{"id":14288,"date":"2025-09-10T16:01:08","date_gmt":"2025-09-10T19:01:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/10\/desembargador-afirma-nao-haver-conflito-de-interesses-na-decisao-sobre-liraglutida\/"},"modified":"2025-09-10T16:01:08","modified_gmt":"2025-09-10T19:01:08","slug":"desembargador-afirma-nao-haver-conflito-de-interesses-na-decisao-sobre-liraglutida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/10\/desembargador-afirma-nao-haver-conflito-de-interesses-na-decisao-sobre-liraglutida\/","title":{"rendered":"Desembargador afirma n\u00e3o haver conflito de interesses na decis\u00e3o sobre liraglutida"},"content":{"rendered":"<p>O desembargador Fl\u00e1vio Jaime de Moraes Jardim, da 6\u00ba Turma do TRF1, afastou a possibilidade de conflito de interesses na relatoria do processo 1089024-07.2021.4.01.3400, em que \u00e9 julgada a <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/desembargador-suspende-sentenca-que-estendia-patente-da-liraglutida-a-novo-nordisk\">extens\u00e3o de patente<\/a> da liraglutida. A farmac\u00eautica Novo Nordisk ingressou nesta ter\u00e7a com um pedido para a troca de relatoria, sob a justificativa de que o magistrado, antes da posse do tribunal, atuou como advogado do grupo Farmabrasil.<\/p>\n<p>Em entrevista ao <span class=\"jota\">JOTA<\/span>, concedida na noite desta ter\u00e7a, o desembargador disse estar convicto de n\u00e3o haver nenhum tipo de impedimento. Ele observou que n\u00e3o atuou como advogado neste caso espec\u00edfico. \u201cN\u00e3o h\u00e1 suspei\u00e7\u00e3o para teses jur\u00eddicas\u201d, disse.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\"><span>Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O desembargador afirmou ainda ter atuado em mais de mil processos durante sua carreira de advogado, al\u00e9m de ter exercido o cargo de procurador do Distrito Federal. \u201cIsso n\u00e3o significa que n\u00e3o posso atuar agora em discuss\u00f5es que envolvam o Distrito Federal.\u201d<\/p>\n<p>Jardim afirmou ter esclarecido todos estes aspectos em sua decis\u00e3o, proferida no fim de semana. O desembargador atribuiu efeito suspensivo \u00e0 senten\u00e7a que estendeu o prazo da patente de liraglutida.<\/p>\n<p>Num trecho da sua decis\u00e3o, ele afirma: \u201cDa mesma forma como os desembargadores oriundos da magistratura n\u00e3o est\u00e3o impedidos ou s\u00e3o suspeitos de julgar processos que debatam teses que foram por eles sentenciadas na primeira inst\u00e2ncia, os membros do Tribunal oriundos da advocacia ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia, ap\u00f3s ingressarem na carreira por concurso, n\u00e3o s\u00e3o impedidos\/suspeitos de votar em processos diversos dos que eles atuaram, nos quais sejam discutidas teses que eles tenham defendido na carreira anterior.\u201d<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O desembargador Fl\u00e1vio Jaime de Moraes Jardim, da 6\u00ba Turma do TRF1, afastou a possibilidade de conflito de interesses na relatoria do processo 1089024-07.2021.4.01.3400, em que \u00e9 julgada a extens\u00e3o de patente da liraglutida. 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