{"id":14359,"date":"2025-09-12T13:15:50","date_gmt":"2025-09-12T16:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/anadep-pede-a-carmen-lucia-inclusao-da-defensoria-publica-nas-listas-triplices-para-o-tse\/"},"modified":"2025-09-12T13:15:50","modified_gmt":"2025-09-12T16:15:50","slug":"anadep-pede-a-carmen-lucia-inclusao-da-defensoria-publica-nas-listas-triplices-para-o-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/anadep-pede-a-carmen-lucia-inclusao-da-defensoria-publica-nas-listas-triplices-para-o-tse\/","title":{"rendered":"Anadep pede a C\u00e1rmen L\u00facia inclus\u00e3o da Defensoria P\u00fablica nas listas tr\u00edplices para o TSE"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Defensoras e dos Defensores P\u00fablicos (Anadep) enviou um of\u00edcio \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>), buscando a inclus\u00e3o de defensoras e defensores p\u00fablicos nas pr\u00f3ximas listas tr\u00edplices destinadas \u00e0 classe dos juristas para o TSE. Atualmente, as cadeiras vagas na Corte eleitoral s\u00e3o as de ministro-substituto, em que h\u00e1 uma lista tr\u00edplice pendente, motivo pelo qual a Associa\u00e7\u00e3o apresentou o pleito para a inclus\u00e3o de um defensor ou defensora em uma das listas pendentes para suplentes, na vaga correspondente a classe de juristas. O JOTA<\/a><\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas”>of\u00edcio, enviado em agosto, ainda n\u00e3o teve resposta da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.\u00a0<\/p>\n

No documento, a Anadep ressalta que, ap\u00f3s mais de tr\u00eas d\u00e9cadas desde a consagra\u00e7\u00e3o constitucional da Defensoria P\u00fablica como fun\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 Justi\u00e7a, ainda n\u00e3o se registrou a presen\u00e7a de um s\u00f3 de seus membros em qualquer Tribunal Superior.<\/p>\n

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Nesse sentido, a entidade aponta que a aus\u00eancia de defensores p\u00fablicos nas Cortes superiores distancia a possibilidade de contribui\u00e7\u00e3o institucional sob a \u00f3tica da defesa de grupos e indiv\u00edduos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que a pr\u00f3pria Defensoria tem a miss\u00e3o de patrocinar. \u201cA revers\u00e3o desse quadro somente ser\u00e1 poss\u00edvel a partir de um olhar atento, generoso e corajoso de lideran\u00e7as institucionais\u201d, diz a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Anadep tamb\u00e9m destaca no of\u00edcio que defensores p\u00fablicos j\u00e1 t\u00eam colaborado com a Justi\u00e7a Eleitoral em diferentes estados do pa\u00eds. Como exemplo, ilustra que no Acre, Minas Gerais, Cear\u00e1, Rio de Janeiro, Para\u00edba, Mato Grosso do Sul, assim como em outros estados do Brasil, os defensores j\u00e1 integraram Tribunais Regionais Eleitorais (TREs<\/a>), \u201cdemonstrando experi\u00eancia, capacidade t\u00e9cnica e compromisso \u00e9tico com a lisura dos pleitos e a garantia de direitos fundamentais\u201d.<\/p>\n

A presidente da Anadep, Fernanda Fernandes, menciona no documento a recente iniciativa da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que indicou uma lista exclusivamente feminina para o cargo de ministra substituta do TSE. Para a entidade, a medida simboliza o compromisso com diversidade e inclus\u00e3o no sistema de justi\u00e7a e abre caminho para novos avan\u00e7os.<\/span><\/p>\n

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Por isso, defende que, assim como a lista feminina representou um marco, a inclus\u00e3o da Defensoria P\u00fablica pode ser o pr\u00f3ximo passo em dire\u00e7\u00e3o a uma Justi\u00e7a Eleitoral verdadeiramente plural, democr\u00e1tica e conectada com os desafios da popula\u00e7\u00e3o brasileira. <\/span><\/p>\n

\u201cSem esse avan\u00e7o, corremos o risco de perpetuar a exclus\u00e3o [dos defensores p\u00fablicos] por mais d\u00e9cadas, apesar de a Defensoria ostentar, no plano jur\u00eddico-constitucional, as mesmas garantias e a mesma envergadura institucional das demais institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o sistema de justi\u00e7a\u201d, sustenta a Anadep em trecho do of\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fernandes ressalta ainda que, nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 e nas municipais de 2024, a Anadep integrou as Miss\u00f5es de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral (MOE\/TSE). Segundo ela, em v\u00e1rios estados os defensores acompanharam o pleito, ouviram eleitores, mes\u00e1rios e autoridades locais. \u201cA iniciativa refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia da Defensoria P\u00fablica para a transpar\u00eancia, a integridade e o aperfei\u00e7oamento da Justi\u00e7a Eleitoral no Brasil\u201d, concluiu.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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