O termo \u201cRubic\u00e3o\u201d remonta a um pequeno rio no norte da It\u00e1lia que, em 49 a.C., foi atravessado por Julio C\u00e9sar, em desafio direto ao Senado romano. A a\u00e7\u00e3o, acompanhada da c\u00e9lebre frase \u201cAlea jacta est\u201d (a sorte est\u00e1 lan\u00e7ada), significava que n\u00e3o havia mais retorno: tratava-se de um ato de ruptura que s\u00f3 poderia levar \u00e0 vit\u00f3ria ou \u00e0 ru\u00edna. Desde ent\u00e3o, \u201ccruzar o Rubic\u00e3o\u201d passou a simbolizar o ponto sem volta em qualquer decis\u00e3o arriscada ou transformadora, quando se ultrapassa um limite ap\u00f3s o qual j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel recuar.<\/p>\n
Pelo modelo do Hype Cycle da Gartner<\/a>, que nada mais \u00e9 do que uma curva te\u00f3rica que descreve como novas tecnologias passam pelo ciclo de entusiasmo, frustra\u00e7\u00e3o e, eventualmente, ado\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, a intelig\u00eancia artificial, a par das esperadas desconfian\u00e7as, tem inegavelmente se aproximado do \u00faltimo est\u00e1gio, chamado de Planalto da Produtividade. Esse ponto \u00e9 atingido quando a tecnologia passa a entregar valor concreto.<\/p>\n Para o Direito, as implica\u00e7\u00f5es se d\u00e3o em duas vertentes.<\/p>\n De um lado, o Direito na IA \u2014 o Direito como regulador e governador de como a intelig\u00eancia artificial deve ser utilizada pela sociedade. Perpassa a utiliza\u00e7\u00e3o da IA de forma horizontal pelo tecido social e pelos atores econ\u00f4micos. Envolve e discute temas como transpar\u00eancia, mitiga\u00e7\u00e3o de vieses, responsabilidade civil, conformidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/a>. O tema \u00e9 conhecido como governan\u00e7a de IA ou IA respons\u00e1vel.<\/p>\n De outro lado, a IA no Direito \u2014 a tecnologia como aliada do advogado: automa\u00e7\u00e3o de tarefas repetitivas, an\u00e1lise avan\u00e7ada de contratos, suporte em compliance e due diligences, resultando na reconfigura\u00e7\u00e3o do papel do profissional para atividades de maior valor estrat\u00e9gico e criativo. \u00c9, em apertado resumo, aquilo que poder\u00e1 ser produzido pela soma dos softwares legado (reposit\u00f3rio de dados e aux\u00edlio em processos internos que conhecemos desde a d\u00e9cada de 1990) com a IA voltada \u00e0 emula\u00e7\u00e3o, generativa ou anal\u00edtica, de servi\u00e7os jur\u00eddicos (analytics, assistentes e agentes).<\/p>\n Nos dois casos, o destino \u00e9 consumado e simples: nos pr\u00f3ximos cinco anos, o Direito vai se modificar em velocidade superior ao que se viu nos \u00faltimos 30 anos.\u00a0 Os sinais est\u00e3o a\u00ed para quem quiser ver. \u00c9 uma revolu\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 em curso, silenciosa para a maioria, \u00e9 verdade. Nesse contexto, assim como C\u00e9sar se viu obrigado a enfrentar o Senado romano, nos vemos diante da certeza que teremos que nos adaptar a esse novo patamar de produtividade na hist\u00f3ria humana e, consequentemente, em nossas atividades profissionais.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 tecnologia em si, Eric Schmidt, executivo chefe do Google e presidente da Alphabet entre 2001 e 2015, fez a seguinte declara\u00e7\u00e3o em entrevista concedida ao TED em abril deste ano: \u201cAI is widely underhyped\u201d \u2013 algo como \u201ca IA \u00e9 amplamente subestimada\u201d.<\/p>\n Schmidt defende sua tese de \u201cminimiza\u00e7\u00e3o injustificada\u201d com n\u00fameros potentes. Para come\u00e7ar, ele nem fala mais tanto em intelig\u00eancia artificial. Prefere empregar o termo \u201ccomputa\u00e7\u00e3o em escala\u201d. Como se sabe, o deep learning, raiz tecnol\u00f3gica dessa nova IA, depende, para sua evolu\u00e7\u00e3o, de volumes cada vez maiores de processamento (compute) e dados. Isso significa que mesmo com ganhos de efici\u00eancia algor\u00edtmicos, a IA \u00e9 faminta por infraestrutura (hardware).<\/p>\n Para se ter a dimens\u00e3o da fome da IA e de suas consequ\u00eancias, Schmidt informa que, somente nos EUA, h\u00e1 projetos em curso para nove data centers dedicados \u00e0 IA com proje\u00e7\u00e3o de consumo energ\u00e9tico de pelo menos 10 gigawatts. Se pensarmos que uma planta nuclear m\u00e9dia produz apenas 1 gigawatt, t\u00eam-se a real dimens\u00e3o do colosso que a IA, apenas no que se refere \u00e0 sua infraestrutura, ser\u00e1 para o mundo nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n O que isso significa? A analogia com o passado \u00e9 a melhor forma de colocar em perspectiva. O deep learning e a nova infraestrutura que lhe d\u00e1 suporte est\u00e3o para a era da IA assim como a m\u00e1quina a vapor esteve para a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial.\u00a0 Outra analogia poss\u00edvel \u00e9 comparar esses data centers com todo o esfor\u00e7o de interliga\u00e7\u00e3o de computadores que resultaram na cria\u00e7\u00e3o da internet. Parte da infraestrutura, portanto, est\u00e1 posta e continua se desenvolvendo a passos largos.\u00a0 As aplica\u00e7\u00f5es vencedoras vir\u00e3o a reboque. Ali\u00e1s, o fato de ainda n\u00e3o termos muitas aplica\u00e7\u00f5es vencedoras \u00e9 o que ainda gera desconfian\u00e7a<\/a>. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o passageira.<\/p>\n Os n\u00fameros s\u00e3o estrondosos. A Sequoia Capital<\/a> tamb\u00e9m n\u00e3o fala mais em IA. Sua express\u00e3o de prefer\u00eancia \u00e9 Revolu\u00e7\u00e3o Cognitiva. Para a prestigiada firma de investimentos em inova\u00e7\u00e3o do Vale do Sil\u00edcio, a oportunidade de receitas de servi\u00e7os baseados em IA nos pr\u00f3ximos anos \u00e9 de US$ 10 trilh\u00f5es.<\/p>\n E por que n\u00e3o h\u00e1 mais a\u00e7\u00e3o concreta por todos n\u00f3s? Por que advogados, ju\u00edzes, promotores, DPOs, especialistas em compliance, auditores, s\u00f3cios de escrit\u00f3rios e tantos outros que ser\u00e3o afetados ainda n\u00e3o seguiram o exemplo de C\u00e9sar?<\/p>\n Porque \u00e9 da natureza humana que a inova\u00e7\u00e3o nas\u00e7a cercada de desconfian\u00e7a, mas acabe sendo abra\u00e7ada. O fio condutor dessa trajet\u00f3ria se materializa em uma lei que nada tem a ver com o Direito. \u00c9 a lei da Difus\u00e3o das Inova\u00e7\u00f5es<\/a>. Ela indica que sempre existir\u00e1 uma curva de ado\u00e7\u00e3o. Esse padr\u00e3o foi teorizado por Everett Rogers na d\u00e9cada de 1960 e identifica que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 dividida em innovators (2,5%), early adopters (13,5%), early majority (34%), late majority (34%) e laggards (16%).<\/p>\n \u00c9 uma quest\u00e3o de pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a. Tem gente que simplesmente \u00e9 mais ousada e futurista e tem gente que espera para ver como a banda vai tocar.\u00a0 Exemplos de falas de integrantes desse \u00faltimo grupo s\u00e3o marcantes ao longo da hist\u00f3ria:<\/p>\n a) computador pessoal: \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para algu\u00e9m querer um computador em casa\u201d, Ken Olsen, 1997; Quem se v\u00ea pr\u00e9-disposto na \u00e1rea jur\u00eddica o \u00e9 porque \u00e9 capaz de perceber que \u00e9 a primeira vez que tecnologia e Direito se influenciam mutuamente nesse n\u00edvel: Direito na IA e IA no Direito. S\u00e3o dois lados de uma mesma moeda \u2014 regular e utilizar. N\u00e3o chegam a ser complementares, mas se beneficiam de know-how unificado.<\/p>\n No primeiro caso, caber\u00e1 ao operador do Direito atuar em todos os setores da economia para indicar como esses devem atuar para fazer uso da IA de forma segura, assim como para dirimir conflitos que surjam da novidade.<\/p>\n No segundo caso, \u00e9 miss\u00e3o \u2013 de sobreviv\u00eancia, eu diria \u2013 principalmente do advogado e dos tribunais se assegurarem que fazem uso de tecnologia indispens\u00e1vel para o ganho de produtividade em suas atividades.<\/p>\n Profissionais que dominem a IA internamente, em sua l\u00f3gica e riscos, estar\u00e3o bem posicionados para atuar em ambas as vertentes. A tend\u00eancia \u00e9 que para isso estejam dotados de esp\u00edrito inovador.<\/p>\n Atravessado o Rubic\u00e3o, seja a partir do esp\u00edrito de inova\u00e7\u00e3o, seja pela in\u00e9rcia posterior, calculo pelo menos uma d\u00e9cada de muito trabalho pela frente. Tanto regularemos rob\u00f4s para bom uso pela sociedade, tanto colaboraremos com seu desenvolvimento a servi\u00e7o do Direito e da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Convido a todos que coloquem suas m\u00e3os e mentes biol\u00f3gicas \u00e0 obra!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O termo \u201cRubic\u00e3o\u201d remonta a um pequeno rio no norte da It\u00e1lia que, em 49 a.C., foi atravessado por Julio C\u00e9sar, em desafio direto ao Senado romano. 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\nb) internet: \u201cO crescimento da internet vai desacelerar drasticamente, porque a maioria das pessoas n\u00e3o tem interesse em acess\u00e1-la\u201d, Clifford Stoll, 1995;
\nc) intelig\u00eancia artificial: \u201cXadrez \u00e9 uma tarefa que computadores nunca v\u00e3o conseguir dominar\u201d, v\u00e1rios especialistas desde os anos 1960.<\/p>\nInscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a><\/h3>\n