{"id":14318,"date":"2025-09-11T13:06:57","date_gmt":"2025-09-11T16:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/divergencia-ampla-de-fux-anima-bolsonaristas-mas-nao-muda-tendencia-do-stf\/"},"modified":"2025-09-11T13:06:57","modified_gmt":"2025-09-11T16:06:57","slug":"divergencia-ampla-de-fux-anima-bolsonaristas-mas-nao-muda-tendencia-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/divergencia-ampla-de-fux-anima-bolsonaristas-mas-nao-muda-tendencia-do-stf\/","title":{"rendered":"Diverg\u00eancia ampla de Fux anima bolsonaristas, mas n\u00e3o muda tend\u00eancia do STF"},"content":{"rendered":"

O surpreendente voto do ministro Luiz Fux, em profunda diverg\u00eancia com o relator Alexandre de Moraes, deu novo \u00e2nimo ao bolsonarismo, a despeito de n\u00e3o alterar<\/a> os rumos do julgamento na primeira turma do STF. Fux n\u00e3o s\u00f3 colocou em xeque a prerrogativa da Corte de julgar o caso, por n\u00e3o envolver pessoas com foro privilegiado, como absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e parte das acusa\u00e7\u00f5es aos demais r\u00e9us.<\/p>\n

Em um voto extenso, que alongou o julgamento para al\u00e9m do que estava previsto nesta quarta-feira, Fux se colocou na pr\u00e1tica como um revisor. Esse papel hoje n\u00e3o existe formalmente, mas relembra o embate entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no julgamento do Mensal\u00e3o.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos votos, dos ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, a tend\u00eancia \u00e9 que seja formada a maioria com o relator, isolando Fux. Ainda assim, a pe\u00e7a do magistrado est\u00e1 servindo de base para o discurso de que o processo \u00e9 viciado, uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e criminaliza\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o.<\/p>\n

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Anula\u00e7\u00e3o entra no radar dos aliados do ex-presidente<\/h2>\n

Mais que isso, deixou o bolsonarismo sonhar com a possibilidade de anula\u00e7\u00e3o do julgamento, por meio de um recurso em plen\u00e1rio. Nas redes sociais, voltou o tom agressivo sobre a \u201cditadura da toga\u201d, e viralizou na direita a tag \u201cFux honra a toga\u201d. N\u00e3o foram poucas as men\u00e7\u00f5es \u00e0 anula\u00e7\u00e3o total do processo, inclusive pelos integrantes da fam\u00edlia do presidente, como o senador Flavio Bolsonaro.<\/p>\n

No Congresso, da mesma forma, integrantes da bancada bolsonarista n\u00e3o tinham esperan\u00e7a de mudan\u00e7a nos rumos da turma, mas refor\u00e7aram o tom das redes de que o voto abre caminho para poss\u00edveis recursos ao plen\u00e1rio<\/a>, o que daria mais tempo para o ex-presidente se manter fora da cadeia e com possibilidade de se manter no jogo pol\u00edtico.<\/p>\n

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Barreiras para recursos<\/h2>\n

Juridicamente, como o JOTA<\/span> j\u00e1 mostrou, s\u00e3o muitas as barreiras que teriam de ser ultrapassadas para que o caso de Bolsonaro chegasse ao plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n

Primeiro, algum ministro teria que acompanhar a absolvi\u00e7\u00e3o trazida por Fux para se chegar aos dois votos necess\u00e1rios para a interposi\u00e7\u00e3o de embargos infringentes, conforme jurisprud\u00eancia constru\u00edda no julgamento de Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro e reafirmada em julgados do 8 de Janeiro.<\/p>\n

Depois, o recurso dos advogados de Bolsonaro teria que ser aceito pelo relator. Se Moraes n\u00e3o o acolher, a defesa pode recorrer por meio de um agravo a todos os ministros da 1\u00aa Turma, que podem aceitar ou n\u00e3o a ida para o plen\u00e1rio.<\/p>\n

Por\u00e9m, dada a tradi\u00e7\u00e3o de reviravoltas pol\u00edticas no pa\u00eds, n\u00e3o se pode descartar totalmente que alguma manobra futura venha a driblar as restri\u00e7\u00f5es. Ainda que visivelmente n\u00e3o haja boa vontade da Corte com Bolsonaro, a press\u00e3o pol\u00edtica crescente, e agora refor\u00e7ada por um membro do STF, eleva os riscos de cen\u00e1rios alternativos se materializarem, embora n\u00e3o pare\u00e7a o mais prov\u00e1vel.<\/p>\n

Curiosamente, na semana em que as redes bolsonaristas alimentaram discuss\u00f5es sobre a convuls\u00e3o civil no Nepal, Fux, a despeito da insatisfa\u00e7\u00e3o que causou em seus colegas, de certa forma gerou alguma esperan\u00e7a do caminho institucional no campo da direita mais radical.<\/p>\n

Ligeira piora para a op\u00e7\u00e3o Tarc\u00edsio<\/h2>\n

Se, do ponto de vista do discurso, a surpreendente atua\u00e7\u00e3o de Fux pareceu alinhada com o tom dado pelo governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas<\/a>, que defendeu enfaticamente Bolsonaro no \u00faltimo domingo, o voto do ministro acaba jogando contra os interesses presidenci\u00e1veis de Tarc\u00edsio, ao alimentar uma esperan\u00e7a de reviravolta em favor do ex-presidente.<\/p>\n

Com esse voto, certamente ser\u00e3o renovadas as press\u00f5es por anistia no Congresso, que ainda n\u00e3o andou efetivamente. E podem ganhar novo g\u00e1s as press\u00f5es para novas a\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos de Donald Trump contra o Brasil (ou especificamente contra ministros do STF que seguirem Moraes).<\/p>\n

Apesar da corrida para que o julgamento se encerre nesta semana, o longo voto de Fux aumentou os riscos de o processo correr para a semana que vem. A ver.<\/p>\n

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