{"id":14353,"date":"2025-09-12T11:54:07","date_gmt":"2025-09-12T14:54:07","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/presenca-de-gilmar-e-barroso-cria-maioria-simbolica-para-legitimar-julgamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-12T11:54:07","modified_gmt":"2025-09-12T14:54:07","slug":"presenca-de-gilmar-e-barroso-cria-maioria-simbolica-para-legitimar-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/presenca-de-gilmar-e-barroso-cria-maioria-simbolica-para-legitimar-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Presen\u00e7a de Gilmar e Barroso cria maioria simb\u00f3lica para legitimar julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

Em julgamento hist\u00f3rico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um ex-presidente da Rep\u00fablica por tentativa de golpe<\/a> e, assim, definiu limites aos ataques \u00e0 democracia. A presen\u00e7a do presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, e do decano Gilmar Mendes no audit\u00f3rio da 1\u00aa Turma, na reta final, demonstrou n\u00e3o s\u00f3 o apoio \u00e0 legitimidade do julgamento, como tamb\u00e9m passou o recado de que poderia haver uma maioria simb\u00f3lica para a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo em um plen\u00e1rio completo.<\/p>\n

Na Corte, os ministros tinham consci\u00eancia de que um julgamento sobre tentativa de golpe de Estado n\u00e3o seria f\u00e1cil \u2013 as tipifica\u00e7\u00f5es penais s\u00e3o relativamente recentes e, portanto, sem precedentes. Al\u00e9m disso, ele se deu em meio a uma sociedade polarizada, um Congresso reativo e press\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Dessa forma, o julgamento do ex-presidente Bolsonaro deixou o Supremo exposto, o que justifica, de alguma forma, o modo turbo acionado nos \u00faltimos momentos. O voto divergente do ministro Luiz Fux tamb\u00e9m contribuiu<\/a>. O voto de Fux soou como se ele estivesse julgando a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o ao questionar sua compet\u00eancia para analisar a tentativa de golpe, mesmo ap\u00f3s reiterados julgamentos de r\u00e9us no 8 de janeiro e do recebimento da den\u00fancia da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

A busca por minimizar fatos e provas trazidos pela acusa\u00e7\u00e3o, em especial quanto \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e aos discursos de Jair Bolsonaro, tamb\u00e9m contribuiu para deixar Fux isolado.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 problema com a diverg\u00eancia, mas ela trouxe rea\u00e7\u00f5es. A mais \u00f3bvia, do ministro relator Alexandre de Moraes, que n\u00e3o poupou frases de efeito e apresentou um v\u00eddeo de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021 amea\u00e7ando o funcionamento do STF. A ideia foi refor\u00e7ar o ataque reiterado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e rebater a escolha de Fux de absolver Bolsonaro e condenar Mauro Cid, seu ajudante de ordens, e o general Braga Netto.<\/p>\n

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Com as imagens projetadas \u2013 com faixas de apoio ao presidente \u2013 e depois o v\u00eddeo das c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Pal\u00e1cio do Planalto mostrando o vandalismo ao rel\u00f3gio hist\u00f3rico, Moraes voltou a defender sua posi\u00e7\u00e3o<\/a>: \u201cAqui est\u00e1 Mauro Cid presidente? N\u00e3o. Est\u00e1 Walter Braga Netto presidente, Garnier presidente, Anderson presidente? N\u00e3o. Est\u00e1 Ramagem presidente? N\u00e3o. Est\u00e3o os demais r\u00e9us? N\u00e3o. Aqui est\u00e1 o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, presidente que insuflava tanto que, em algo lament\u00e1vel, com a camisa com a figura do presidente, se destr\u00f3i o rel\u00f3gio dado a Dom Jo\u00e3o VI.\u201d<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m reagiu<\/a> e trouxe, em seu voto, o recado de que o Supremo e a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o aceitam ser atacados e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o vai permitir golpes de Estado. \u201cO que h\u00e1 de in\u00e9dito, talvez, nessa a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 que nela pulsa o Brasil que me d\u00f3i. A presente a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 quase um encontro do Brasil com o seu passado, com o seu presente e com o seu futuro.\u201d Ao falar do boi esquartejado, o ministro Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m tentou desconstruir a tentativa de Fux e das defesas dos r\u00e9us de que n\u00e3o houve um enredo golpista e de que os fatos trazidos no processo eram isolados.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es dos ministros e a presen\u00e7a do decano e do presidente da Corte deixaram o recado: sob ataque, o STF vai continuar a se unir. E existe uma consci\u00eancia institucional de que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma etapa de um conflito pela democracia \u2013 outras vir\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em julgamento hist\u00f3rico, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um ex-presidente da Rep\u00fablica por tentativa de golpe e, assim, definiu limites aos ataques \u00e0 democracia. A presen\u00e7a do presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, e do decano Gilmar Mendes no audit\u00f3rio da 1\u00aa Turma, na reta final, demonstrou n\u00e3o s\u00f3 o apoio \u00e0 legitimidade do […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14353"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14353\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}