{"id":14340,"date":"2025-09-11T22:10:27","date_gmt":"2025-09-12T01:10:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/divisor-de-aguas-na-historia-do-brasil-diz-barroso-sobre-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\/"},"modified":"2025-09-11T22:10:27","modified_gmt":"2025-09-12T01:10:27","slug":"divisor-de-aguas-na-historia-do-brasil-diz-barroso-sobre-julgamento-de-bolsonaro-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/divisor-de-aguas-na-historia-do-brasil-diz-barroso-sobre-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\/","title":{"rendered":"\u2018Divisor de \u00e1guas na hist\u00f3ria do Brasil\u2019, diz Barroso sobre julgamento de Bolsonaro no STF"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento sobre a tentativa de golpe de 2022, o presidente da 1\u00aa Turma, Cristiano Zanin<\/a>, passou a palavra ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a>, que n\u00e3o \u00edntegra a turma, mas participou do final da sess\u00e3o desta quinta-feira (11\/9). Barroso disse que n\u00e3o cabia a ele fazer qualquer julgamento de m\u00e9rito, mas quis estar presente, como presidente do Tribunal, no encerramento desse \u201cjulgamento simb\u00f3lico\u201d.<\/p>\n

Barroso afirmou que o julgamento foi \u201cparadigm\u00e1tico e divisor de \u00e1guas na hist\u00f3ria do Brasil\u201d. Na vis\u00e3o do ministro, foi um julgamento p\u00fablico, transparente, com respeito ao processo legal e baseado em provas.<\/p>\n

O presidente do STF cumprimentou o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, \u201cpelo trabalho meticuloso e criterioso\u201d como titular da a\u00e7\u00e3o penal. Tamb\u00e9m parabenizou o ministro Zanin pela condu\u00e7\u00e3o do julgamento, assim como o ministro Alexandre de Moraes, pelo \u201ctrabalho herc\u00faleo\u201d como relator da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

\u201cAs compreens\u00f5es contr\u00e1rias fazem parte da vida, mas s\u00f3 o desconhecimento profundo dos fatos ou uma motiva\u00e7\u00e3o descolada da realidade, encontrar\u00e1 neste julgamento algum tipo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A vida, no entanto, \u00e9 plural, assim como tamb\u00e9m \u00e9 este Tribunal\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

O ministro disse que pensamento divergente s\u00f3 existe nas ditaduras. Para ele, na vida democr\u00e1tica, antes da ideologia e das diferentes vis\u00f5es de mundo, tem de existir o compromisso com as regras do jogo, com as institui\u00e7\u00f5es e com os resultados eleitorais. \u201cEssa \u00e9 a mensagem mais importante desse julgamento\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n

\u201cO Tribunal cumpriu a importante e hist\u00f3rica miss\u00e3o de julgar, com base em evid\u00eancias \u00e0s quais todos t\u00eam acesso, importantes autoridades civis e militares pela tentativa de golpe de Estado\u201d. Antes de encerrar a sess\u00e3o, o presidente do Supremo ainda ressaltou que \u201cningu\u00e9m sai feliz\u201d do julgamento, mas que \u00e9 preciso cumprir com coragem e serenidade \u201cas miss\u00f5es que a vida nos d\u00e1\u201d.<\/p>\n

Barroso terminou sua manifesta\u00e7\u00e3o professando o desejo de que o Brasil esteja \u201cvirando uma p\u00e1gina\u201d e de que seja poss\u00edvel \u201creconstruir rela\u00e7\u00f5es, pacificar o pa\u00eds e trabalhar por uma agenda comum verdadeiramente patri\u00f3tica, com as diverg\u00eancias naturais da democracia, mas sem intoler\u00e2ncia, extremismo ou incivilidade\u201d. Al\u00e9m de Barroso, o ministro Gilmar Mendes<\/a>, decano da Corte, tamb\u00e9m esteve presente na sess\u00e3o desta quinta-feira (11\/9).<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/h3>\n

Na sess\u00e3o desta quinta-feira (11\/9), a 1\u00aa Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022. O placar ficou em 4 a 1 pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dessa forma, os ministros entenderam que Bolsonaro cometeu os crimes de lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, crimes de golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

Todos os r\u00e9us ficam ineleg\u00edveis por 8 anos ap\u00f3s o cumprimento da pen<\/a>a. Eles tamb\u00e9m foram condenados, de forma solid\u00e1ria a pagar o valor m\u00ednimo indenizat\u00f3rio a t\u00edtulo de danos morais coletivos na quantia de R$ 30 milh\u00f5es, de forma solid\u00e1ria, assim como todos os r\u00e9us do 8 de janeiro.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o ministro Cristiano Zanin aderiram aos\u00a0votos do relator<\/a>, Alexandre de Moraes<\/a>, e do\u00a0ministro Fl\u00e1vio Dino<\/a>, pela condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e aliados do n\u00facleo crucial da tentativa de golpe. O ministro\u00a0Luiz Fux foi o \u00fanico a divergir<\/a>\u00a0e votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao alegar falta de conex\u00e3o dos fatos com o ex-presidente e falar que a condena\u00e7\u00e3o poderia abrir \u201cum grav\u00edssimo precedente\u201d para a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos diante de imputa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica.<\/p>\n

\u201c[Ficou]\u00a0comprovado pela PGR<\/a>\u00a0(Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) que Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele, na condi\u00e7\u00e3o de l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa: propaga\u00e7\u00e3o, instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Estado, coopta\u00e7\u00e3o de militares, planejamento de atos de neutraliza\u00e7\u00e3o e instiga\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es. O que mais se alega \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1, formalmente, assinatura. At\u00e9 onde a gente algum conhecimento da hist\u00f3ria, passar recibo em cart\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 exatamente o que acontece nesses casos. Ele n\u00e3o foi tragado; ele \u00e9 o causador, o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse a ministra.<\/p>\n

J\u00e1 Zanin considerou que a acusa\u00e7\u00e3o imputada a Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 baseada apenas na dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, mas em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Bolsonaro, nas quais \u201co esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es institucionais se apresentava como estrat\u00e9gia pol\u00edtica populista\u201d.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n

Para Zanin, o objetivo central da organiza\u00e7\u00e3o criminosa era assegurar a perman\u00eancia de Jair Bolsonaro no poder, seja qual fosse o m\u00e9todo criminoso a ser utilizado. O ministro afirmou que as provas apontam o ex-presidente como l\u00edder do grupo e principal benefici\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es. \u201cA prova documental indica que todos procuravam a ele se reportar, e o que se via era justamente a perman\u00eancia no poder do ex-presidente, e n\u00e3o de outra pessoa, como seu ajudante de ordens ou qualquer outro membro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Zanin, a prova dos autos da den\u00fancia da PGR tamb\u00e9m permite concluir que os acusados pretendiam romper com o Estado Democr\u00e1tico de Direito, valendo-se da concita\u00e7\u00e3o expressa a um desejado uso do poder das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

O \u00fanico ministro que divergiu foi Luiz Fux, que votou pela condena\u00e7\u00e3o apenas dos r\u00e9us Mauro Barbosa Cid e Walter Souza Braga Netto.\u00a0Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao alegar falta de conex\u00e3o dos fatos com o ex-presidente e falar que a condena\u00e7\u00e3o poderia abrir \u201cum grav\u00edssimo precedente\u201d para a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos diante de imputa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica.<\/p>\n

Houve unanimidade, por\u00e9m, na condena\u00e7\u00e3o de Mauro Cid e Braga Netto por aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Tamb\u00e9m houve maioria pela condena\u00e7\u00e3o por tentativa de golpe de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia, e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.<\/p>\n

Defesa de Bolsonaro diz que recebeu a condena\u00e7\u00e3o \u2018com respeito\u2019<\/h3>\n

Em nota, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, respons\u00e1veis pela defesa do ex-presidente Bolsonaro, afimarar receber a decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do STF com respeito. Contudo, afirmaram tamb\u00e9m que n\u00e3o podem deixar de manifestar \u201cprofunda discord\u00e2ncia e indigna\u00e7\u00e3o com os termos da decis\u00e3o majorit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\u201cNesse sentido, continuaremos a sustentar que o ex-presidente n\u00e3o atentou contra o Estado Democr\u00e1tico, jamais participou de qualquer plano e muito menos dos atos ocorridos em 08 de janeiro\u201d, sustentam os advogados de Bolsonaro. No comunicado, os defensores do ex-presidente refor\u00e7aram que Bolsonaro deveria ter sido julgado pela primeira inst\u00e2ncia ou, se assim n\u00e3o fosse, pelo plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n

\u201cDa mesma forma, n\u00e3o podemos deixar de dizer, com todo o respeito, que a falta de tempo h\u00e1bil para analisar a prova impediu a defesa de forma definitiva. A defesa entende que as penas fixadas s\u00e3o absurdamente excessivas e desproporcionais e, ap\u00f3s analisar os termos do ac\u00f3rd\u00e3o, ajuizar\u00e1 os recursos cab\u00edveis, inclusive no \u00e2mbito internacional\u201d, conclu\u00edram Vilardi e Cunha Bueno.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do julgamento sobre a tentativa de golpe de 2022, o presidente da 1\u00aa Turma, Cristiano Zanin, passou a palavra ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que n\u00e3o \u00edntegra a turma, mas participou do final da sess\u00e3o desta quinta-feira (11\/9). Barroso disse que n\u00e3o cabia a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14340"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14340\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}