{"id":14292,"date":"2025-09-10T20:01:13","date_gmt":"2025-09-10T23:01:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/10\/oposicao-quer-pautar-anistia-apos-julgamento-de-bolsonaro-na-proxima-quarta-feira-17-9\/"},"modified":"2025-09-10T20:01:13","modified_gmt":"2025-09-10T23:01:13","slug":"oposicao-quer-pautar-anistia-apos-julgamento-de-bolsonaro-na-proxima-quarta-feira-17-9","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/10\/oposicao-quer-pautar-anistia-apos-julgamento-de-bolsonaro-na-proxima-quarta-feira-17-9\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o quer pautar anistia ap\u00f3s julgamento de Bolsonaro, na pr\u00f3xima quarta-feira (17\/9)"},"content":{"rendered":"<p>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o se articulam para pautar a urg\u00eancia do projeto de lei que trata da <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anistia\">anistia<\/a> aos envolvidos no 8 de Janeiro na pr\u00f3xima quarta-feira (17\/9). Segundo parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da C\u00e2mara, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/hugo-motta\">Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), teria \u201cdado sua palavra\u201d de que o avan\u00e7o da proposta seria discutido de forma priorit\u00e1ria na reuni\u00e3o de l\u00edderes da pr\u00f3xima semana, prevista para ter\u00e7a (16\/9), e poderia entrar na pauta na quarta. Publicamente, Motta tem feito sinaliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Na ter\u00e7a-feira (10\/9), disse que a proposta de anistia \u201cn\u00e3o tem previs\u00e3o nem de pauta nem de relator\u201d.<\/p>\n<h3><strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias\"><span>Conhe\u00e7a o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/span><\/a><\/strong><\/h3>\n<p>Prioridade do PL, a proposta passou por altos e baixos no Congresso ao longo do ano e, agora, ganhou novo f\u00f4lego com o julgamento de Bolsonaro e de outros 7 r\u00e9us pelo Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\">STF<\/a>). Na \u00faltima semana, a movimenta\u00e7\u00e3o pela proposta foi <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/eleicoes\/direita-acelera-articulacao-pela-anistia-em-meio-a-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\">acelerada<\/a> com a participa\u00e7\u00e3o do governador de S\u00e3o Paulo, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/tarcisio-de-freitas\">Tarc\u00edsio de Freitas<\/a> (Republicanos), nas articula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Tarc\u00edsio retorna a Bras\u00edlia na pr\u00f3xima semana, justamente quando a oposi\u00e7\u00e3o espera emplacar a mat\u00e9ria. A an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o penal que trata dos atos que culminaram no 8 de Janeiro de 2023 deve terminar nesta sexta-feira (12\/9) com a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e dos outros integrantes do n\u00facleo 1. Segundo o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias (RJ), o governo se articula para impedir que a mat\u00e9ria avance.<\/p>\n<p>Inicialmente, a bancada do PL afirmava que o projeto n\u00e3o incluiria o perd\u00e3o a Bolsonaro, e sim a envolvidos nos atos antidemocr\u00e1ticos \u201ccondenados injustamente\u201d. Com o julgamento na Suprema Corte, por\u00e9m, os aliados do ex-presidente passaram a defender uma vers\u00e3o mais abrangente do texto, com formato final ainda n\u00e3o definido.<\/p>\n<p>Uma das vers\u00f5es que circulam na C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea a chamada anistia \u201campla, geral e irrestrita\u201d, livrando investigados, processados ou condenados desde mar\u00e7o de 2019 por crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, processo eleitoral ou soberania nacional.<\/p>\n<p>H\u00e1 uma leitura, entretanto, de que essa vers\u00e3o do texto n\u00e3o teria for\u00e7a, sobretudo no Senado, onde o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Otto Alencar (PSD-BA), j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o deve pautar um projeto que trate de uma anistia ampla e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), tamb\u00e9m \u00e9 contr\u00e1rio a um texto geral e irrestrito.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o se articulam para pautar a urg\u00eancia do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro na pr\u00f3xima quarta-feira (17\/9). 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