{"id":14360,"date":"2025-09-12T13:15:50","date_gmt":"2025-09-12T16:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/a-vida-real-e-materia-prima-para-pensar-a-mudanca-do-clima-diz-enviada-da-cop30\/"},"modified":"2025-09-12T13:15:50","modified_gmt":"2025-09-12T16:15:50","slug":"a-vida-real-e-materia-prima-para-pensar-a-mudanca-do-clima-diz-enviada-da-cop30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/a-vida-real-e-materia-prima-para-pensar-a-mudanca-do-clima-diz-enviada-da-cop30\/","title":{"rendered":"A vida real \u00e9 mat\u00e9ria-prima para pensar a mudan\u00e7a do clima, diz enviada da COP30"},"content":{"rendered":"

Trocar combust\u00edveis f\u00f3sseis por energias renov\u00e1veis<\/a> deixou de ser suficiente. Para Denise Dora, enviada especial para direitos humanos e transi\u00e7\u00e3o<\/a> justa da COP30<\/a>, a mudan\u00e7a s\u00f3 pode ser considerada justa se incluir trabalhadores, comunidades tradicionais, mulheres e ecossistemas afetados pelo processo.<\/span><\/p>\n

Esse olhar desloca o debate clim\u00e1tico do campo puramente t\u00e9cnico e o aproxima da agenda dos direitos humanos<\/a><\/span>, ao tratar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como uma transforma\u00e7\u00e3o que precisa garantir inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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Os dados mostram a urg\u00eancia dessa conex\u00e3o. O Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (IPCC, na sigla em ingl\u00eas) estima que mais de 3 bilh\u00f5es de pessoas j\u00e1 vivem em contextos altamente vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em outras palavras, um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o mundial est\u00e1 exposto a riscos que v\u00e3o al\u00e9m da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, atingindo dimens\u00f5es b\u00e1sicas da sobreviv\u00eancia e da dignidade.<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que a pauta da transi\u00e7\u00e3o justa e dos direitos humanos ganha centralidade na COP30, refor\u00e7ando a ideia de que enfrentar a crise clim\u00e1tica exige tamb\u00e9m solu\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, Dora fala sobre a adapta\u00e7\u00e3o, o financiamento e os desafios da transi\u00e7\u00e3o para respostas mais justas \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de ter marcos legais e pol\u00edticos nas negocia\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como a Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima e o Acordo de Paris?<\/p>\n

Acordos internacionais n\u00e3o produzem resultados imediatos, mas inspiram debates internos nos pa\u00edses. Sem esses instrumentos, sejam nacionais ou internacionais, \u00e9 muito dif\u00edcil avan\u00e7ar em qualquer causa. Mesmo com uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental s\u00f3lida como a brasileira, ela \u00e9 disputada o tempo inteiro. \u00c9 um cabo de for\u00e7a. Os padr\u00f5es e refer\u00eancias s\u00e3o justamente essas leis internacionais e nacionais. No Brasil, mudamos as leis de fam\u00edlia no pa\u00eds por conta de uma certa press\u00e3o da sociedade civil a partir da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher, de 1979. H\u00e1 exemplos em diversas searas e s\u00e3o muito importantes.<\/span><\/p>\n

O que a COP30 em Bel\u00e9m pode mostrar sobre os efeitos do clima nas pessoas?<\/p>\n

Quando o Brasil se candidatou a sediar a COP na Amaz\u00f4nia, fez um gesto ousado. Bel\u00e9m tem problemas comuns \u00e0 maioria das cidades do mundo, como tr\u00e2nsito, falta de saneamento e infraestrutura prec\u00e1ria. Mas \u00e9 tamb\u00e9m uma cidade linda, no meio da Amaz\u00f4nia, tem o melhor sorvete do mundo e muitos desafios. Esse gesto de trazer a COP para Bel\u00e9m \u00e9 dizer: \u201colha, esta \u00e9 a vida real. \u00c9 assim que lidamos com mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e buscamos solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 um componente simb\u00f3lico nas rela\u00e7\u00f5es internacionais. Muitos ainda t\u00eam medo de vir \u00e0 Amaz\u00f4nia, alimentados por fantasias de que encontrar\u00e3o animais nas ruas ou sofrer\u00e3o com o calor insuport\u00e1vel e chuvas intermin\u00e1veis. Quem nunca esteve aqui vive em bolhas protegidas e precisa se confrontar com a realidade da maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial. Essa \u00e9 a mat\u00e9ria-prima para pensar na mudan\u00e7a do clima.<\/span><\/p>\n

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As \u00faltimas tr\u00eas COPs aconteceram em pa\u00edses com regimes autorit\u00e1rios. Como o ambiente democr\u00e1tico brasileiro pode estimular a participa\u00e7\u00e3o social?<\/p>\n

\u00c9 muito simb\u00f3lico. As tr\u00eas \u00faltimas COPs foram em pa\u00edses autorit\u00e1rios, com baixa participa\u00e7\u00e3o social. No Brasil, um pa\u00eds democr\u00e1tico, a sociedade civil est\u00e1 mobilizada. Estive em uma plen\u00e1ria em Manaus com 70 organiza\u00e7\u00f5es, em sua maioria de mulheres e do movimento negro. A maturidade e a for\u00e7a desses grupos s\u00e3o impressionantes. A Universidade Federal do Par\u00e1 j\u00e1 cedeu espa\u00e7o para a C\u00fapula dos Povos. Haver\u00e1 acampamentos, caravanas de \u00f4nibus, barcos e avi\u00f5es para levar participantes. Os hot\u00e9is baixaram os pre\u00e7os depois que perceberam que a l\u00f3gica de extors\u00e3o n\u00e3o se sustentaria. Ali\u00e1s, o Brasil tem essa caracter\u00edstica de resolver tudo na reta final. \u00c9 como um desfile de escola de samba, o caos impera at\u00e9 cinco minutos antes, mas depois tudo se encaixa. Eu sou otimista, acredito que ser\u00e1 um encontro espetacular.<\/span><\/p>\n

A pauta de adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das prioridades da COP30. O que faz com que ela seja t\u00e3o relevante?<\/p>\n

\u00c9 um assunto urgente. N\u00e3o \u00e9 algo para daqui a 30 ou 50 anos. O clima j\u00e1 mudou, o planeta j\u00e1 est\u00e1 mais quente. Eu moro em Porto Alegre e, nos \u00faltimos dez anos, enfrentamos oito emerg\u00eancias clim\u00e1ticas, como seca, frio intenso, ciclones e enchentes. Esse tende a ser o nosso cotidiano. Nem todas as enchentes ter\u00e3o a mesma intensidade, mas elas ser\u00e3o mais frequentes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pensando no cen\u00e1rio internacional, o caso de Vanuatu \u00e9 emblem\u00e1tico. Conversei com a delega\u00e7\u00e3o deles em Bonn, na Alemanha, na reuni\u00e3o pr\u00e9-COP, e ouvi que todos os anos ciclones destroem escolas, pontes, infraestrutura. \u00c9 imposs\u00edvel reconstruir um pa\u00eds todos os anos, n\u00e3o tem recurso no mundo que d\u00ea conta. Eles j\u00e1 sabem que v\u00e3o perder seu territ\u00f3rio e se tornar migrantes, perdendo inclusive sua nacionalidade. A conversa com eles foi muito triste, \u00e9 uma realidade muito dura.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outro tema importante \u00e9 o do financiamento clim\u00e1tico. Qual \u00e9 o principal desafio nesse sentido?\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o se trata apenas de volume de dinheiro, \u00e9 preciso garantir que os recursos cheguem \u00e0 base, \u00e0s comunidades. Hoje, mecanismos burocr\u00e1ticos impedem que pequenos grupos acessem recursos diretamente. Precisamos de novas arquiteturas financeiras, como fundos comunit\u00e1rios e ind\u00edgenas. Essas estruturas podem receber grandes recursos, abrir editais, apoiar projetos locais e auxiliar na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, os pa\u00edses que vivem as dificuldades sociais entendem a import\u00e2ncia do conceito da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. Como o debate tem evolu\u00eddo?<\/p>\n

H\u00e1 realidades muito piores do que a do Brasil. As imagens recentes das enchentes no Paquist\u00e3o mostram como o cen\u00e1rio \u00e9 complexo. N\u00e3o tem como a gente n\u00e3o se solidarizar e precisamos da compreens\u00e3o geral de que o planeta \u00e9 um s\u00f3. O debate sobre a transi\u00e7\u00e3o justa cresce porque n\u00e3o se trata apenas de trocar uma fonte de energia por outra. Muitos pa\u00edses do Norte Global abra\u00e7aram essa causa porque est\u00e3o vivendo o fen\u00f4meno a seu jeito, mas tamb\u00e9m por serem lugares de constru\u00e7\u00e3o de conhecimento. Onde h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o de conhecimento, h\u00e1 viv\u00eancia e come\u00e7a a se constituir essa capacidade de entender que, ao pensar em processos de transi\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o pode criar problemas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O processo envolve cidades inteiras que dependem de uma economia. No caso do carv\u00e3o, por exemplo, no Rio Grande do Sul, no Chile ou na \u00cdndia, n\u00e3o basta oferecer novos empregos. H\u00e1 fam\u00edlias, escolas, servi\u00e7os e toda uma rede social ligada \u00e0quele trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o justa significa n\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s, incluindo mulheres, idosos, pessoas com defici\u00eancia e popula\u00e7\u00f5es tradicionais. Tamb\u00e9m significa incluir os rios, as florestas e outras esp\u00e9cies. \u00c9 complexo, mas j\u00e1 existe um conjunto de solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, que podem ser implementadas passo a passo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O Brasil tem um hist\u00f3rico de viol\u00eancia contra defensores ambientais. Como voc\u00ea v\u00ea essa quest\u00e3o?<\/p>\n

Infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o apenas amea\u00e7as, h\u00e1 assassinatos sistem\u00e1ticos. A Am\u00e9rica Latina \u00e9 a regi\u00e3o onde mais se mata defensores ambientais no mundo. Basta lembrar de Chico Mendes, da Irm\u00e3 Dorothy Stang, de Dom Phillips e Bruno Pereira. Defender o meio ambiente \u00e9 enfrentar a l\u00f3gica extrativista e capitalista que busca acumular riqueza pela explora\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de recursos naturais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Hoje, por exemplo, a \u00e1gua \u00e9 disputada para resfriar bancos de dados de intelig\u00eancia artificial. Minerais cr\u00edticos geram tens\u00e3o global. De um lado, atores com muito poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico querem explorar ao m\u00e1ximo. De outro, pessoas tentam impedir a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, mas com menos recursos. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o essencialmente democr\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, o debate sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9 frio, nem exclusivamente t\u00e9cnico ou cient\u00edfico. Ele \u00e9 pol\u00edtico e exige participa\u00e7\u00e3o social para garantir sobreviv\u00eancia e dignidade \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

E como o setor privado se insere nessas discuss\u00f5es?<\/p>\n

N\u00e3o d\u00e1 para confiar apenas nas boas inten\u00e7\u00f5es das empresas. Algumas t\u00eam compromissos s\u00e9rios com sustentabilidade e querem promover avan\u00e7os em suas cadeias produtivas e na sociedade, mas muitas atuam dentro do m\u00ednimo exigido por lei. Por isso, o Estado tem o papel fundamental de regular, fiscalizar e punir. Se o Estado \u00e9 fraco, prevalecem condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes, trabalho escravo e explora\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 forte, ele estabelece padr\u00f5es e desestimula pr\u00e1ticas ruins. \u00c9 sempre uma equa\u00e7\u00e3o entre sociedade, setor privado e Estado.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, qual \u00e9 o papel do Congresso Nacional?<\/p>\n

Hoje, infelizmente, vemos uma tentativa de desmontar a regula\u00e7\u00e3o ambiental, como se fosse o \u201cVelho Oeste\u201d, ganha quem tem mais for\u00e7a pol\u00edtica. Se n\u00e3o h\u00e1 Estado para regular essa rela\u00e7\u00e3o, para estabelecer limites, mostrar como as coisas s\u00e3o feitas, este ser\u00e1 um caminho inevit\u00e1vel de destrui\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caminho que nos trouxe onde estamos atualmente, que extraiu tanto do planeta nos \u00faltimos 150 anos que ele come\u00e7ou a manifestar o seu desequil\u00edbrio. Casos de privatiza\u00e7\u00e3o de praias ou a devasta\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios amea\u00e7am as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

O Estado precisa ser democr\u00e1tico, participativo e regulador para garantir equil\u00edbrio. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante s\u00e9ria, temos problemas muito concretos. Temos a sociedade, o mundo dos neg\u00f3cios, mas o Estado tem um papel fundamental. Ele tem que ser democr\u00e1tico e participativo para debater com a sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a litig\u00e2ncia clim\u00e1tica ganhou evid\u00eancia. Qual \u00e9 o papel do Judici\u00e1rio nesse processo?<\/p>\n

\u00c9 central. Muitas vezes se fala no Executivo ou no Congresso, mas os tribunais s\u00e3o essenciais para transformar tratados internacionais em pr\u00e1tica concreta. Recentemente, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justi\u00e7a afirmaram que os Estados t\u00eam a responsabilidade de garantir um ambiente saud\u00e1vel.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cabe ao Judici\u00e1rio nacional aplicar isso, desde ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 tribunais superiores. Caso contr\u00e1rio, a lei perde for\u00e7a. E como cada vez mais quest\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o judicializadas, o Judici\u00e1rio precisa entender sua relev\u00e2ncia. \u00c9 melhor resolver conflitos nos tribunais do que com viol\u00eancia. \u00c9 o famoso \u201cdireito a espernear\u201d. A sociedade n\u00e3o precisa se calar quando \u00e9 desrespeitada. Temos que lutar pelos nossos direitos, nos organizar, exigir as responsabilidades dos estados. O Judici\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico lugar para isso, mas \u00e9 um espa\u00e7o muito importante.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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