{"id":14283,"date":"2025-09-10T14:45:33","date_gmt":"2025-09-10T17:45:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=14283"},"modified":"2025-09-10T14:45:33","modified_gmt":"2025-09-10T17:45:33","slug":"8a-camara-nega-vinculo-de-vendedor-de-cosmeticos-com-empresa-de-cruzeiros-maritimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/10\/8a-camara-nega-vinculo-de-vendedor-de-cosmeticos-com-empresa-de-cruzeiros-maritimos\/","title":{"rendered":"8\u00aa C\u00e2mara nega v\u00ednculo de vendedor de cosm\u00e9ticos com empresa de cruzeiros mar\u00edtimos"},"content":{"rendered":"

8\u00aa C\u00e2mara nega v\u00ednculo de vendedor de cosm\u00e9ticos com empresa de cruzeiros mar\u00edtimos<\/span><\/p>\n

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marianaaassuncao<\/span><\/span><\/p>\n

Qua, 10\/09\/2025 – 11:45<\/span><\/p>\n

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8\u00aa C\u00e2mara nega v\u00ednculo de vendedor de cosm\u00e9ticos com empresa de cruzeiros mar\u00edtimos<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 8\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou o pedido de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio de um vendedor de cosm\u00e9ticos com uma empresa armadora de cruzeiros mar\u00edtimos. O trabalhador alegou forma\u00e7\u00e3o de grupo econ\u00f4mico entre a empresa estrangeira que o contratou e a do navio, onde trabalhava em alto mar. Segundo ele defendeu, a contrata\u00e7\u00e3o formal pela empresa de cosm\u00e9ticos teria sido simulada, e por isso pediu a nulidade do contrato.<\/p>\n

De acordo com os autos, o autor foi contratado como vendedor de cosm\u00e9ticos para trabalhar dentro de um navio, e teria atuado no per\u00edodo de 4\/4\/2019 a 16\/6\/2019, quando teria sido dispensado e obrigado a deixar o navio num porto da Noruega. Antes do in\u00edcio dos trabalhos, o vendedor afirma ter sido treinado na cidade de Santos, por uma terceira empresa, do ramo de turismo e hotelaria, e que realiza, segundo ele, a “intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, emiss\u00e3o de documentos e exames m\u00e9dicos, viabilizando o embarque dos empregados\u201d.<\/p>\n

Pelo contrato, o autor deveria realizar a venda de produtos do Mar Morto a bordo do navio, sendo que sua remunera\u00e7\u00e3o seria calculada com base em um percentual das vendas realizadas. Nos primeiros 2 meses existia a garantia de pagamento de US$ 700,00 (aproximadamente R$ 3.668,91) e, ap\u00f3s esse per\u00edodo, a garantia seria de US$ 500,00 apenas.\u00a0<\/p>\n

Todavia, ele foi surpreendido por seu \u00faltimo superior, em 16\/6\/2019, \u201ccom a rescis\u00e3o antecipada do contrato, de forma arbitr\u00e1ria, sem que nenhuma das observa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio contrato de trabalho fosse cumprida pela reclamada, sob a simples alega\u00e7\u00e3o de que ele deveria descer do navio em alguns dias e que caberia a ele retornar por sua conta para o Brasil\u201d. Do porto de Haugesund onde, segundo afirmou, foi \u201cperversamente abandonado\u201d em 17\/6\/2019, ele conseguiu retornar ao Brasil somente em 21\/6\/2019.<\/p>\n

O Ju\u00edzo do 1\u00ba N\u00facleo de Justi\u00e7a 4.0, que julgou originalmente os pedidos, embora tenha reconhecido o trabalho do vendedor dentro do navio, n\u00e3o aceitou a alega\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o do grupo econ\u00f4mico entre as empresas, isso porque \u201cnenhuma prova foi apresentada nos autos nesse sentido\u201d e, tamb\u00e9m, pelo fato de o autor ser vendedor de cosm\u00e9ticos dentro de um navio \u201cn\u00e3o ensejaria o v\u00ednculo\u201d, concluiu.<\/p>\n

A relatora do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargadora Mari Angela Pelegrini, \u00a0reconheceu que a \u201csitua\u00e7\u00e3o narrada e supostamente vivida pelo autor que, caso comprovada fosse, em face da empresa denunciada \u00e9, de fato, lament\u00e1vel\u201d. Mesmo assim, indeferiu todos os pedidos da inicial, mantendo inalterada a decis\u00e3o de primeiro grau, por entender que n\u00e3o h\u00e1 elementos para comprovar o v\u00ednculo diretamente com a reclamada armadora. (Processo 0010710-50.2021.5.15.0083)<\/p>\n

Foto: banco de imagens Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qua, 10\/09\/2025 – 11:45<\/div>\n

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