u00f3dio deve servir como combust\u00edvel para aprofundar a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, inflamando ainda mais os \u00e2nimos na sociedade.<\/p>\n

Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n

No plano internacional, a decis\u00e3o do STF pode refor\u00e7ar a polariza\u00e7\u00e3o cruzada entre seguidores de Donald Trump e Bolsonaro, intensificando conex\u00f5es ideol\u00f3gicas e afetivas entre suas bases. Esse alinhamento pode desencadear rea\u00e7\u00f5es adicionais por parte dos Estados Unidos, com consequ\u00eancias ainda incertas para a economia brasileira e para o ambiente eleitoral de 2026.<\/p>\n

O julgamento transcende a esfera jur\u00eddica e se projeta como um divisor de \u00e1guas para a democracia brasileira. Mais do que punir indiv\u00edduos, ele reabre a discuss\u00e3o sobre os limites da toler\u00e2ncia democr\u00e1tica, testando a resili\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es diante de press\u00f5es internas e externas. Seu legado depender\u00e1 de como o pa\u00eds ser\u00e1 capaz de equilibrar justi\u00e7a, estabilidade e reconcilia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em um momento de intensas disputas pelo futuro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu no \u00faltimo dia 11 de setembro o julgamento da chamada \u201ctrama golpista\u201d e exp\u00f4s ao p\u00fablico dois modelos de voto com conte\u00fados e formas distintos. A diverg\u00eancia entre o relator Alexandre de Moraes e o ministro Luiz Fux \u2013 o \u00fanico a votar pela absolvi\u00e7\u00e3o de quase […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14425"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14425"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14425\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14425"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14425"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14425"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}