{"id":14347,"date":"2025-09-12T07:02:59","date_gmt":"2025-09-12T10:02:59","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/marco-regulatorio-dos-minerais-criticos-e-estrategicos\/"},"modified":"2025-09-12T07:02:59","modified_gmt":"2025-09-12T10:02:59","slug":"marco-regulatorio-dos-minerais-criticos-e-estrategicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/marco-regulatorio-dos-minerais-criticos-e-estrategicos\/","title":{"rendered":"Marco regulat\u00f3rio dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos"},"content":{"rendered":"

A urg\u00eancia em combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas desencadeou uma corrida mundial pelos minerais essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a>, \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o e ao avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial<\/a>. O Brasil, cujas reservas n\u00e3o s\u00e3o totalmente conhecidas, j\u00e1 est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o privilegiada para atendimento dessa demanda, mas precisa urgentemente de uma pol\u00edtica a isso dedicada, alinhada aos interesses nacionais, e implement\u00e1-la.<\/p>\n

Como relator do PL 2780\/2024<\/a>, de autoria do deputado Z\u00e9 Silva (Solidariedade-MG) e que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, estou ouvindo entidades e estudiosos e dialogando com o Executivo, em especial com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para elaborar parecer que melhore o ambiente regulat\u00f3rio e assim estimule os investimentos. Al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica, estabeleceremos instrumentos para fomentar a pesquisa, a lavra e, principalmente, a transforma\u00e7\u00e3o desses minerais em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

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A proposta est\u00e1 estruturada em tr\u00eas eixos: a conceitua\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, o estabelecimento da governan\u00e7a e a defini\u00e7\u00e3o dos instrumentos econ\u00f4micos. Conceituar minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos \u00e9 crucial para a gest\u00e3o desses recursos, permitindo a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que permitam o seu uso com reduzidos impactos ambientais e garantia da soberania nacional. Al\u00e9m disso, a conceitua\u00e7\u00e3o orientar\u00e1 investimentos e pesquisas, bem como o estabelecimento de cadeias produtivas sustent\u00e1veis \u2013 econ\u00f4mica, social e ambientalmente.<\/p>\n

Para isso, precisaremos ampliar o conhecimento geol\u00f3gico do territ\u00f3rio brasileiro. Apenas 27% est\u00e1 adequadamente mapeado e a falta de informa\u00e7\u00f5es claras e confi\u00e1veis dificulta a tomada de decis\u00f5es por parte dos investidores e do poder p\u00fablico. A minera\u00e7\u00e3o<\/a>, investimento intensivo em capital, demanda um levantamento territorial mais detalhado que auxilie na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e no acesso a linhas de financiamento adequadas.<\/p>\n

A governan\u00e7a ser\u00e1 exercida pelo Comit\u00ea de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos, composto por ministros, representantes dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, do setor privado e da sociedade civil, esses \u00faltimos com not\u00f3rio conhecimento no setor.<\/p>\n

Al\u00e9m de estabelecer as prioridades da PNMCE, o comit\u00ea definir\u00e1 e atualizar\u00e1 as subst\u00e2ncias que se enquadram como minerais cr\u00edticos e minerais estrat\u00e9gicos para o pa\u00eds. Prestar\u00e1 tamb\u00e9m apoio ao processo de licenciamento ambiental, bem como articular\u00e1 com os demais \u00f3rg\u00e3os do governo para a completa implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica.<\/p>\n

No cap\u00edtulo dos instrumentos econ\u00f4micos apresentarei um conjunto de incentivos para fomentar todos os elos da cadeia, desde a pesquisa at\u00e9 a minera\u00e7\u00e3o urbana. As empresas de prospec\u00e7\u00e3o, conhecidas como \u201cJunior Companies\u201d, precisam de instrumento espec\u00edfico de apoio, pois atuam nas fases iniciais do processo, sendo fundamentais para identifica\u00e7\u00e3o de novos dep\u00f3sitos minerais. Em pa\u00edses como o Brasil, onde h\u00e1 inexplorados recursos minerais, essas empresas s\u00e3o essenciais para o crescimento e inova\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

Especial aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a transforma\u00e7\u00e3o mineral. O caso de sucesso do ni\u00f3bio brasileiro, resultado de muito investimento em pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, pode ser replicado em outras cadeias minerais como as do l\u00edtio, do grafite, do n\u00edquel, do cobre e dos elementos de terras raras, desde que o processo de agrega\u00e7\u00e3o de valor seja conectado \u00e0 nossa base industrial. O beneficiamento dos minerais essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica precisa garantir um suprimento sustent\u00e1vel que fomente o desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n

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Por fim, e n\u00e3o menos importante, um olhar para recupera\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos a partir de placas de circuito impresso, de processadores de computador, de smartphones, de televisores e outros eletrodom\u00e9sticos, fontes de cobre, l\u00edtio, cobalto e elementos de terras raras. A minera\u00e7\u00e3o urbana promove a economia circular, reintegrando os minerais descartados na cadeia produtiva. Menos emiss\u00f5es e mais sustentabilidade.<\/p>\n

O desenvolvimento da cadeia de valor dos minerais essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital e \u00e0 intelig\u00eancia artificial pode posicionar o Brasil como l\u00edder global, gerar riqueza, reduzir a depend\u00eancia externa e fortalecer a ind\u00fastria nacional. \u00c9 um passaporte para o futuro!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A urg\u00eancia em combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas desencadeou uma corrida mundial pelos minerais essenciais \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o e ao avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial. O Brasil, cujas reservas n\u00e3o s\u00e3o totalmente conhecidas, j\u00e1 est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o privilegiada para atendimento dessa demanda, mas precisa urgentemente de uma pol\u00edtica a isso dedicada, alinhada aos interesses nacionais, […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14347"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14347\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}