{"id":14384,"date":"2025-09-13T08:29:05","date_gmt":"2025-09-13T11:29:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/13\/entenda-o-que-acontece-agora-com-os-militares-condenados-na-trama-golpista\/"},"modified":"2025-09-13T08:29:05","modified_gmt":"2025-09-13T11:29:05","slug":"entenda-o-que-acontece-agora-com-os-militares-condenados-na-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/13\/entenda-o-que-acontece-agora-com-os-militares-condenados-na-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Entenda o que acontece agora com os militares condenados na trama golpista"},"content":{"rendered":"

Seis dos oito condenados por tentativa de golpe<\/a> de estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) s\u00e3o militares. Assim, eles podem ser expulsos das For\u00e7as Armadas e perder o posto, a patente e os benef\u00edcios. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Mauro Cid<\/a>, condenado a uma pena de dois anos em regime aberto, os demais, que tiveram penas maiores, passar\u00e3o pelo crivo do Superior Tribunal Militar (STM) e devem responder \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato.<\/p>\n

Dessa forma, ap\u00f3s o esgotamento dos recursos e o fim definitivo da a\u00e7\u00e3o penal no Supremo, Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro<\/a>, Jair Messias Bolsonaro<\/a>, Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto<\/a> ter\u00e3o que enfrentar outra batalha na Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/h3>\n

O Supremo vai comunicar \u00e0 Justi\u00e7a Militar a condena\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) dever\u00e1 apresentar a representa\u00e7\u00e3o. Cabe \u00e0 Corte Militar decidir apenas sobre a idoneidade de perman\u00eancia do oficial no posto, n\u00e3o reavaliando o m\u00e9rito da condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 proferida.<\/p>\n

Em nota enviada \u00e0 imprensa, a ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha explica que a atua\u00e7\u00e3o do tribunal depende de pr\u00e9via provoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar. \u201cO STM exerce fun\u00e7\u00e3o eminentemente jurisdicional; a execu\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es, como a eventual perda de posto e patente, ocorre no plano administrativo, a cargo do Comando Militar da For\u00e7a a que pertence o oficial condenado\u201d, diz um trecho.<\/p>\n

Entre as consequ\u00eancias da Representa\u00e7\u00e3o por Incompatibilidade para o Oficialato est\u00e1 a expuls\u00e3o do militar das For\u00e7as, o que pode gerar a \u201cmorte ficta\u201d, ou seja, o militar deixa de existir nas For\u00e7as Armadas e benef\u00edcios como pens\u00e3o s\u00e3o repassados \u00e0s esposas ou filhas.<\/p>\n

O STM \u00e9 composto por 15 ministros \u2014 dez militares (quatro do Ex\u00e9rcito, tr\u00eas da Marinha e tr\u00eas da Aeron\u00e1utica) e cinco civis \u2014 e decide, em plen\u00e1rio, sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou perda do oficialato.<\/p>\n

Al\u00e9m das penalidades jurisdicionais, os militares tamb\u00e9m podem sofrer processos administrativos, como o Conselho de Justifica\u00e7\u00e3o, com perda do posto e da patente, se o STM confirmar. Neste caso, n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o quanto ao tamanho da pena imposta, assim at\u00e9 mesmo Mauro Cid pode passar por\u00a0esse\u00a0processo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seis dos oito condenados por tentativa de golpe de estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00e3o militares. Assim, eles podem ser expulsos das For\u00e7as Armadas e perder o posto, a patente e os benef\u00edcios. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, condenado a uma pena de dois anos em regime aberto, os demais, que tiveram penas maiores, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14384"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14384"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14384\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14384"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}