{"id":14386,"date":"2025-09-13T08:29:05","date_gmt":"2025-09-13T11:29:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/13\/bolsonaro-condenado-crise-climatica-e-reforma-tributaria-9-fatos-da-semana-que-voce-precisa-saber\/"},"modified":"2025-09-13T08:29:05","modified_gmt":"2025-09-13T11:29:05","slug":"bolsonaro-condenado-crise-climatica-e-reforma-tributaria-9-fatos-da-semana-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/13\/bolsonaro-condenado-crise-climatica-e-reforma-tributaria-9-fatos-da-semana-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"Bolsonaro condenado, crise clim\u00e1tica e reforma tribut\u00e1ria: 9 fatos da semana que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

A condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/a> por tentativa de golpe de Estado, confirmada com o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, deixou algumas quest\u00f5es em aberto: o que vem agora? Bolsonaro vai ser preso<\/a>? Como soou o voto divergente<\/a> do ministro Luiz Fux<\/a> entre os pares?<\/p>\n

Independentemente das respostas, fato \u00e9 que o julgamento abre um novo cap\u00edtulo na hist\u00f3ria da democracia brasileira:<\/p>\n

1. \u2018Divisor de \u00e1guas na hist\u00f3ria do Brasil\u2019, diz Barroso sobre julgamento de Bolsonaro\u00a0<\/a><\/strong>
\n2. \u2018Amea\u00e7as n\u00e3o intimidar\u00e3o a nossa democracia\u2019, diz Itamaraty ap\u00f3s post de Marco Rubio\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Por que importa:<\/strong> O julgamento de Bolsonaro e sete aliados teve grande peso simb\u00f3lico em um pa\u00eds polarizado. No momento em que h\u00e1 press\u00e3o, inclusive com amea\u00e7as do governo de Donald Trump, em torno do caso, a presen\u00e7a do presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes, que n\u00e3o integram a turma, refor\u00e7ou a legitimidade do processo<\/a>. Ao fim da sess\u00e3o, Barroso disse que foi um julgamento p\u00fablico, transparente, com respeito ao processo legal e baseado em provas.<\/p>\n

O destaque do julgamento foi o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que come\u00e7ou com ares liter\u00e1rios, dizendo que \u201co h\u00e1 de in\u00e9dito, talvez, nessa a\u00e7\u00e3o penal, \u00e9 que nela pulsa o Brasil que d\u00f3i. A presente a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 quase um encontro do Brasil com o seu passado, o seu presente e com o seu futuro\u201d. E seguiu:<\/p>\n

3. As refer\u00eancias liter\u00e1rias no voto de C\u00e1rmen L\u00facia pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/a><\/strong><\/p>\n

Inclusive\u2026<\/strong><\/p>\n

4. Citado por Fux, Celso de Mello diz que diverg\u00eancia de posi\u00e7\u00f5es no STF constitui fato natural<\/a><\/strong><\/p>\n

Do outro lado da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes<\/strong><\/p>\n

5. Congresso promulga PEC dos precat\u00f3rios com extra de R$ 12 bi no teto de gastos<\/a><\/strong><\/p>\n

A vida real<\/h3>\n

N\u00e3o basta s\u00f3 trocar combust\u00edveis f\u00f3sseis por energias renov\u00e1veis. A mudan\u00e7a s\u00f3 pode ser considerada justa se incluir trabalhadores, comunidades tradicionais, mulheres e ecossistemas afetados pelo processo, disse ao JOTA<\/span><\/strong> Denise Dora, enviada especial para direitos humanos e transi\u00e7\u00e3o justa da COP30. Para ela:<\/p>\n

6. A vida real \u00e9 mat\u00e9ria-prima para pensar a mudan\u00e7a do clima, diz enviada da COP30<\/a><\/strong><\/p>\n

Isso porque:<\/strong> O Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas estima que um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 exposto a riscos que v\u00e3o al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, atingindo dimens\u00f5es b\u00e1sicas da sobreviv\u00eancia e da dignidade. Neste contexto, ganha peso a ideia de que enfrentar a crise clim\u00e1tica exige tamb\u00e9m solu\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n

Por falar em situa\u00e7\u00e3o degradante, voc\u00ea sabia que:<\/strong><\/p>\n

7. Brasil tem, em m\u00e9dia, cinco novos processos por dia relacionados a trabalho escravo\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n

Na ponta do l\u00e1pis<\/h3>\n

Com a chegada da fase de transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria do consumo, a exig\u00eancia de novos modelos de notas fiscais tem gerado apreens\u00e3o entre empresas e entidades setoriais. Isso porque:<\/p>\n

8. Sem notas fiscais da reforma, empresas pagar\u00e3o IBS e CBS em 2026 e podem at\u00e9 parar<\/a><\/strong><\/p>\n

O principal problema gira em torno da capacidade de adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas aos novos layouts exigidos pela Receita Federal. Contribuintes temem n\u00e3o conseguir atender aos prazos para come\u00e7ar a informar o IBS e a CBS nos documentos fiscais a partir de janeiro de 2026 e, com isso, sofrer penalidades. Entre elas a de serem obrigados a recolher os novos tributos j\u00e1 em 2026, ano previsto para ser apenas de teste.<\/p>\n

O maior risco, no entanto, \u00e9 operacional, de os contribuintes n\u00e3o conseguirem emitir os documentos fiscais, o que inviabilizaria o faturamento e a conclus\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ainda sobre a reforma:<\/strong><\/p>\n

9. Braga define al\u00edquotas para o setor financeiro, iniciando em 10,85% em 2027<\/a><\/strong><\/p>\n

O senador Eduardo Braga, que \u00e9 relator do texto, definiu que a soma dos dois tributos, IBS e CBS, come\u00e7ar\u00e1 em 10,85% em 2027 e chegar\u00e1 a 12,50% em 2033, com um redutor nos munic\u00edpios onde h\u00e1 ISS.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado, confirmada com o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, deixou algumas quest\u00f5es em aberto: o que vem agora? Bolsonaro vai ser preso? Como soou o voto divergente do ministro Luiz Fux entre os pares? Independentemente das […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14386"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14386\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}