{"id":14309,"date":"2025-09-11T07:54:24","date_gmt":"2025-09-11T10:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/o-constitucionalismo-brasileiro-encontra-o-bolsotrumpismo\/"},"modified":"2025-09-11T07:54:24","modified_gmt":"2025-09-11T10:54:24","slug":"o-constitucionalismo-brasileiro-encontra-o-bolsotrumpismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/11\/o-constitucionalismo-brasileiro-encontra-o-bolsotrumpismo\/","title":{"rendered":"O constitucionalismo brasileiro encontra o bolsotrumpismo"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 2 de setembro teve in\u00edcio, na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos r\u00e9us acusados de tentativa de golpe de Estado<\/a>. Enquanto isso, nas ruas de Bras\u00edlia e na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, grupos bolsonaristas protestavam contra o tribunal sob a velha ret\u00f3rica de \u201ccensura\u201d e \u201cditadura do STF\u201d. Nos gabinetes do Congresso e at\u00e9 mesmo no interior do pr\u00f3prio Supremo, ecoava em paralelo o discurso da \u201cautoconten\u00e7\u00e3o judicial\u201d, vocalizado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como uma esp\u00e9cie de ant\u00eddoto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de ativismo.<\/p>\n

Essa cena, contudo, n\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita. Desde o governo Bolsonaro, cr\u00edticas ao papel contramajorit\u00e1rio do STF tornaram-se parte da gram\u00e1tica constitucional brasileira, mas agora ganham um novo f\u00f4lego diante do redesenho do constitucionalismo conservador nos Estados Unidos.<\/p>\n

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A vit\u00f3ria de Donald Trump em 2024, acompanhada da ascens\u00e3o mete\u00f3rica de seu vice-presidente, J.D. Vance, trouxe para o debate global a ideia de que tribunais deveriam se submeter a um \u201cbem comum\u201d definido pela maioria pol\u00edtica de turno. Vance, entusiasta da guerra cultural e de aspira\u00e7\u00f5es p\u00f3s-liberais, j\u00e1 afirmou em rede social em fevereiro deste ano que cortes constitucionais n\u00e3o devem interferir em medidas do Executivo \u2014 mesmo quando essas medidas colidam frontalmente com direitos fundamentais.<\/p>\n

N\u00e3o se trata de um del\u00edrio isolado. Como observou o cientista pol\u00edtico Scott Cummings, juristas conservadores estadunidenses t\u00eam dado forma, desde 2023, a um \u201cpensamento constitucional do trumpismo\u201d.<\/p>\n

A proposta combina originalismo seletivo, moralismo religioso e social e instrumentaliza\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o de poderes para consolidar um projeto reacion\u00e1rio. O risco para o Brasil \u00e9 conhecido: do mesmo modo que o neoconstitucionalismo foi importado em bloco nos anos 1990 e 2000, h\u00e1 espa\u00e7o para que vers\u00f5es mais t\u00f3xicas de teorias jur\u00eddicas estrangeiras sejam transplantadas para c\u00e1.<\/p>\n

O resultado poderia ser um h\u00edbrido peculiar nos restos do bolsonarismo \u2014 uma gram\u00e1tica constitucional do bolsotrumpismo.<\/p>\n

De fato, desde 2018 o campo jur\u00eddico brasileiro abriu brechas para esse tipo de assimila\u00e7\u00e3o. Editoras, intelectuais e juristas, figurinhas conhecidas ou n\u00e3o, ligados ao tradicionalismo conservador encontraram, no bolsonarismo, a chance de inserir no debate p\u00fablico conceitos at\u00e9 ent\u00e3o menos partidarizados, como \u201coriginalismo\u201d, \u201cjuristocracia\u201d, \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, \u201cativismo judicial\u201d e \u201cdireito natural\u201d.<\/p>\n

O fen\u00f4meno, que poderia parecer epis\u00f3dico, ganhou densidade extrainstitucional com o surgimento de associa\u00e7\u00f5es como a Abrajuc (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas Conservadores) e o MP Pr\u00f3-Sociedade, que transformaram bandeiras ideol\u00f3gicas em plataformas de milit\u00e2ncia jur\u00eddica. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia: esse movimento espelha, em vers\u00e3o tropicalizada, a ofensiva cultural e jur\u00eddica em curso nos EUA.<\/p>\n

A expectativa desses grupos \u00e9 clara: se o trumpismo conseguir sistematizar sua doutrina constitucional, caber\u00e1 ao Brasil importar mais uma vez, agora em vers\u00e3o reacion\u00e1ria, um modelo alien\u00edgena de constitucionalismo que a pr\u00f3pria racionalidade jur\u00eddica do bolsonarismo n\u00e3o foi capaz de gestar. A quest\u00e3o que se coloca \u00e9 se a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de resistir.<\/p>\n

Alguns caminhos j\u00e1 foram apontados pela literatura recente. Em Curso de Teorias Constitucionais Brasileiras<\/em> (2023), Breno Ba\u00eda Magalh\u00e3es mostra como nossas teorias constitucionais sempre se alimentaram de enxertos externos e de projetos ideol\u00f3gicos essencializantes, mas tamb\u00e9m como, em momentos decisivos, foi poss\u00edvel construir respostas pr\u00f3prias no marco do texto de 1988.<\/p>\n

Do mesmo modo, a colet\u00e2nea Teoria constitucional brasileira: 200 anos de disputa<\/em> (2024), organizada por Rubens Glezer, Oscar Vilhena Vieira e Christian Lynch, sugere que a hist\u00f3ria constitucional brasileira pode ser lida como uma sucess\u00e3o de embates ideol\u00f3gicos \u2014 e que reconhecer essa dimens\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 pr\u00e9-condi\u00e7\u00e3o para afirmar um constitucionalismo aut\u00eantico.<\/p>\n

O desafio, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas rejeitar a importa\u00e7\u00e3o de mais uma teoria pr\u00eat-\u00e0-porter, mas assumir deliberadamente o car\u00e1ter progressista inscrito em nossa Constitui\u00e7\u00e3o. O texto de 1988, como lembra Lynch, consagrou pautas que o liberalismo cl\u00e1ssico e o conservadorismo preferiram marginalizar: redistribui\u00e7\u00e3o de renda, dirigismo econ\u00f4mico, racialidade, sexualidade e g\u00eanero como dimens\u00f5es constitucionais.<\/p>\n

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Esses elementos, muitas vezes tratados como perif\u00e9ricos, podem ser justamente a fonte de renova\u00e7\u00e3o de um constitucionalismo capaz de enfrentar projetos reacion\u00e1rios transnacionais.<\/p>\n

Se o constitucionalismo brasileiro insistir em se manter como reprodutor de modelos estrangeiros, continuar\u00e1 ref\u00e9m das importa\u00e7\u00f5es \u2014 ora liberal-conservadoras, ora neoconstitucionalistas, e agora talvez trumpistas. Mas se souber identificar no texto de 1988 \u2014 e nas lutas sociais que lhe d\u00e3o suporte \u2014 um n\u00facleo normativo aut\u00eantico, ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de elaborar uma gram\u00e1tica pr\u00f3pria para responder ao bolsotrumpismo.<\/p>\n

Em outras palavras: s\u00f3 um constitucionalismo que se assuma perif\u00e9rico, social e transformador pode resistir a uma agenda que, no fundo, busca esvaziar a pr\u00f3pria ideia de Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na modernidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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