{"id":14336,"date":"2025-09-11T19:07:09","date_gmt":"2025-09-11T22:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/zanin-acompanha-moraes-e-vota-para-condenar-bolsonaro-e-outros-reus-pela-trama-golpista\/"},"modified":"2025-09-11T19:07:09","modified_gmt":"2025-09-11T22:07:09","slug":"zanin-acompanha-moraes-e-vota-para-condenar-bolsonaro-e-outros-reus-pela-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/zanin-acompanha-moraes-e-vota-para-condenar-bolsonaro-e-outros-reus-pela-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Zanin acompanha Moraes e vota para condenar Bolsonaro e outros r\u00e9us pela trama golpista"},"content":{"rendered":"

O ministro\u00a0Cristiano Zanin<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, relator da A\u00e7\u00e3o Penal 2.668, e votou nesta quinta-feira (11\/9) pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a> e dos outros 7 r\u00e9us pela tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

Zanin considerou que a acusa\u00e7\u00e3o imputada a Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 baseada apenas na dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, mas em manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Bolsonaro, nas quais \u201co esgar\u00e7amento das rela\u00e7\u00f5es institucionais se apresentava como estrat\u00e9gia pol\u00edtica populista\u201d.<\/p>\n

Os contornos mais leg\u00edtimos da den\u00fancia contra o ex-presidente, na avalia\u00e7\u00e3o de Zanin, foram revelados por um \u201cuniverso robusto de provas documentais e testemunhais\u201d, dos quais a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas um cap\u00edtulo, inclusive diminuto.<\/p>\n

Desse modo, concluiu que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) teve \u00eaxito em demonstrar que os discursos p\u00fablicos do ex-presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o representaram exerc\u00edcio regular do direito de cr\u00edtica, mas uma estrat\u00e9gia de corros\u00e3o progressiva da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Segundo o ministro, o ex-presidente tamb\u00e9m conclamou os ministros presentes na reuni\u00e3o ministerial de 5 de julho de 2022 a difundirem as desinforma\u00e7\u00f5es sobre o sistema eleitoral brasileiro, utilizando a estrutura estatal para tal feito.<\/p>\n

Como presidente da 1\u00aa Turma do Supremo, Zanin foi o \u00faltimo a votar no julgamento. Antes dele, foi a vez da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que tamb\u00e9m votou pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente e dos demais r\u00e9us. Ao final, o placar ficou em 4\u00d71 pela condena\u00e7\u00e3o. Agora os ministros votam a dosimetria da pena de cada um dos r\u00e9us.<\/p>\n

O \u00fanico ministro que divergiu foi Luiz Fux, que votou pela condena\u00e7\u00e3o apenas dos r\u00e9us Mauro Barbosa Cid e Walter Souza Braga Netto.\u00a0Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao alegar falta de conex\u00e3o dos fatos com o ex-presidente e falar que a condena\u00e7\u00e3o poderia abrir \u201cum grav\u00edssimo precedente\u201d para a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos diante de imputa\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica.<\/p>\n

O voto de Zanin quanto ao m\u00e9rito<\/h3>\n

Ao iniciar a leitura de seu voto, Zanin afirmou que a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) conseguiu descrever de forma satisfat\u00f3ria uma organiza\u00e7\u00e3o armada. Na compreens\u00e3o do ministro, a organiza\u00e7\u00e3o era estruturada de maneira hier\u00e1rquica com divis\u00e3o de tarefas, e orientada a prosseguir um \u201cprojeto de poder do qual participavam seus integrantes mediante a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas\u201d.<\/p>\n

Para Zanin, o objetivo central da organiza\u00e7\u00e3o criminosa era assegurar a perman\u00eancia de Jair Bolsonaro no poder, seja qual fosse o m\u00e9todo criminoso a ser utilizado. O ministro afirmou que as provas apontam o ex-presidente como l\u00edder do grupo e principal benefici\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es. \u201cA prova documental indica que todos procuravam a ele se reportar, e o que se via era justamente a perman\u00eancia no poder do ex-presidente, e n\u00e3o de outra pessoa, como seu ajudante de ordens ou qualquer outro membro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Zanin, a prova dos autos da den\u00fancia da PGR tamb\u00e9m permite concluir que os acusados pretendiam romper com o Estado Democr\u00e1tico de Direito, valendo-se da concita\u00e7\u00e3o expressa a um desejado uso do poder das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n

Quanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o individual dos r\u00e9us, o ministro entende que Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, prestaram aux\u00edlio ps\u00edquico \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, elaborando planejamentos e discursos para fomentar o golpismo. J\u00e1 Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a, teria atuado na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de utilizar sua posi\u00e7\u00e3o para acionar a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, impedindo eleitores de acessar as urnas.<\/p>\n

Segundo Zanin, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia, foi respons\u00e1vel por transmitir informa\u00e7\u00f5es aos demais integrantes do grupo, enquanto Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, teria atuado para deslegitimar o sistema eleitoral. No caso de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, sua contribui\u00e7\u00e3o consistiria em fornecer aux\u00edlio material, viabilizando a ades\u00e3o da Marinha aos insurgentes quando fosse decretado o golpe de Estado.<\/p>\n

Por fim, o ministro afirmou que Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, participou da execu\u00e7\u00e3o do plano Punhal Verde e Amarelo, que atentava contra a vida do presidente Lula, do ministro Alexandre de Moraes e do vice-presidente Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Zanin considerou que a tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito se reflete em uma \u201cvasta cadeia de atos\u201d, sejam materiais ou discursivos, que o ministro entendeu como id\u00f4neos a ofender o bem jur\u00eddico que se pretende proteger.<\/p>\n

No caso da AP 2.668, lembrou que a acusa\u00e7\u00e3o da PGR sustenta que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, trabalhou em frentes diferentes. Para Zanin, n\u00e3o havia uma linha de a\u00e7\u00e3o \u00fanica definida, mas sim o planejamento de diversas estrat\u00e9gias que envolviam o uso de estruturas do Estado para o monitoramento de servidores e agentes p\u00fablicos.<\/p>\n

Como exemplo, citou a difus\u00e3o de falsas narrativas para criar instabilidade pol\u00edtica; o uso da estrutura policial para interferir no resultado eleitoral de 2022; o emprego de militares das for\u00e7as especiais para monitorar ou eliminar autoridades p\u00fablicas; e a elabora\u00e7\u00e3o de decretos e discursos para legitima\u00e7\u00e3o de um regime de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

An\u00e1lise das preliminares<\/h3>\n

Acompanhando o relator e os ministros Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia, Zanin tamb\u00e9m rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa sobre a compet\u00eancia do STF e do colegiado para julgar a A\u00e7\u00e3o Penal 2.668, assim como de cerceamento de defesa por conta do volume de documentos (document dumping<\/em>) e da aus\u00eancia de tempo h\u00e1bil para os defensores analisarem os autos.<\/p>\n

O ministro concluiu que a compet\u00eancia da Turma e do pr\u00f3prio Supremo para processar e julgar a AP j\u00e1 foi decidida nas mais de 1.500 a\u00e7\u00f5es sobre o 8 de janeiro, que consta com mais de 640 condena\u00e7\u00f5es. Para Zanin, em todos esses processos a compet\u00eancia da Corte j\u00e1 foi reafirmada.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 naquele primeiro julgamento que ocorreu no plen\u00e1rio, a maioria pelo menos compreendeu que havia conex\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es com o Inqu\u00e9rito 4.878, que trata dos crimes praticados por mil\u00edcias digitais e fake news<\/em>, e tamb\u00e9m posteriormente essa compet\u00eancia foi refor\u00e7ada com o julgamento do HC 232.627, da relatoria do ministro Gilmar Mendes\u201d, destacou Zanin.<\/p>\n

Sobre a hip\u00f3tese de cerceamento de defesa, o ministro tamb\u00e9m afastou o argumento da defesa dos r\u00e9us. Zanin disse que as defesas receberam o material da Pol\u00edcia Federal (PF) e tiveram a oportunidade de fazer uma an\u00e1lise do que entendiam cab\u00edvel, assim como de fazer alguma demonstra\u00e7\u00e3o de que os documentos apresentados pela PF ou pela PGR n\u00e3o eram fidedignos. O ministro ainda apontou que, em outras ocasi\u00f5es, j\u00e1 teve contato com documentos de tamanho extenso.<\/p>\n

Ainda na leitura das preliminares, Zanin concluiu que n\u00e3o seria poss\u00edvel excluir o crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa imputado a Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m acompanhou os seus colegas para validar a colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Zanin entendeu n\u00e3o haver nenhum v\u00edcio na colabora\u00e7\u00e3o e que as disson\u00e2ncias apontadas foram superadas posteriormente. Ao fazer uma an\u00e1lise e leitura \u201cdetalhada\u201d da dela\u00e7\u00e3o premiada de Cid, o ministro avaliou que o colaborador parecia ter a inten\u00e7\u00e3o de cumprir aquilo que foi acordado com a PF.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro\u00a0Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, relator da A\u00e7\u00e3o Penal 2.668, e votou nesta quinta-feira (11\/9) pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros 7 r\u00e9us pela tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022. Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14336"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14336\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}