{"id":14394,"date":"2025-09-14T07:00:50","date_gmt":"2025-09-14T10:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/14\/o-longo-voto-de-fux-e-acao-contra-openai-7-textos-de-opiniao-para-entender-a-semana\/"},"modified":"2025-09-14T07:00:50","modified_gmt":"2025-09-14T10:00:50","slug":"o-longo-voto-de-fux-e-acao-contra-openai-7-textos-de-opiniao-para-entender-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/14\/o-longo-voto-de-fux-e-acao-contra-openai-7-textos-de-opiniao-para-entender-a-semana\/","title":{"rendered":"O longo voto de Fux e a\u00e7\u00e3o contra OpenAI: 7 textos de opini\u00e3o para entender a semana"},"content":{"rendered":"

A semana terminou com a condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal. O longo voto do ministro Luiz Fux, o \u00fanico que absolveu o ex-presidente, e os debates em torno da reforma tribut\u00e1ria e da pejotiza\u00e7\u00e3o movimentaram a cobertura de opini\u00e3o do JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

1. Nunca foi garantismo: as incompreens\u00f5es da teoria de Luigi Ferrajoli e o voto de Fux<\/a><\/strong><\/p>\n

Em artigo, pesquisadores do Grupo de Pesquisa \u201cGarantismo em Movimento\u201d analisaram como o voto de Fux interpretou de forma equivocada, na vis\u00e3o dos autores, o pensamento do jurista italiano, considerado refer\u00eancia nos estudos do garantismo penal.<\/p>\n

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2. <\/strong>Centr\u00e3o encurrala Bolsonaro e tenta for\u00e7\u00e1-lo a escolher entre pris\u00e3o e fim do bolsonarismo<\/a><\/p>\n

Em sua coluna, o analista de Pol\u00edtica do JOTA<\/span><\/strong>, Fabio MuraKawa, relatou as press\u00f5es do centr\u00e3o para costurar uma anistia pol\u00edtica ao ex-presidente condicionada ao apoio dele para que Tarc\u00edsio de Freitas seja o representante da direita nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026.<\/p>\n

3. <\/strong>OpenAI na mira da imprensa<\/a><\/p>\n

Ana Carolina Cagnoni, em sua coluna \u201cPropriedade intelectual e inova\u00e7\u00e3o\u201d, abordou as a\u00e7\u00f5es que os jornais The New York Times e Folha de S.Paulo est\u00e3o movendo contra a OpenAI, empresa de intelig\u00eancia artificial, por viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/p>\n

4. <\/strong>Por que a fase de testes da reforma tribut\u00e1ria exige aten\u00e7\u00e3o do C-Level?<\/a><\/p>\n

Na coluna \u201cRadar da reforma tribut\u00e1ria\u201d, Jo\u00e3o Colussi e Waleska Lemos Morais explicaram as mudan\u00e7as que o ambiente de testes da reforma antecipa, um importante ponto de aten\u00e7\u00e3o para empresas.<\/p>\n

5. <\/strong>CLTs n\u00e3o est\u00e3o ultrapassadas: o movimento global de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores<\/a><\/p>\n

Em artigo, Rodrigo de Lacerda Carelli analisou exemplos internacionais que ilustram como pa\u00edses avan\u00e7aram em legisla\u00e7\u00f5es trabalhistas recentes protegendo direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

6. <\/strong>A pejotiza\u00e7\u00e3o sob a \u00f3tica tribut\u00e1ria<\/a><\/p>\n

Em outro artigo, a advogada Tattiana de Navarro abordou o fen\u00f4meno da pejotiza\u00e7\u00e3o com o olhar do Direito Tribut\u00e1rio. A reforma tribut\u00e1ria deu novo f\u00f4lego a esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o, mas riscos trabalhistas ainda s\u00e3o motivo de aten\u00e7\u00e3o para as empresas.<\/p>\n

7. <\/strong>O STF e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/a><\/p>\n

Na coluna \u201cElas no JOTA<\/span>\u201d, Ana Beatriz Robalinho, Nath\u00e1lia Mariel Pereira e Manuellita Hermes fizeram um balan\u00e7o dos \u00faltimos julgamentos da pauta de g\u00eanero no Supremo Tribunal Federal. Para as autoras, h\u00e1 muito o que se celebrar e boas expectativas sobre o que est\u00e1 por vir.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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