{"id":14400,"date":"2025-09-15T05:45:51","date_gmt":"2025-09-15T08:45:51","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/15\/fintechs-problema-ou-solucao\/"},"modified":"2025-09-15T05:45:51","modified_gmt":"2025-09-15T08:45:51","slug":"fintechs-problema-ou-solucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/15\/fintechs-problema-ou-solucao\/","title":{"rendered":"Fintechs: problema ou solu\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"<p>Spoiler: solu\u00e7\u00e3o! Mas vejamos em detalhes.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos dias, as <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/fintechs\">fintechs<\/a> tomaram conta do notici\u00e1rio. Nunca houve tanto interesse da popula\u00e7\u00e3o sobre essas empresas. De fato, agora em setembro, as buscas no Google sobre o tema bateram recorde hist\u00f3rico, como mostra o gr\u00e1fico abaixo.<\/p>\n\n<p>O interesse, contudo, surgiu por um motivo negativo: algumas empresas, que se passam por fintechs, foram flagradas em esquemas de lavagem de dinheiro e liga\u00e7\u00e3o com o crime organizado. Nesse esquema, estavam tamb\u00e9m bancos, fundos, corretoras e gestoras de investimentos, mas muito da \u00eanfase midi\u00e1tica recaiu sobre as fintechs. Diante disso, importante frisar, como bem disse o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, que \u201c<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/09\/05\/presidente-do-bc-diz-que-setor-financeiro-apoia-fiscalizacao-e-que-faria-lima-e-fintechs-sao-vitimas-e-um-criminoso-usando-aquilo.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><em>as fintechs s\u00e3o v\u00edtimas do crime organizado<\/em><\/a>\u201d.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n<p>As fintechs geram muitos benef\u00edcios \u00e0 sociedade, como mostrarei em seguida, com base em amplo conjunto de estudos, e v\u00eam sendo estimuladas em v\u00e1rios pa\u00edses. A pior coisa que o Brasil poderia fazer nesse momento \u00e9 demonizar o setor ao inv\u00e9s de fortalec\u00ea-lo e torn\u00e1-lo mais seguro.<\/p>\n<p>Mas, afinal, o que s\u00e3o fintechs? Segundo o <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/fintechs\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">site do Banco Central<\/a>, \u201c<em>fintechs s\u00e3o empresas que usam tecnologia intensiva para inovar nos mercados financeiros, criando novos modelos de neg\u00f3cio<\/em>\u201d.<\/p>\n<p>Pela defini\u00e7\u00e3o, v\u00ea-se que fintechs s\u00e3o ve\u00edculos de inova\u00e7\u00e3o \u2013 e inova\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos motores da produtividade, a chave do crescimento. Vale dizer, inova\u00e7\u00f5es no setor financeiro s\u00e3o ainda mais relevantes: como disse Joseph Stiglitz, Nobel de Economia, o <a href=\"https:\/\/documents1.worldbank.org\/curated\/en\/239281468741290885\/pdf\/multi-page.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">setor financeiro funciona como o \u201cc\u00e9rebro do sistema econ\u00f4mico\u201d<\/a>, pois \u00e9 respons\u00e1vel pela aloca\u00e7\u00e3o de recursos na economia como um todo.<\/p>\n<p>Um <a href=\"https:\/\/www.bis.org\/publ\/work838.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">estudo publicado pelo BIS<\/a> mostra que o surgimento de fintechs tende a ser mais intenso em pa\u00edses com elevada exclus\u00e3o financeira e altos custos de intermedia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, refletindo uma resposta \u00e0 demanda reprimida da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os mais acess\u00edveis.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 por acaso que o Brasil desenvolveu um dos ecossistemas de fintechs mais vibrantes do mundo. Quando come\u00e7aram a surgir, o pa\u00eds enfrentava n\u00edveis muito maiores de exclus\u00e3o financeira e taxas de juros ainda mais elevadas do que as atuais. Hoje, segundo <a href=\"https:\/\/www.iadb.org\/pt-br\/noticias\/estudo-ecossistema-fintech-na-america-latina-e-no-caribe-supera-3000-startups\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisa do BID<\/a>, o Brasil \u00e9 o l\u00edder indiscut\u00edvel de fintechs na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>Isto posto, vamos ver o que dizem as evid\u00eancias emp\u00edricas sobre fintechs. Nos \u00faltimos anos, o tema ganhou espa\u00e7o em investiga\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas.<\/p>\n<p>Primeiro, as <a href=\"https:\/\/www.elibrary.imf.org\/view\/journals\/001\/2021\/090\/article-A001-en.xml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">fintechs s\u00e3o fundamentais para a inclus\u00e3o financeira<\/a>. Com modelos digitais de baixo custo, passaram a oferecer, por exemplo, contas sem anuidade e servi\u00e7os acess\u00edveis a quem antes estava fora do sistema, sobretudo pessoas de baixa renda.<\/p>\n<p>De fato, <a href=\"https:\/\/www.mastercard.com\/news\/latin-america\/pt-br\/noticias\/comunicados-de-imprensa\/pr-pt\/2025\/fevereiro\/o-novo-relatorio-da-mastercard-destaca-o-papel-fundamental-das-fintechs-na-promocao-da-inclusao-financeira-na-america-latina-e-no-caribe\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisa da Mastercard de 2025<\/a> revela que 58% dos clientes de fintechs no Brasil acessaram produtos e servi\u00e7os financeiros antes inalcan\u00e7\u00e1veis para eles \u2013 o maior patamar entre os pa\u00edses pesquisados da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, o Brasil \u00e9 hoje um sucesso mundial de inclus\u00e3o financeira, reconhecido pelo Banco Mundial no rec\u00e9m-lan\u00e7ado <a href=\"https:\/\/www.worldbank.org\/en\/publication\/globalfindex\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Findex de 2025<\/a>, em parte por causa das fintechs. Foram quase 60 milh\u00f5es de brasileiros bancarizados na \u00faltima d\u00e9cada, com a bancariza\u00e7\u00e3o hoje alcan\u00e7ando quase 100% da popula\u00e7\u00e3o adulta.<\/p>\n<p>E n\u00e3o para por a\u00ed. Estudos indicam que fintechs: (i) <a href=\"https:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/abs\/pii\/S0165176521001671?casa_token=gBbwmHjf0vgAAAAA:pvjwEVamZaFSNzrTDRyiNx22NDSnMmqGS2r1cBuUlihcDvCTy9KLfvE45jYWz32M12VZMX5DEKiZ\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ampliam cr\u00e9dito para micro, pequenas e m\u00e9dias empresas<\/a>, (ii) t\u00eam alto <a href=\"https:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/abs\/pii\/S0148619518300390\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">impacto em regi\u00f5es com menos ag\u00eancias<\/a> banc\u00e1rias, reduzindo a dist\u00e2ncia geogr\u00e1fica como barreira ao cr\u00e9dito (lembrando que 51% dos munic\u00edpios brasileiros hoje n\u00e3o t\u00eam ag\u00eancia, como mostra <a href=\"https:\/\/somoszetta.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Zetta-Innovation-and-Financial-Inclusion-The-Silent-Revolution-of-the-BCB.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pesquisa recente da Tend\u00eancias Consultoria<\/a>); (iii) <a href=\"https:\/\/repositorio.fgv.br\/server\/api\/core\/bitstreams\/173d33da-d200-4018-95ee-fa3cbcdf83d5\/content\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reduzem a exclus\u00e3o financeira de mulheres<\/a>; (iv) <a href=\"https:\/\/somoszetta.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/EstresseFinanceiro_V4.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reduzem o estresse financeiro<\/a> das pessoas; (v) fortalecem pol\u00edticas de democratiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, liderando as estat\u00edsticas do Pix e do <a href=\"https:\/\/dashboard.openfinancebrasil.org.br\/transactional-data\/ranking\/receivers\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Open Finance Brasil<\/a>.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda outro aspecto central, talvez o mais importante: a competi\u00e7\u00e3o. Sabemos que o Brasil ainda tem um <a href=\"https:\/\/somoszetta.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Zetta-Innovation-and-Financial-Inclusion-The-Silent-Revolution-of-the-BCB.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">sistema banc\u00e1rio muito concentrado<\/a>, com os cinco maiores bancos dominando quase 70% da carteira de cr\u00e9dito, dos ativos e dos dep\u00f3sitos. N\u00e3o por acaso, o <a href=\"https:\/\/data.worldbank.org\/indicator\/FR.INR.LNDP\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">spread banc\u00e1rio brasileiro \u00e9 o terceiro maior do planeta<\/a>, mais de cinco vezes o observado nos pa\u00edses de renda m\u00e9dia-alta (pares do Brasil). Sim, existem quase 20 estudos mostrando que competi\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o afetam o spread banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>Nesse contexto, fintechs funcionam como um sopro de ar fresco. Por exemplo, o FMI mostrou, em seu \u00faltimo <a href=\"https:\/\/www.elibrary.imf.org\/view\/journals\/002\/2025\/194\/002.2025.issue-194-en.xml?cid=lk-com-elib-latest\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Article IV para o Brasil<\/a>, que a exposi\u00e7\u00e3o dos bancos brasileiros \u00e0 concorr\u00eancia das fintechs reduz taxas de juros e margens l\u00edquidas de juros. O mesmo aponta um <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/pec\/wps\/ingl\/wps571.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">texto para discuss\u00e3o<\/a> de Jos\u00e9 Renato Ornelas e Alexandre Pecora do Banco Central. Pesquisas internacionais, <a href=\"https:\/\/www.sciencedirect.com\/science\/article\/abs\/pii\/S1544612323000594\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">uma delas feita com 91 pa\u00edses<\/a>, chegam \u00e0 mesma conclus\u00e3o: a concorr\u00eancia gerada pelas fintechs reduz as taxas de juros.<\/p>\n<p>Esse movimento tem implica\u00e7\u00f5es ainda maiores. Muito se fala que a pol\u00edtica monet\u00e1ria no Brasil tem baixa pot\u00eancia porque seus canais de transmiss\u00e3o s\u00e3o obstru\u00eddos. E de fato s\u00e3o. Pouco se comenta, por\u00e9m, que um dos gargalos est\u00e1 no canal do cr\u00e9dito, causado por spreads elevados. Afinal, estes podem reduzir a sensibilidade das taxas de empr\u00e9stimo \u00e0 taxa b\u00e1sica, bem como reduzir a sensibilidade da demanda por cr\u00e9dito.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none\"><span>Assine gratuitamente a newsletter \u00daltimas Not\u00edcias do <span class=\"jota\">JOTA<\/span> e receba as principais not\u00edcias jur\u00eddicas e pol\u00edticas do dia no seu email<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Ora, se fintechs comprovadamente aumentam a competi\u00e7\u00e3o, e se competi\u00e7\u00e3o comprovadamente reduz spreads, elas ajudam a desobstruir o canal do cr\u00e9dito e, assim, aumentar a pot\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria no Brasil. E, para quem n\u00e3o sabe, <a href=\"https:\/\/www.scielo.br\/j\/rep\/a\/3vqqzfLtzwFhXs7LZndgP5f\/?lang=pt&amp;format=pdf#:~:text=S%C3%A3o%20cinco%20os%20principais%20mecanismos,v)%20canal%20das%20expectativas%20inflacion%C3%A1rias.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mais pot\u00eancia monet\u00e1ria implica em uma menor taxa real de juros no pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n<p>Antes de finalizar, \u00e9 bom dizer: parte relevante das fintechs j\u00e1 \u00e9 regulada pelo BC e s\u00e3o bem-vindas as <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/detalhenoticia\/20827\/nota\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">medidas rec\u00e9m-anunciadas<\/a> para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do Sistema Financeiro Nacional. Mas, para que a regula\u00e7\u00e3o seja universal, capaz de observar todos os players, \u00e9 urgente fortalecer a capacidade de supervis\u00e3o do BC.<\/p>\n<p>A agenda regulat\u00f3ria cresceu nos \u00faltimos anos, mas o quadro de servidores diminuiu sensivelmente. <a href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/content\/publicacoes\/rig\/RIG_2024.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O BC tinha 4.727 servidores ativos em 2009. Em 2024, eram 3.189, uma queda de 33%<\/a>. A qualidade t\u00e9cnica do Banco Central \u00e9 reconhecida, mas recursos humanos e or\u00e7ament\u00e1rios s\u00e3o fundamentais para que a institui\u00e7\u00e3o continue cumprindo, com a mesma excel\u00eancia, suas atribui\u00e7\u00f5es, cada vez mais ampliadas.<\/p>\n<p>Como adiantei l\u00e1 no come\u00e7o, fintechs s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o \u2013 e as evid\u00eancias deixam isso claro. Para que o Brasil aproveite plenamente esse potencial, \u00e9 essencial que o ambiente institucional continue evoluindo, de forma a dar ao Banco Central os meios necess\u00e1rios para seguir liderando a agenda de inova\u00e7\u00e3o, competi\u00e7\u00e3o e estabilidade financeira.<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><em>As opini\u00f5es expressas neste artigo s\u00e3o pessoais.<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Spoiler: solu\u00e7\u00e3o! Mas vejamos em detalhes. Nos \u00faltimos dias, as fintechs tomaram conta do notici\u00e1rio. Nunca houve tanto interesse da popula\u00e7\u00e3o sobre essas empresas. De fato, agora em setembro, as buscas no Google sobre o tema bateram recorde hist\u00f3rico, como mostra o gr\u00e1fico abaixo. 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