{"id":14345,"date":"2025-09-12T05:23:47","date_gmt":"2025-09-12T08:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/judicializacao-da-saude-em-sp-pode-contribuir-para-fortalecer-sus\/"},"modified":"2025-09-12T05:23:47","modified_gmt":"2025-09-12T08:23:47","slug":"judicializacao-da-saude-em-sp-pode-contribuir-para-fortalecer-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/12\/judicializacao-da-saude-em-sp-pode-contribuir-para-fortalecer-sus\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em SP pode contribuir para fortalecer SUS"},"content":{"rendered":"

A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no estado de S\u00e3o Paulo conta com uma ferramenta de gest\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Estadual de Sa\u00fade que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es valiosas. Se bem analisadas, elas podem oferecer insumos estrat\u00e9gicos para uma melhor compreens\u00e3o das necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e das din\u00e2micas de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS<\/a>).<\/p>\n

Trata-se do Sistema Codes (S-Codes), sistema de informa\u00e7\u00e3o criado em 2009 para auxiliar o gestor estadual no gerenciamento das a\u00e7\u00f5es judiciais demandando sa\u00fade impetradas contra o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Pesquisa cuidadosa conduzida por Ivy Calfa Espudaro na Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP tra\u00e7ou um excelente retrato do fen\u00f4meno da judicializa\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo entre 2013 e 2022 (Espudaro, 2025). O estudo identificou nesse per\u00edodo um total de 146 mil a\u00e7\u00f5es judiciais pedindo sa\u00fade impetradas contra o estado paulista. Destaque para a alta judicializa\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es de Ribeir\u00e3o Preto, Grande S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Mar\u00edlia e Bauru. Cada uma destas regi\u00f5es possui mais de 11 mil a\u00e7\u00f5es, m\u00e9dia acima de mil a\u00e7\u00f5es judiciais por ano.<\/p>\n

Uma ferramenta importante oferecida pelo S-Codes \u00e9 a aferi\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Paulista de Judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (IPJS). Este \u00edndice representa o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es cadastradas por 10 mil habitantes, possibilitando a identifica\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es mais afetadas por conflitos judicializados contra o SUS em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As regi\u00f5es com maior IPJS, ou seja, com maior judicializa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as de Presidente Prudente (IPJS 11,8), Barretos (IPJS 10,6), Ribeir\u00e3o Preto (IPJS 9,3), S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto (IPJS 7,9), e Mar\u00edlia (IPJS 7,1). Isso permite identificar que h\u00e1 alto n\u00edvel de conflitos no que se refere \u00e0 sa\u00fade nas respectivas regi\u00f5es e adotar medidas focalizadas visando entender as demandas e endere\u00e7ar respostas de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios.<\/p>\n

Igualmente esclarecedores s\u00e3o os dados relativos \u00e0s doen\u00e7as que mais levam os pacientes paulistas aos tribunais, conforme a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID 10). Os dados apontam para que as doen\u00e7as classificadas nos seguintes cap\u00edtulos da CID 10 s\u00e3o as mais judicializadas no estado: doen\u00e7as end\u00f3crinas (incluindo diabetes), com 27% das demandas; doen\u00e7as do sistema nervoso, com 23,7% das demandas; transtornos mentais e comportamentais (sa\u00fade mental), com 16,4% das demandas e; doen\u00e7as circulat\u00f3rias, com 13,2% das demandas. Chama aten\u00e7\u00e3o, nestes dados, o aumento do n\u00famero de demandas referentes \u00e0 sa\u00fade mental e, ainda, a persistente judicializa\u00e7\u00e3o para tratamento de diabetes no estado.<\/p>\n

Outra importante informa\u00e7\u00e3o que pode ser extra\u00edda dos dados da judicializa\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo para fins de aprimorar a pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade \u00e9 a referente aos tipos de pedidos feitos pelos cidad\u00e3os \u00e0 justi\u00e7a no que se refere a acesso \u00e0 sa\u00fade. Verifica-se que 40% das demandas pediam materiais como para tratamento de diabetes (monitor de glicemia intersticial p.e.), para dist\u00farbios respirat\u00f3rios ou at\u00e9 fraldas geri\u00e1tricas. Ou seja, acesso a materiais \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica a ser melhor resolvido pelo gestor estadual.<\/p>\n

Ainda, do total de demandas cadastradas no S-Codes, 30% delas solicitavam medicamentos pela via da judicializa\u00e7\u00e3o, sendo que, destes, 77,5% referem-se a pedidos de medicamentos ainda n\u00e3o incorporados ao SUS e nem dispon\u00edveis na pol\u00edtica nacional de assist\u00eancia farmac\u00eautica.<\/p>\n

Outra informa\u00e7\u00e3o relevante que pode ser extra\u00edda dos dados do S-Codes refere-se ao fato de que, dos medicamentos solicitados judicialmente, 21% dos pedidos referem-se a medicamentos j\u00e1 incorporados ao SUS mas que, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o estavam dispon\u00edveis ao cidad\u00e3o nos postos de sa\u00fade, hospitais ou pontos de distribui\u00e7\u00e3o. Por esta raz\u00e3o, o cidad\u00e3o se viu obrigado a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o a quantidade de processos judiciais que pedem procedimentos do SUS. De acordo com os dados do S-Codes, 21,8% dos pedidos judiciais visam acesso a procedimentos no SUS. Chama aten\u00e7\u00e3o a quantidade de pedidos de cirurgia ortop\u00e9dica (9%), de c\u00e2mara hiperb\u00e1rica (8,4%), de consultas m\u00e9dicas especializadas (6,6%), de procedimentos oncol\u00f3gicos (6,1%) e de interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica compuls\u00f3ria (10%).<\/p>\n

Tamb\u00e9m podem orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade os dados agregados sobre os medicamentos mais judicializados no estado entre 2013 e 2022 e as respectivas patologias, conforme a tabela abaixo.<\/p>\n

Tabela: Percentual de demandas referente aos 30 medicamentos mais solicitados por a\u00e7\u00f5es judiciais, SES\/SP (2013 a 2022)<\/strong><\/p>\n

\n

Posi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nMedicamentos<\/strong>
\nCap\u00edtulo CID 10<\/strong><\/p>\n

1\u00ba
\nInsulina\/Glargina \u2013 MI Refil
\nVI \u2013 Doen\u00e7as end\u00f3crinas<\/p>\n

2\u00ba
\nRivaroxabana
\nIX \u2013 Doen\u00e7as aparelho circulat\u00f3rio<\/p>\n

3\u00ba
\nRanibizumabe
\nVII \u2013 Doen\u00e7as do olho<\/p>\n

4\u00ba
\nInsulina\/Lispro
\nVI \u2013 Doen\u00e7as end\u00f3crinas<\/p>\n

5\u00ba
\nInsulina\/Degludeca \u2013 Caneta Descart\u00e1vel
\nVI \u2013 Doen\u00e7as end\u00f3crinas<\/p>\n

6\u00ba
\nClopidogrel
\nIX \u2013 Doen\u00e7as aparelho circulat\u00f3rio<\/p>\n

7\u00ba
\nInsulina\/Glargina \u2013 Caneta Descart\u00e1vel
\nVI \u2013 Doen\u00e7as end\u00f3crinas<\/p>\n

8\u00ba
\nRivaroxabana
\nIX \u2013 Doen\u00e7as aparelho circulat\u00f3rio<\/p>\n

9\u00ba
\nEmpagliflozina
\nVI \u2013 Doen\u00e7as end\u00f3crinas<\/p>\n

10\u00ba
\nCloridrato de Duloxetina
\nV \u2013 Transtornos mentais e comportamentais<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Tabela feita a partir dos dados do S-Codes e conforme organizados na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado de Ivy Calfa Scudaro na Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP. 2025<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es acima, extra\u00eddas do S-Codes do estado de S\u00e3o Paulo e organizadas em excelente trabalho de pesquisa, mostram com clareza que a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, se bem observada e compreendida, pode ser uma excelente oportunidade para ampliar a compreens\u00e3o da sociedade brasileira sobre as necessidades concretas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e, ainda, sobre aspectos estrat\u00e9gicos relacionados \u00e0 din\u00e2mica de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias ao SUS.<\/p>\n

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Se \u00e9 verdade que a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade por vezes pode prejudicar o planejamento das pol\u00edticas e dos gastos or\u00e7ament\u00e1rios em sa\u00fade, tamb\u00e9m \u00e9 igualmente verdadeiro o fato de que, se bem analisada, pode representar uma excelente ferramenta de aprimoramento, consolida\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do SUS.<\/p>\n

J\u00e1 passa da hora de usarmos os dados da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como ferramenta de gest\u00e3o do SUS e tamb\u00e9m do sistema de justi\u00e7a brasileiro.<\/p>\n

Espudaro, I.C. \u201cCaracteriza\u00e7\u00e3o das demandas judiciais em sa\u00fade cadastradas no S-Codes junto a Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo no per\u00edodo de 2013 a\u00a0 2022\u201d. Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado defendida junto \u00e0 Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP. S\u00e3o Paulo, 2025.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no estado de S\u00e3o Paulo conta com uma ferramenta de gest\u00e3o no \u00e2mbito da Secretaria Estadual de Sa\u00fade que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es valiosas. Se bem analisadas, elas podem oferecer insumos estrat\u00e9gicos para uma melhor compreens\u00e3o das necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e das din\u00e2micas de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias ao Sistema \u00danico […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14345"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14345\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}