{"id":14322,"date":"2025-09-11T15:40:12","date_gmt":"2025-09-11T18:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/ineficiencias-e-subsidios-na-conta-de-luz-somam-r-1036-bi-em-2025-aponta-estudo\/"},"modified":"2025-09-11T15:40:12","modified_gmt":"2025-09-11T18:40:12","slug":"ineficiencias-e-subsidios-na-conta-de-luz-somam-r-1036-bi-em-2025-aponta-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/ineficiencias-e-subsidios-na-conta-de-luz-somam-r-1036-bi-em-2025-aponta-estudo\/","title":{"rendered":"Inefici\u00eancias e subs\u00eddios na conta de luz somam R$ 103,6 bi em 2025, aponta estudo"},"content":{"rendered":"

Inefici\u00eancias do sistema el\u00e9trico<\/a> brasileiro e subs\u00eddios custar\u00e3o R$ 103,6 bilh\u00f5es em 2025, valor que corresponde a 26% do total da conta de luz<\/a> paga pelos consumidores no per\u00edodo. \u00c9 o que aponta um estudo da Abrace Energia, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane mais de 50 grupos empresariais respons\u00e1veis por quase 40% do consumo industrial de energia el\u00e9trica do Brasil.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, os tributos sobre inefici\u00eancias chegam a R$ 21,4 bilh\u00f5es. O levantamento tamb\u00e9m identifica custos decorrentes de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas, encargos e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que contribuem para encarecer a conta de luz.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

A Abrace defende uma revis\u00e3o dos gastos que n\u00e3o se traduzem em benef\u00edcios para a sociedade, de modo a baratear a energia el\u00e9trica e aumentar a competitividade da ind\u00fastria e da economia brasileira.<\/p>\n

\u201cOs encargos e os impostos s\u00e3o um problema, mas a gente n\u00e3o pode desviar o olhar de um problema interno ao setor, que s\u00e3o as inefici\u00eancias\u201d, afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. \u201cAs pol\u00edticas equivocadas de concentra\u00e7\u00e3o de custos, de reserva de mercado, pol\u00edticas de compra compuls\u00f3ria de fontes mais caras, que assustam a ind\u00fastria e comprometem esse futuro.\u201d<\/p>\n

Revis\u00e3o de subs\u00eddios<\/h2>\n

Uma das propostas da entidade para diminuir o custo da energia el\u00e9trica \u00e9 rever os subs\u00eddios para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda<\/a>, que chegam a R$ 6,85 bilh\u00f5es apenas para os benefici\u00e1rios do desconto completo nos encargos, chamado de GD I.<\/p>\n

Pela lei n\u00ba 14.300\/2022, que estabeleceu o marco legal da micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (MMGD), consumidores que instalaram pain\u00e9is fotovoltaicos para autogera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023 mantiveram os subs\u00eddios nos encargos de distribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 2045. Esses custos s\u00e3o arcados pelas distribuidoras e repassados aos demais consumidores.<\/p>\n

Para a Abrace, a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda tamb\u00e9m contribui para outros problemas, como o curtailment. Isso porque as unidades de MMGD colaboram para a sobreoferta de energia el\u00e9trica em momentos do dia quando h\u00e1 maior incid\u00eancia de luz solar, aumentando a incid\u00eancia de cortes de gera\u00e7\u00e3o em usinas movidas a energia e\u00f3lica e solar por falta de demanda.<\/p>\n

\u201cAs hidrel\u00e9tricas que n\u00e3o tem reservat\u00f3rios est\u00e3o jogando \u00e1gua fora para evitar que o sistema colapse por sobra de energia. E as e\u00f3licas e outros parques est\u00e3o sendo cortados por conta da energia que entra da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A energia est\u00e1 ficando mais barata na hora do sol e quando entra a t\u00e9rmica a energia fica mais cara. Isso est\u00e1 afetando outros geradores\u201d, afirma Pedrosa.<\/p>\n

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Para o executivo, as pol\u00edticas de subs\u00eddio n\u00e3o podem tirar o foco dos custos da energia para o setor produtivo. \u201c\u00c9 claro que o consumidor carente tem que ser apoiado para ter energia, mas n\u00e3o adianta dar R$ 60 numa conta de luz de gra\u00e7a para uma fam\u00edlia carente e aumentar os pre\u00e7os do leite, do p\u00e3o, do cimento, do a\u00e7o. Tudo isso vai voltar para o custo de vida das pessoas\u201d, diz.<\/p>\n

Uma das principais medidas do governo federal previstas na MP 1300, sobre a reforma do setor el\u00e9trico, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social, que \u00e9 custeada pela CDE.
\nDesde que a medida provis\u00f3ria foi editada, em maio, as fam\u00edlias de baixa renda passaram a ter desconto integral na conta de luz para o consumo de at\u00e9 80 kWh por m\u00eas, com impacto financeiro estimado em R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

A MP 1300<\/a> est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e precisa ser apreciada pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 17 de setembro para n\u00e3o caducar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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